
Chico Lopes
Atuação de Chico Lopes como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 2 | 8 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 26 | 3 | 23 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 33 | 8 | 19 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 38 | 10 | 17 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 31 | 8 | 19 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 18 | 2 | 10 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 30 | 5 | 10 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 48 | 17 | 16 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 32 | 13 | 13 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 34 | 2 | 15 | R$ 35 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 24 | 1 | 14 | R$ 27 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (76 de 85) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 17 |
| EMR | 9 |
| Emendas de plenário | 8 |
| ESB | 7 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PFC | 2 |
| RLP | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação. | — |
| REQ 5875/2009 | Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e do PL 4997/2009, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela admissibilidade. | — |
| REQ 214/2009 | Requer realização de uma audiência pública para debater sobre a composição e o cálculo da tarifa de energia aplicada no Brasil. | Arquivada |
| REQ 103/2009 | Requer realização de uma audiência pública para ouvir o Engenheiro Jurandir Picanço Júnior Diretor Corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará - INDI ligado a Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, o Sr. Guilherme Lencastre Diretor-Geral da Central Geradora Termelétrica Fortaleza -… | Arquivada |
| EMR 2/0 | Substitua-se no art. 1o do Substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, a referência a inciso "IX" por "X". | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à Ementa do Substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, a seguinte redação: | — |
| EMR 2/0 | Substitua-se no art. 1o do projeto a referência a inciso "IX" por "X". | — |
| EMR 1/0 | Dê-se à Ementa do projeto de lei a seguinte redação: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 88/2009 | Requer que seja convidado Auditor do Tribunal de Contas da União para reunião de audiência pública a realizar-se em Fortaleza-CE, com o intuito de discutir a situação da tarifa de energia aplicada no Estado do Ceará, conforme aprovado no Requerimento 59/2009 desta CPI. | Arquivada |
| RIC 4305/2009 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. | — |
| EMP 199/2009 | Inclua-se no caput do art. 1º do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte expressão | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. | — |
| EMP 41/2009 | O Inciso I do art. 4º do PL nº 5.939/2009, passa a ser acrescido da seguinte alínea: | — |
| EMP 110/2009 | O Inciso II do Art. 2º. do Projeto de Lei 5940, de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação | — |
| EMP 109/2009 | Acrescenta novo parágrafo ao Art.9º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009, e renumera e altera o parágrafo único. | — |
| EMP 108/2009 | Acrescente-se ao Art.5º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 o seguinte parágrafo: | — |
| EMP 107/2009 | Dê-se ao Art. 1º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte redação: | — |
| EMP 106/2009 | Dê-se ao artigo 12 do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte redação | — |
| EMP 101/2009 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 45 do Projeto de Lei Nº 5938, de 2009, e acrescenta o seguinte texto ao caput do artigo. | — |
Posicionamentos
Discursos
164 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 2º aniversário de criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. Crescimento da organização sindical. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Protesto contra a utilização, pela Assessoria de Relações Internacionais da Casa, de dados da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América para elaboração de relatório sobre a visita de delegação da Assembleia Nacional do Vietnã ao País. |
| 14/12/2009 | Pequeno expediente | Realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, em Brasília, Distrito Federal, e da Conferência Estadual de Comunicação, no Ceará. Propostas do Portal Vermelho para a CONFECOM. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Participação do orador em reunião do Conselho Federal de Contabilidade. Proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Contabilidade no Brasil. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Realização do milésimo transplante renal pelo Hospital Geral de Fortaleza, Estado do Ceará.. |
| 08/12/2009 | Homenagem | Comemoração do Dia do Marinheiro. |
| 07/12/2009 | Como líder | Apresentação de voto contrário ao parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2007, acerca do término do monopólio estatal sobre o setor de construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. |
| 07/12/2009 | Pequeno expediente | Avanços do substitutivo oferecido pelo Deputado Vital do Rego Filho ao Projeto de Lei nº 29, de 2007, referente à organização e à exploração das atividades de comunicação social eletrônica. Conveniência de rejeição, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de destaques destinados à supressão, do texto do substitutivo, de dispositivos sobre a instituição de cotas para exibição de programação nacional e o fomento da produção audiovisual. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal de julgamento de ação a respeito da instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. |
| 03/12/2009 | Pela ordem | Congratulação à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 470, de 2009, a respeito da capitalização do Banco do Nordeste do Brasil S.A. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 220.530,27 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LOCCAR | 11 | R$ 50.804,77 |
| Cia Aérea - GOL | 86 | R$ 46.539,74 |
| GRAFICA E EDITORA POUCHAIN RAMOS LTDA | 5 | R$ 27.428,00 |
| AUTHORITY COM. IMP. E EXP. E SERVIÇO DE INFORMATIC | 9 | R$ 18.642,20 |
| TIM NORDESTE S.A. | 14 | R$ 10.019,28 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 12 | R$ 8.499,16 |
| COELCE | 12 | R$ 6.615,14 |
| CONVER COMBUATIVEIS VEICULOS LTDA | 43 | R$ 5.096,40 |
| RAMAL | 31 | R$ 3.858,03 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 3.851,48 |
