Deputado federal · 2008
Francisco Praciano
PT · AMano inteiro
Atuação de Francisco Praciano como deputado federal pelo Amazonas em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
184presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 7 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 20 | 8 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 23 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 24 | 6 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 22 | 2 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 7 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 9 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 15 | 2 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 21 | 9 | 8 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 25 | 5 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (67 de 67) |
| do governo | 100% (62 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 316/2008 | Dá novas redações aos incisos I e II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3487/2008 | Sugere ao Ministério da Previdência Social providências que viabilizem a realização de concurso público para Médicos Peritos do INSS a serem lotados no município amazonense de Itacoatiara, bem como a liberação de recursos para urgente reforma do prédio que abriga a agência do INSS no referido município. | — |
| REQ 434/2008 | Requer nos termos do Art. 117, caput, do Regimento Interno, a retirada de pauta da ordem do dia do PL 3.416/08, de autoria do Senhor deputado Lira Maia. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. | — |
| PEC 313/2008 | Acrescenta o inciso IX ao art. 37 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 429/2008 | Requer o envio de Ofício ao Sr. Mangabeira Unger, solicitando que o Excelentíssimo Sr. Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República encaminhe para esta Comissão cópias das transcrições de todos os pronunciamentos realizados no Seminário intitulado "Desafio da Regularização Fundiária na… | Arquivada |
| REQ 428/2008 | Requer que seja convidado o Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, para expor, perante esta Comissão, sobre a execução do disposto no Dec. 6.513/2008, que trata da instalação de novas unidades militares em terras indígenas situadas em faixas de fronteiras. | Arquivada |
| INC 3432/2008 | Sugere ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome as providências legais para a ampliação do número de beneficiários do Programa Bolsa-Família no município amazonense de Carauari. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição deste e dos apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. | — |
| EMC 242/2008 | Dá-se nova redação ao artigo 45 da MPV 446, de 2008. | — |
| INC 3401/2008 | Sugere ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome as providências legais para estipular novas formas de pagamento ou, alternativamente, um valor diferenciado do benefício Bolsa-Família, para as famílias habitantes da Amazônia brasileira - beneficiárias do referido Programa socia l- moradoras de… | Arquivada |
| INC 3375/2008 | Sugere ao Sr. Ministro da Saúde providências para a implementação, no Estado do Amazonas, de um Programa Regional de Enfrentamento das Hepatites Virais. | Arquivada |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação. | — |
| REQ 417/2008 | Requer com base nos termos regimentais, a retirada de pauta do PL nº 4.359/01. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Estabelece critério para demarcação da divisa entre os Estados e Municípios costeiros, para efeito de participação nos resultados ou compensação financeira pela exploração dos recursos naturais no mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 4360/2001, do PL 7472/2002, e do PL 3547/2008, apensados, na forma do substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Cria empresa de crédito e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 134/2008 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para esclarecer contratos firmados com a empresa Alstom e sobre possível pagamento de propina a integrantes de empresas públicas vinculadas ao governo do Estado de São Paulo e à União. | Arquivada |
| EMC 205/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 204/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| EMC 203/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição deste, do PL 790/1991, do PL 2313/1991, do PL 325/1991, do PL 354/1991, do PL 3053/1997, do PL 34/1999, do PL 1366/1999, e do PL 2611/2000, apensados e das Emendas nº 1, de 1992, nº 2, de 1992 e nº 1, de 1995. | — |
| REQ 124/2008 | Requer a realização de audiência pública para que os convidados mencionados exponham, perante esta Comissão, as opiniões e juízos das entidades que representam sobre a realização de plebiscito acerca da retomada do controle acionário da Companhia Vale pelo Poder Executivo, matéria tratada no Projeto de Decreto… | Arquivada |
| REQ 344/2008 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, de representante do Ministério da Integração Nacional e do Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do IBGE, para que as autoridades convidadas exponham, perante esta Comissão, sobre a divisão, entre Estados e… | Arquivada |
| REQ 324/2008 | Solicita a extinção da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas. | Arquivada |
| REQ 329/2008 | Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 316/08, na ordem do dia da CAINDR. | Arquivada |
| REQ 325/2008 | Nos termos do art. 52, § 5º do RICD, requer a inclusão do req. nº 324/08, na ordem do dia da CAINDR. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Repúdio à proposta de redução das verbas destinadas à educação, apresentada pelo Prefeito Serafim Corrêa, do Município de Manaus, Estado do Amazonas. Inconformismo com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Manaus, da proposta de extinção do direito de estudantes ao pagamento de meia passagem no transporte coletivo urbano. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a reserva de percentual de vagas em concursos públicos para candidatos oriundos da rede pública de ensino. |
| 08/12/2008 | Como líder | Aprovação pela Casa de matérias de relevante interesse do País. Solicitação aos futuros membros da Mesa Diretora de inclusão na pauta de proposições de iniciativa dos Parlamentares. Transcurso do Dia Internacional contra a Corrupção. Pedido de inclusão na pauta de proposições destinadas ao combate à corrupção. Solicitação à Casa de criação de Comissão Especial para exame de matérias relativas ao tema. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Importância da realização de investimentos na educação pública para o desenvolvimento do País. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Defesa da ampliação de pesquisas na Amazônia e de prorrogação dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para concessão de tratamento diferenciado à população de localidades distantes na região amazônica, com respeito ao pagamento dos benefícios do Programa Bolsa-Família. |
| 13/11/2008 | Grande expediente | Relato da campanha eleitoral do orador à Prefeitura Municipal de Manaus, Estado do Amazonas. Conveniência de inclusão de tópicos como emprego de recursos de campanha, pesquisas de preferência popular e uso de cabos eleitorais no bojo da reforma política. Expectativa quanto à atenção do Prefeito eleito de Manaus à juventude e ao setor educacional. |
| 10/11/2008 | Como líder | Ilações extraídas da campanha eleitoral do orador à Prefeitura Municipal Manaus, Estado do Amazonas. Necessidade de criação de Secretaria Especial de Juventude nos Municípios para a implementação de políticas públicas em prol da juventude brasileira. |
| 10/11/2008 | Pequeno expediente | Dificuldades relacionadas ao atendimento à saúde na região amazônica, especialmente no Estado do Amazonas. Necessidade de discussão, pelo Governo Federal, em conjunto com os governantes da Amazônia, de nova política de saúde para a região. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Saúde para implantação do Programa Regional de Enfrentamento das Hepatites Virais no Estado do Amazonas. |
| 05/11/2008 | Pela ordem | Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do II Simpósio Amazônia: O Desafio do Modelo de Desenvolvimento. Maior participação dos Deputados em debates sobre a região amazônica. Inclusão da Amazônia em políticas públicas de integração nacional. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.