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Congresso
Foto oficial de Francisco Praciano
Deputado federal · 2011

Francisco Praciano

PT · AMano inteiro

Atuação de Francisco Praciano como deputado federal pelo Amazonas em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
112proposições apresentadas
R$ 296 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 14 mil
fev/2011288 de 812104R$ 18 mil
mar/2011310 de 01125R$ 13 mil
abr/20113010 de 132263R$ 16 mil
mai/2011316 de 82441R$ 33 mil
jun/2011308 de 923394R$ 35 mil
jul/2011310 de 2023R$ 14 mil
ago/2011318 de 131975R$ 31 mil
set/2011303 de 31869R$ 29 mil
out/2011312 de 41740R$ 31 mil
nov/20113022 de 2516105R$ 31 mil
dez/2011314 de 414221R$ 31 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)86% (61 de 71)
do governo90% (53 de 59)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Não
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Não
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 112 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão59
Requerimentos22
Indicações (sugestões ao Executivo)15
EMR6
Pareceres como relator4
Pedidos de informação ao governo2
Projetos de lei2
Projetos de resolução1
Projetos de lei complementar1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2981/2011Acrescenta o art. 10-B à Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estipular a obrigação das operadoras de plano de saúde de repararem lesões decorrentes de atos cirúrgicos realizados sob cobertura do plano.Tramitando em Conjunto
PLP 119/2011Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, dispondo sobre a divulgação dos gastos públicos que menciona.Tramitando em Conjunto
PL 2980/2011Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estipular que o acompanhamento e a fiscalização da execução de contrato com valor acima de R$ 150.000,00 deverão ser realizados por servidor de carreira da Administração Pública.Arquivada
EMC 597/2011Suprime o parágrafo único do artigo 63 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 596/2011Dá nova redação ao caput do artigo 277 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 595/2011Dá nova redação ao caput do artigo 762 do PL nº 8.046, de 2010, assim como o acréscimo do parágrafo único.Aguardando Encaminhamento
EMC 594/2011Dá nova redação ao § 7º do artigo 87 do PL 8046 de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 593/2011Dá nova redação ao caput do artigo 270 do PL nº 8.046.Aguardando Encaminhamento
EMC 592/2011Dá nova redação ao caput do artigo 271 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 591/2011Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 272 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 590/2011Acrescenta § 1º ao artigo 271 do PL 8046 de 2010.Aguardando Encaminhamento
EMC 589/2011Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 276 do PL nº 8.046, de 2010.Aguardando Encaminhamento
INC 2163/2011Sugere à Sra. Ministra do Meio Ambiente que sejam mantidos os escritórios regionais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) existentes atualmente no Estado do Amazonas, enquanto as atividades desses escritórios não forem plenamente assumidas por órgãos ambientais do referido Estado.Arquivada
INC 2162/2011Sugere ao Sr. Ministro da Educação a adoção de providências relativas à campanhas de divulgação e conscientização acerca da legislação básica sobre educação e sobre o PNE.Arquivada
INC 2161/2011Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção das providências necessárias que viabilizem o atendimento da população do interior do Estado do Amazonas pelos médicos peritos do INSS lotados em Manaus/AM.—
INC 2160/2011Sugere à Presidência da República, a adoção de medidas emergenciais, por meio de ação conjunta dos Ministérios que se fizerem necessários, para se evitar a mortandade indígena no Vale do Javari, no Estado do Amazonas.Arquivada
INC 2159/2011Sugere ao Ministério da Saúde a adoção das providências e das medidas emergenciais necessárias para uma melhor qualidade no tratamento dispensado aos índios que procuram a CASAI de Manaus em busca de cura para as suas enfermidades.Arquivada
EMR 1/0Emenda apresentada ao PL 1932/2011, APENSADO. Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".—
EMR 1/0Dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shopping centers e centros comerciais para as pessoas que especifica.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação.—
INC 2112/2011Sugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.Arquivada
EMR 4/0——
EMR 3/0——
EMR 2/0——
EMR 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM), pela aprovação, com emendas: - Emenda nº 1, alterando a redação da ementa da proposição; - Emenda nº 2, alterando a redação do art. 1º da proposição; - Emenda nº 3, alterando a redação do art. 2º da proposição; - Emenda nº 4, suprimindo o art. 3º da proposição.—
EMC 30/2011Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—
EMC 29/2011Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—
EMC 28/2011"Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.—

Posicionamentos

Discursos

40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2011Comunicação parlamentarTranscurso do Dia Mundial de Combate à Corrupção. Descompasso entre os anseios da sociedade e a produção legislativa da Casa. Críticas aos critérios adotados para definição da pauta de votações da Casa. Defesa de projetos de resolução, em tramitação na Casa, sobre obrigatoriedade de elaboração de atas das reuniões do Colégio de Líderes e de inclusão proporcional na pauta de proposições de iniciativa parlamentar.
16/11/2011Pequeno expedientePerplexidade ante a celeridade da concessão, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de mandado para a reassunção do cargo por Prefeito Municipal cassado por Câmara de Vereadores pela terceira vez. Realização de pesquisa sobre o desempenho da Justiça brasileira pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Necessidade de aperfeiçoamento da Justiça para o combate à corrupção no País.
10/11/2011Como líderPrática de corrupção sistêmica no País. Medidas necessárias para superação do atraso do crescimento econômico brasileiro, em relação aos países emergentes e do primeiro mundo.
03/11/2011Pela ordemCongratulação ao Deputado Delegado Protógenes pelo discurso proferido. Agravamento do desmatamento ilegal no País.
03/11/2011Comunicação parlamentarCombate à corrupção sistêmica no País. Participação no Seminário Fundamentos para a Prevenção e Combate à Corrupção, promovido pelo Instituto Ethos. Apresentação, durante o evento, da pesquisa denominada Sistema de Integridade dos Estados Brasileiros. Atraso do Estado do Amapá no tocante à transparência. Não divulgação do relatório das atividades dos organismos de controle interno de Estados brasileiros. Cumplicidade entre os Tribunais de Contas dos Estados e os Poderes Executivos locais. Prejuízos causados ao combate à corrupção pela parcialidade e lentidão do Poder Judiciário. Fortalecimento de instituições públicas e aperfeiçoamento da legislação brasileira como medidas de combate à corrupção.
01/11/2011Como líderCriação de pacto contra a corrupção pelos Poderes da República. Apreciação pela Casa de proposições destinadas ao combate a tal prática. Fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos destinados a organizações não governamentais.
29/09/2011Comunicação parlamentarDestinação de recursos oriundos da exploração de petróleo da camada pré-sal aos setores de educação, ciência, tecnologia e inovação. Defesa da distribuição de royalties de petróleo aos Estados brasileiros. Manutenção da competência do Conselho Nacional de Justiça para a fiscalização de atos praticados por magistrados. Relevância da Lei Ficha Limpa. Apreciação pela Casa de proposições destinadas ao combate à corrupção.
29/09/2011Breves comunicaçõesEquívoco da decisão governamental de elevação da alíquota do IPI incidente na importação de veículos. Defesa de redução dos preços dos automóveis nacionais e de realização de investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional no setor automobilístico.
28/09/2011Pela ordemRealização, pela Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, de manifesto em defesa da apreciação de projetos de lei relacionados ao tema, no Salão Verde da Casa.
22/09/2011Como líderImportância do papel desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça. Apoio à resolução do CNJ a respeito da competência do órgão para a instauração originária de processos administrativos disciplinares contra magistrados.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 295.774,80 no período.

Passagens aéreasR$ 102 mil35%TelefoniaR$ 48 mil16%CombustívelR$ 36 mil12%Divulgação do mandatoR$ 28 mil9%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 26 mil9%Escritório de apoioR$ 21 mil7%Consultorias e pesquisasR$ 20 mil7%CorreiosR$ 14 mil5%AlimentaçãoR$ 2 mil1%HospedagemR$ 567,000%Assinaturas de publicaçõesR$ 480,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - GOL166R$ 87.355,23
VIA DE RENT A CAR12R$ 23.101,54
GRÁFICA MODERNA4R$ 18.000,00
RAMAL52R$ 17.345,80
I-PIATAM1R$ 15.000,00
CORREIOS - SEDEX 1048R$ 13.612,57
VÉRTICE ASSOCIADOS4R$ 13.500,00
TELEMAR NORTE LESTE S/A12R$ 11.266,29
TIM24R$ 11.190,10
D. L. DE SOUSA & CIA. LTDA9R$ 10.937,71