
Homero Pereira
Atuação de Homero Pereira como deputado federal por Mato Grosso em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 64 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 5 | 1 | R$ 13 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 18 | 4 | 0 | R$ 10 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 30 | 5 | 12 | R$ 37 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 27 | 0 | 2 | R$ 13 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 35 | 4 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 26 | 8 | 1 | R$ 42 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 32 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 4 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR / PSD) | 96% (23 de 24) |
| do governo | 92% (56 de 61) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 83 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| EMR | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela rejeição. | — |
| EMC 60/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela rejeição. | — |
| REQ 114/2011 | "Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011. | Arquivada |
| INC 1705/2011 | Sugere ao Ministro da Educação a disponibilização de informações acerca da taxa de cobrança de alimentação e transportes escolar cobrado pelo Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT. | — |
| INC 1704/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso. | — |
| INC 1703/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de estudos técnicos para a duplicação da rodovia BR-070, no Estado do Mato Grosso | Arquivada |
| INC 1702/2011 | Sugere ao Ministro das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional das Telecomunicações, adote as providências necessárias para a instalação de Telefone de Uso Público a quarenta quilômetros do Rio Xingu, na entrada do Parque Indígena do Xingu, sentido Peixoto de Azevedo a São José do Xingu. | — |
| INC 1701/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Municipio de Paranaíta, no Estado do Mato Grosso. | — |
| INC 1700/2011 | Sugere ao Ministro da Justiça a manutenção da estrutura da policia Rodoviária Federal no municipio de Sorriso (MT). | — |
| REQ 3239/2011 | Requer o apensamento do Projeto de Lei n.° 5335/2009 e PL n.° 994/2011 ao Projeto de Lei nº. 3009/1997 . | Tramitação Finalizada |
| PL 2182/2011 | Altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| RIC 1086/2011 | Solicita informação à Advocacia Geral da União a respeito de estudos realizados pelo órgão para subsidiar a adoção de medidas visando regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros. | Arquivada |
| PL 2181/2011 | Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC. | — |
| REQ 2361/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385 de 1994 que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências." | Arquivada |
| RIC 762/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências". | — |
| REQ 2331/2011 | Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odenir Ortolan. | Arquivada |
| EMP 56/2011 | Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 55/2011 | Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 54/2011 | Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 53/2011 | Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 12/2011 | Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| REQ 1251/2011 | Requer o Registro da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem | Arquivada |
| RIC 453/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | Arquivada |
| RIC 452/2011 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | Arquivada |
| REQ 35/2011 | Solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para Discutir sobre os Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo-MT. | Arquivada |
| EMR 4/0 | Suprima-se a palavra "artesanais" da expressão 'exceto aguardentes artesanais', da alínea b-1, inciso X, do art. 17, do art. 2º do projeto. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2011 | Pela ordem | Empenho dos Senadores na votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro. |
| 22/09/2011 | Grande expediente | Aprovação, pela Casa, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre recursos para a saúde pública. Transcurso do 47º aniversário de criação da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER. Tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei sobre a revisão do Código Florestal Brasileiro. Inadequação da infraestrutura de transportes brasileira. Defesa de elevação dos investimentos governamentais nos modais de transporte hidroviário e ferroviário. Importância de construção de eclusas para a navegabilidade nos rios brasileiros. Atividades da Subcomissão Especial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destinada ao exame do processo de aquisição de propriedades rurais no País por estrangeiros. |
| 09/08/2011 | Pequeno expediente | Assassinato do Prefeito Antônio Luiz Cesar de Castro, do Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. Imediata elucidação do crime pelos órgãos competentes. |
| 05/07/2011 | Pela ordem | Falecimento do Presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, Odenir Ortolan. |
| 30/06/2011 | Breves comunicações | Reinstalação da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem. Defesa pela Frente da realização de obras do setor por meio de parcerias público-privadas. |
| 01/06/2011 | Reclamação | Reclamação contra a atitude antidemocrática do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Lira Maia, na condução da votação do requerimento de convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. |
| 26/05/2011 | Breves comunicações | Agradecimento à Presidenta Dilma Rousseff pelo atendimento a pleito das bancadas evangélica e católica. Inexistência de dispositivos de estímulo ao desmatamento no texto do Código Florestal brasileiro. Conciliação entre produção agropecuária e preservação do meio ambiente pelo novo Código. |
| 24/05/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro). |
| 24/05/2011 | Breves comunicações | Presença no Distrito Federal de caravanas de produtores rurais para acompanhamento das votações do novo Código Florestal brasileiro. Defesa de votação da matéria pela Casa. |
| 24/05/2011 | Pela ordem | Convocação aos Deputados do PR ao plenário para a votação do projeto de lei sobre reforma do Código Florestal brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 356.313,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ARRUDA & SILVA & SILVA LTDA | 4 | R$ 89.960,00 |
| Cia Aérea - TAM | 135 | R$ 47.875,51 |
| GRÁFICA VERDÃO | 1 | R$ 30.000,00 |
| AUTOLOCADORA BOULEVARD LTDA | 2 | R$ 23.509,00 |
| INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA | 7 | R$ 21.000,00 |
| COMERCIAL ITÁLIA LTDA | 9 | R$ 18.991,11 |
| CA ALVES DE OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME | 1 | R$ 15.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 69 | R$ 13.869,98 |
| MTM CONSTRUÇÕES LTDA | 10 | R$ 13.700,00 |
| SCUDERIA RENT A CAR | 2 | R$ 11.930,00 |
