Deputado federal · 2011
Chico Lopes
PCdoB · CEano inteiro
Atuação de Chico Lopes como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
318presenças registradas em sessões e reuniões
204proposições apresentadas
R$ 384 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 19 | 13 | R$ 43 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 5 | 21 | R$ 43 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 31 | 39 | 19 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 48 | 31 | 17 | R$ 43 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 38 | 28 | 18 | R$ 28 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 3 | 4 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 46 | 20 | 13 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 31 | 12 | 14 | R$ 41 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 31 | 3 | 13 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 32 | 9 | 22 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 21 | 34 | 10 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (64 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 06/12/2011 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE" Resultado: aprovado (15 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 204 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 74 |
| EMR | 36 |
| ESB | 32 |
| Requerimentos | 27 |
| RDF | 11 |
| Pareceres como relator | 8 |
| SBE | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| CVO | 2 |
| VTS | 1 |
| RLF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 203/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a Meta 1 | — |
| ESB 202/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, 2010, substituindo a estratégia 1.5 | — |
| ESB 201/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 4 | — |
| ESB 200/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a estratégia 4.2 | — |
| ESB 199/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, 2010, modificando a estratégia 4.1 | — |
| ESB 198/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 20 | — |
| ESB 197/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, aditivando a Meta 20 | — |
| ESB 196/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, modificando a Meta 18 | — |
| ESB 195/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, aditivando o inciso IV no § 1ºdo Art. 8º do PL | — |
| ESB 194/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a estratégia 4.7 | — |
| ESB 193/0 | Emenda ao substitutivo do PL 8035, de 2010, substituindo a estratégia 5.7 | — |
| ESB 192/0 | Emenda ao Substitutivo do PL 8035/2010. | — |
| ESB 191/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 190/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 189/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 188/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 187/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 186/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 185/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 184/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 183/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 182/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 181/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 153/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 152/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 151/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 150/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 149/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
| ESB 148/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PL 8035/2010 | — |
| ESB 147/0 | EMENDA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 8.035, DE 2010. | — |
Posicionamentos
Discursos
164 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado em decorrência de invalidez permanente. Defesa de aprovação de proposições em benefício dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Solicitação à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC de maior rigor na fiscalização dos serviços de transporte aéreo de passageiros, especialmente no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Apresentação de requerimento de realização, pela Casa, de sessão solene em homenagem à memória do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, no ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. Encaminhamento de indicação ao Ministério da Cultura para instituição de 2012 como o Ano Cultural de Luiz Gonzaga. Mobilização na Câmara dos Deputados em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Acerto do posicionamento do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contrário ao consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, acerca da garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Posicionamento do orador contrário ao comércio e consumo de bebida alcoólica em estádios durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Solicitação ao Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, de vinculação do Hospital Geral de Fortaleza ao curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará. Apelo ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, de concessão de audiência a grupo de Parlamentares cearenses para debate sobre o cronograma das obras de transposição de águas do Rio São Francisco. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Imediata aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011, originário do Senado Federal, sobre alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, com referência à autonomia da Defensoria Pública. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Pedido à Presidência de substituição do termo constante do discurso proferido anteriormente pelo orador. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Repúdio à decisão da Justiça de soltura de torturador por prescrição da pena. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre destinação de recursos para o setor saúde. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 383.997,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 124 | R$ 73.724,58 |
| CASA DE TAIPA COMUNIC INTEG PROPAG E MARKETING | 11 | R$ 55.000,00 |
| AUTHORITY COM. IMP. EXP. E SERVIÇIO DE INFORMÁTICA | 10 | R$ 36.599,76 |
| Cia Aérea - TAM | 55 | R$ 35.638,30 |
| LOC CAR RENT A CAR | 10 | R$ 33.888,00 |
| TNL PCS S. A. | 11 | R$ 14.305,76 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 27 | R$ 13.909,21 |
| GRAFICA E EDITORA POUCHAIN RAMOS LTDA | 2 | R$ 12.590,00 |
| TIM CELULAR S. A. | 20 | R$ 12.415,02 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 34 | R$ 9.039,70 |