Deputado federal · 2009
Chico D'angelo
PT · RJano inteiro
Atuação de Chico D'angelo como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
111 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
246presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 239 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 50,93 |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 1 | R$ 146,26 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 17 | 8 | 2 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 29 | 3 | 4 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 15 de 16 | 21 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 25 | 5 | 3 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 24 | 1 | 3 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 33 | 1 | 4 | R$ 43 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 28 | 1 | 3 | R$ 34 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 29 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 18 | 2 | 2 | R$ 46 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (109 de 110) |
| do governo | 99% (91 de 92) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 6 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| REC | 1 |
| PPR | 1 |
| PEP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6044/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 391/2009. | Arquivada |
| REQ 5989/2009 | Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2880/2008, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 295/2009 | Solicita que sejam incluídos em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, a Sra. Denise Mota Dau, representante da CUT (Central Única dos Trabalhadores); e a Sra. Maria Aparecida do Amaral Godoi, presidente da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). | Arquivada |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1 e pelo não acolhimento da Emenda de Plenário nº 2. | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. | — |
| VTS 3/0 | Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | — |
| REQ 4929/2009 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 927/2007 | Arquivada |
| REQ 4808/2009 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, c/c art. 202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", medida que é se faz… | Arquivada |
| EMC 2/2009 | Reabre o prazo para requerimento de retorno ao serviço de que trata o art. 2º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona, e dá outras providências. | — |
| INC 3938/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma Unidade do Colégio Pedro II no Município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REC 252/2009 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 6013/2001 | — |
| VTS 2/0 | Acrescem dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 257/2009 | Solicita convidar representante do Ministério da Saúde (MS), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da UNICAMP e a autora do PL 164-A de 2007, que propõe a obrigatoriedade para que a vacina do HPV faça parte do calendário do SUS em todo o Brasil, para mulheres entre 9 e 26 anos | Arquivada |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela aprovação das emendas 6 e 7 apresentadas na Comissão e pela rejeição das emendas 1, 2, 3, 4, 5, 8 e 9. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
27 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de manutenção do pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Pedido ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de adoção das providências necessárias para a construção de contorno rodoviário no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. |
| 19/11/2009 | Pela ordem | Definição do período de defeso do camarão no Estado do Rio de Janeiro. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Solicitação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de abono das faltas de professores da rede pública de ensino. |
| 03/11/2009 | Pequeno expediente | Solicitação ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, de determinação de cumprimento de decisão em mandado de segurança impetrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20/10/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Médico. |
| 19/10/2009 | Grande expediente | Transcurso do Dia do Médico. Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Apoio a reivindicações dos profissionais da área médica e da área de educação. Publicação, pela revista Le Monde Diplomatique Brasil, de artigo sobre o êxito da política socioeconômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família de projeto de lei sobre o chamado ato médico. Transcurso do Dia do Médico. Expectativa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas para a área de saúde. Defesa de aprovação pela Casa de matérias de interesse dos profissionais de saúde. Conveniência de extensão da jornada de trabalho de 40 horas semanais para profissionais médicos no Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/09/2009 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de duplicação da BR-101, trecho Macaé-Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/09/2009 | Pela ordem | Solidariedade ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, diante de declarações ofensivas do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 239.346,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INSAIDE BRASIL AGENCIA DE NOTICIAS E TRADUÇOES | 4 | R$ 40.000,00 |
| UND - UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE | 10 | R$ 32.650,00 |
| A PROPÓSITO CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. | 5 | R$ 25.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 63 | R$ 18.225,96 |
| BRASFOR | 3 | R$ 9.600,00 |
| COOPERTRANS | 79 | R$ 9.036,00 |
| CLAÚDIO VENTURA | 1 | R$ 9.000,00 |
| RAUMAR 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 1 | R$ 9.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 35 | R$ 8.924,03 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 7.681,00 |