Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Pepe Vargas
PT · RS41 de 48 meses da legislatura
Atuação de Pepe Vargas como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Ministro de Estado; 31/01/2019 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em RS com 109.469 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
500 de 584votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
650presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| abr/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
| out/2015 | 27 | 16 de 17 | 21 | 0 | 2 | R$ 29 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 28 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 13 | 1 | 7 | R$ 44 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 13 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2016 | 31 | 14 de 15 | 36 | 2 | 9 | R$ 41 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 29 | 1 | 10 | R$ 44 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 18 | 6 | 15 | R$ 69 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 20 | 2 | 11 | R$ 42 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 8 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| ago/2016 | 31 | 6 de 18 | 10 | 0 | 6 | R$ 31 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 3 | R$ 28 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 24 | 0 | 21 | R$ 45 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 21 | 0 | 11 | R$ 71 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 15 | 1 | 5 | R$ 22 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 18 | 10 | 1 | R$ 45 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 32 | 5 | 5 | R$ 52 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 25 | 4 | 6 | R$ 36 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 28 | 2 | 16 | R$ 45 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 15 | 0 | 9 | R$ 46 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 9 | 0 | 8 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 26 | 0 | 20 | R$ 40 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 28 | 1 | 9 | R$ 47 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 25 | 6 | 6 | R$ 45 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 23 | 2 | 8 | R$ 35 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 16 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2018 | 31 | 2 de 7 | 14 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 25 | 2 | 0 | R$ 51 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 25 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 17 | 13 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2018 | 31 | 5 de 19 | 5 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 18 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 13 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jan/2019 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (464 de 491) |
| do governo | 31% (117 de 376) |
| da oposição | 90% (37 de 41) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Não |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 32 |
| Requerimentos | 15 |
| Projetos de lei | 5 |
| REC | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PDC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2748/2015, apensado. | — |
| EMC 32/2018 | Emenda MP 839 - GHC | — |
| EMC 30/2018 | Emenda MP 839 - Infraestrutura POA - DNIT | — |
| EMC 29/2018 | Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - S. J dos Ausentes | — |
| EMC 28/2018 | Emenda MP 839 - Infraestrutura - DNIT - Erechim | — |
| EMC 27/2018 | Emendas MP 839 - Agricultura Familiar - ATER | — |
| EMC 26/2018 | Emenda MP 839 - Ação Farmácia Popular - Gratuidade - 20YR | — |
| EMC 25/2018 | Emenda MP 839 - SUAS - Ação Proteção Social Básica - 2A60 | — |
| EMC 24/2018 | Emenda MP 839 - SUAS - Proteção especial Média Complexidade - 2A65 | — |
| EMC 23/2018 | Emendas MP 839 - Reforma Agrária | — |
| EMC 22/2018 | Emendas MP 839 - Mais Médicos | — |
| EMC 6/2018 | Dá nova redação à MPV 836/2018 | — |
| EMC 5/2018 | Dá nova redação à MPV 836/2018 | — |
| EMC 4/2018 | Dá nova redação à MPV 836/2018 | — |
| PL 10139/2018 | Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 666/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei sob n.º 5.559/2016, que "Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências". | Arquivada |
| PL 9284/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o tempo adicional na prova teórica para obtenção do documento de habilitação. | Arquivada |
| EMC 19/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 18/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 37/2017 | Emenda Aditiva - Setores Moveleiro e Têxtil | — |
| EMC 36/2017 | Emenda aditiva de condicionantes para a desoneração. | — |
| EMC 35/2017 | Emenda Aditiva - correção da tabela de IRPF | — |
| EMC 34/2017 | Emenda Aditiva - Institui a Contribuição solidária, de natureza social, sobre a distribuição de lucros e dividendos - CSDLD | — |
| PDC 801/2017 | Susta, nos termos do art 49, V, da Constituição Federal, a vigência da Portaria n. 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministro de Estado do Trabalho, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que… | Tramitando em Conjunto |
| PL 8853/2017 | Altera a Lei 7.102/83 e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 635/2017 | Requerem a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discussão do PL 5559/2016 que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. | — |
| VTS 3/0 | Voto em Separado da Bancada do Partido dos Trabalhadores à PEC 287/2016. | — |
| EMC 50/2017 | Dá nova redação à MPV 774/2017 | — |
| EMC 49/2017 | Dá nova redação à MPV 774/2017 | — |
Posicionamentos
Discursos
199 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2017 | Pela ordem | Inexistência de votos para aprovação da proposta de reforma previdenciária. |
| 11/12/2017 | Breves comunicações | Solidariedade às lideranças do Movimento dos Pequenos Agricultores pelo sétimo dia de greve de fome contra a reforma da Previdência. Aprovação, em reunião do Diretório Estadual do PT do Rio Grande do Sul, das pré-candidaturas de Miguel Rossetto para o Governo do Estado e do Senador Paulo Paim para a disputa da reeleição ao Senado Federal. |
| 05/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para a votação em separado do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, apresentado à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. |
| 05/12/2017 | Breves comunicações | Caráter falacioso das notícias divulgadas pelo Governo Michel Temer e pela grande imprensa sobre a recuperação econômica brasileira. |
| 29/11/2017 | Pela ordem | Obstrução das votações pelo PT, em protesto contra a política do Governo Michel Temer voltada à indústria nacional. |
| 28/11/2017 | Como líder | Críticas à proposta de reforma previdenciária. |
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Possibilidade de apresentação pelo Relator da proposta de reforma previdenciária de emenda aglutinava sobre a matéria. Críticas à proposta de reforma. |
| 23/11/2017 | Pela ordem | Solicitação ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, de providências acerca de inadimplência da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE Distribuição em face de iminência de perda da concessão e consequentes prejuízos ao Estado. |
| 23/11/2017 | Pela ordem | Contrariedade à Medida Provisória nº 793, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Críticas à proposta de reforma previdenciária. |
| 22/11/2017 | Breves comunicações | Influência do ex-Deputado Eduardo Cunha na gestão do Presidente Michel Temer. |
Assinou 102 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.592.111,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 403 | R$ 255.533,75 |
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO DALFAN LTDA | 45 | R$ 220.398,83 |
| Cia Aérea - TAM | 245 | R$ 183.706,02 |
| LUCIO UBERDAN FERNANDES DE MACEDO - EIRELE | 30 | R$ 139.939,75 |
| CS ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA. | 39 | R$ 116.375,33 |
| LORIGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA | 8 | R$ 111.352,10 |
| Cia Aérea - AZUL | 41 | R$ 48.154,47 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 64 | R$ 34.774,54 |
| AUTO POSTO LC LTDA | 197 | R$ 27.133,80 |
| CELULAR FUNCIONAL | 120 | R$ 22.384,82 |