Deputado federal · 2010
Francisco Praciano
PT · AMano inteiro
Atuação de Francisco Praciano como deputado federal pelo Amazonas em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
51 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
129presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 241 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 10 | 0 | 6 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 21 | 14 | 5 | R$ 44 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 18 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 24 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 19 | 1 | 1 | R$ 41 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 9 | 1 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 8 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 12 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 13 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (46 de 50) |
| do governo | 94% (32 de 34) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela rejeição. | — |
| PEC 498/2010 | Acrescenta § 6º ao art. 129 da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 9/2010 | Requer a realização de audiência pública com a presença dos senhores CARLOS FRANCINATTO - Presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Jornalismo; LUIS GONZAGA - Professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade de Brasília; ANTÔNIO HOLVIDT - Presidente da INTERCOM e SÉRGIO GADINE - Presidente do… | Arquivada |
| REQ 653/2010 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do Ministério Público Estadual do Amazonas, do… | Arquivada |
| REQ 6505/2010 | Requer o envio de cópia das informações prestadas pelo Ministro da Saúde ao ex-Deputado Federal Francisco Garcia (PP/AM), em atendimento ao Requerimento de Informações n° 4099/2006. | Tramitação Finalizada |
| REQ 649/2010 | Requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, para elaborar diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das questões de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos… | Arquivada |
| INC 6231/2010 | Sugere ao Sr. Ministro do Turismo as providências legais e necessárias para a inclusão dos Municípios amazonenses de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva no Projeto Olá! Turista, bem como para a criação de um sítio na internet - a ser disponibilizado para toda a população brasileira - contendo lições gratuitas de… | Arquivada |
| RIC 4781/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4780/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4779/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4778/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4777/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4776/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4775/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| RIC 4774/2010 | Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués. | Arquivada |
| INC 6206/2010 | Sugere ao Sr. Ministro do Meio Ambiente as providências legais e necessárias para a criação de brigadas de incêndio, vinculadas administrativamente ao IBAMA, em todos os Estados da Amazônia Brasileira. | Arquivada |
| PL 6881/2010 | Acrescenta parágrafos ao art. 2º da lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2010 | Grande expediente | Considerações sobre as eleições brasileiras de 2010. Deficiências do projeto pedagógico brasileiro. Agradecimento ao eleitorado do Estado do Amazonas pela reeleição do orador. Diretrizes de sua atuação parlamentar. Elogio ao Conselho Nacional de Justiça pelo lançamento do Programa Justiça Plena. Eleição da Sra. Dilma Rousseff para a Presidência da República. |
| 07/10/2010 | Pela ordem | Elogio à atuação parlamentar do Deputado Paes de Lira. Agradecimento aos eleitores do Estado do Amazonas pela recondução do orador ao cargo de Deputado Federal. |
| 09/06/2010 | Pequeno expediente | Descumprimento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a obrigatoriedade de divulgação pela Internet de balanços semestrais da execução orçamentária, bem como da chamada Lei Capiberibe a respeito da divulgação de contas públicas pela Internet, em tempo real. |
| 06/05/2010 | Pequeno expediente | Importância do incentivo à cultura nas instituições brasileiras de ensino. Resultados do 1º Censo Nacional de Bibliotecas Municipais, realizado pela Fundação Getulio Vargas. Apelo ao Governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz, e ao Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, de ampliação do número de bibliotecas públicas. |
| 28/04/2010 | Pequeno expediente | Imediata inclusão na pauta do projeto de lei sobre a alteração dos critérios adotados para a indicação dos conselheiros do Tribunal de Contas da União - TCU e dos Tribunais de Contas dos Estados. |
| 20/04/2010 | Breves comunicações | Imediata retomada das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Transcurso do Dia do Índio. Pedido à Comissão de Direitos Humanos e Minorias de visita à Casa do Índio, em Manaus, Estado do Amazonas. |
| 08/04/2010 | Grande expediente | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Morosidade no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade da lei sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Imediata inclusão na pauta do projeto de lei, de iniciativa popular, sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa, e de propostas de combate à corrupção e à improbidade administrativa. Conveniência de rejeição do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Maluf, sobre a imposição de penas a membros do Ministério Público, denominado de lei da mordaça. Aparelhamento das Defensorias Públicas Estaduais. |
| 18/03/2010 | Comunicação parlamentar | Necessidade de implementação de políticas diferenciadas para os setores de saúde e educação nos Estados situados na região amazônica. Apresentação à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional de requerimento de criação de grupo de trabalho destinado ao exame da situação da área de saúde pública nos Estados da Região Norte. Importância da implantação da telemedicina e do ensino à distância na região amazônica. |
| 18/03/2010 | Pequeno expediente | Urgente necessidade de votação, pela Casa, de projetos relativos ao combate à corrupção. Críticas a projeto de lei apresentado pelo Deputado Paulo Maluf sobre restrições à apresentação de ações populares. |
| 11/03/2010 | Comunicação parlamentar | Repúdio às agressões da Oposição contra o Partido dos Trabalhadores - PT. Regularização fundiária na Amazônia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 241.332,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 84 | R$ 39.438,28 |
| GRAFICA MODERNA | 6 | R$ 38.070,00 |
| AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA | 8 | R$ 33.350,00 |
| RAMAL | 52 | R$ 18.580,91 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 12 | R$ 11.857,55 |
| D. L DE SOUZA & CIA LTDA | 12 | R$ 11.192,22 |
| VIA- DF RENT A CAR | 7 | R$ 10.993,00 |
| TIM | 24 | R$ 9.929,48 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 12 | R$ 9.409,88 |
| CLEITO TAXI AÉREO LTDA | 1 | R$ 8.000,00 |