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Congresso
Foto oficial de Chico Lopes
Deputado federal · 2009

Chico Lopes

PCdoB · CEano inteiro

Atuação de Chico Lopes como deputado federal pelo Ceará em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

102 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
322presenças registradas em sessões e reuniões
71proposições apresentadas
R$ 221 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000—
fev/2009285 de 7828—
mar/2009312 de 426323R$ 2 mil
abr/2009306 de 1233819R$ 6 mil
mai/20093114 de 16381017R$ 16 mil
jun/20093011 de 1531819R$ 20 mil
jul/2009316 de 718210R$ 30 mil
ago/2009313 de 830510R$ 27 mil
set/20093010 de 11481716R$ 32 mil
out/20093110 de 12321313R$ 26 mil
nov/20093023 de 2734215R$ 35 mil
dez/20093112 de 1424114R$ 27 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)sem orientação comparável
do governo89% (76 de 85)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 71 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos18
Pareceres como relator17
EMR9
Emendas de plenário8
ESB7
Substitutivos2
Pedidos de informação ao governo2
RDF2
Projetos de lei2
PFC2
RLP1
DTQ1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação.—
REQ 5875/2009Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste e do PL 4997/2009, apensado, com substitutivo.—
SBT 1/0——
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela admissibilidade.—
REQ 214/2009Requer realização de uma audiência pública para debater sobre a composição e o cálculo da tarifa de energia aplicada no Brasil.Arquivada
REQ 103/2009Requer realização de uma audiência pública para ouvir o Engenheiro Jurandir Picanço Júnior Diretor Corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará - INDI ligado a Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, o Sr. Guilherme Lencastre Diretor-Geral da Central Geradora Termelétrica Fortaleza -…Arquivada
EMR 2/0Substitua-se no art. 1o do Substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, a referência a inciso "IX" por "X".—
EMR 1/0Dê-se à Ementa do Substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, a seguinte redação:—
EMR 2/0Substitua-se no art. 1o do projeto a referência a inciso "IX" por "X".—
EMR 1/0Dê-se à Ementa do projeto de lei a seguinte redação:—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda substitutiva.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 88/2009Requer que seja convidado Auditor do Tribunal de Contas da União para reunião de audiência pública a realizar-se em Fortaleza-CE, com o intuito de discutir a situação da tarifa de energia aplicada no Estado do Ceará, conforme aprovado no Requerimento 59/2009 desta CPI.Arquivada
RIC 4305/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997.Arquivada
EMR 2/0——
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas.—
EMP 199/2009Inclua-se no caput do art. 1º do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte expressão—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição.—
EMP 41/2009O Inciso I do art. 4º do PL nº 5.939/2009, passa a ser acrescido da seguinte alínea:—
EMP 110/2009O Inciso II do Art. 2º. do Projeto de Lei 5940, de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação—
EMP 109/2009Acrescenta novo parágrafo ao Art.9º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009, e renumera e altera o parágrafo único.—
EMP 108/2009Acrescente-se ao Art.5º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 o seguinte parágrafo:—
EMP 107/2009Dê-se ao Art. 1º. do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte redação:—
EMP 106/2009Dê-se ao artigo 12 do Projeto de Lei Nº 5940, de 2009 a seguinte redação—
EMP 101/2009Acrescenta parágrafo único ao Art. 45 do Projeto de Lei Nº 5938, de 2009, e acrescenta o seguinte texto ao caput do artigo.—

Posicionamentos

Discursos

164 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Breves comunicaçõesTranscurso do 2º aniversário de criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. Crescimento da organização sindical.
15/12/2009Breves comunicaçõesProtesto contra a utilização, pela Assessoria de Relações Internacionais da Casa, de dados da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos da América para elaboração de relatório sobre a visita de delegação da Assembleia Nacional do Vietnã ao País.
14/12/2009Pequeno expedienteRealização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, em Brasília, Distrito Federal, e da Conferência Estadual de Comunicação, no Ceará. Propostas do Portal Vermelho para a CONFECOM.
09/12/2009Breves comunicaçõesParticipação do orador em reunião do Conselho Federal de Contabilidade. Proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Contabilidade no Brasil.
08/12/2009Breves comunicaçõesRealização do milésimo transplante renal pelo Hospital Geral de Fortaleza, Estado do Ceará..
08/12/2009HomenagemComemoração do Dia do Marinheiro.
07/12/2009Como líderApresentação de voto contrário ao parecer oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 122, de 2007, acerca do término do monopólio estatal sobre o setor de construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica.
07/12/2009Pequeno expedienteAvanços do substitutivo oferecido pelo Deputado Vital do Rego Filho ao Projeto de Lei nº 29, de 2007, referente à organização e à exploração das atividades de comunicação social eletrônica. Conveniência de rejeição, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de destaques destinados à supressão, do texto do substitutivo, de dispositivos sobre a instituição de cotas para exibição de programação nacional e o fomento da produção audiovisual.
03/12/2009Pequeno expedienteApelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal de julgamento de ação a respeito da instituição do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica.
03/12/2009Pela ordemCongratulação à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 470, de 2009, a respeito da capitalização do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 220.530,27 no período.

Passagens aéreasR$ 49 mil22%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 39 mil18%Escritório de apoioR$ 35 mil16%Divulgação do mandatoR$ 29 mil13%TelefoniaR$ 27 mil12%CombustívelR$ 13 mil6%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 13 mil6%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 4 mil2%Consultorias e pesquisasR$ 4 mil2%HospedagemR$ 3 mil1%CorreiosR$ 2 mil1%SegurançaR$ 2 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 470,020%Aquisição de material de escritórioR$ 363,490%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
LOCCAR11R$ 50.804,77
Cia Aérea - GOL86R$ 46.539,74
GRAFICA E EDITORA POUCHAIN RAMOS LTDA5R$ 27.428,00
AUTHORITY COM. IMP. E EXP. E SERVIÇO DE INFORMATIC9R$ 18.642,20
TIM NORDESTE S.A.14R$ 10.019,28
TELEMAR NORTE LESTE S/A12R$ 8.499,16
COELCE12R$ 6.615,14
CONVER COMBUATIVEIS VEICULOS LTDA43R$ 5.096,40
RAMAL31R$ 3.858,03
CELULAR FUNCIONAL14R$ 3.851,48