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Congresso
Foto oficial de Homero Pereira
Deputado federal · 2011

Homero Pereira

PR → PSD · MTano inteiro

Atuação de Homero Pereira como deputado federal por Mato Grosso em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

69 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 356 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 18 mil
fev/2011286 de 81310R$ 64 mil
mar/2011310 de 01551R$ 13 mil
abr/2011308 de 131840R$ 10 mil
mai/2011317 de 830512R$ 37 mil
jun/2011307 de 92702R$ 13 mil
jul/2011312 de 21041R$ 31 mil
ago/2011319 de 133541R$ 32 mil
set/2011301 de 32681R$ 42 mil
out/2011314 de 41700R$ 15 mil
nov/20113021 de 253201R$ 46 mil
dez/2011314 de 41640R$ 36 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR / PSD)96% (23 de 24)
do governo92% (56 de 61)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
07/12/2011—
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (22 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010.
CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon.
Resultado: aprovado (23 sim · 5 não)
Sim
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 83 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos7
Indicações (sugestões ao Executivo)6
Emendas de plenário5
Pedidos de informação ao governo4
Pareceres como relator4
EMR4
Projetos de lei2
VTS1
Substitutivos1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela rejeição.—
EMC 60/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT), pela rejeição.—
REQ 114/2011"Requer a retirada de pauta do Projeto nº 54/2011.Arquivada
INC 1705/2011Sugere ao Ministro da Educação a disponibilização de informações acerca da taxa de cobrança de alimentação e transportes escolar cobrado pelo Instituto Federal de Mato Grosso-IFMT.—
INC 1704/2011Sugere ao Ministro da Fazenda instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Cotriguaçu, no Estado de Mato Grosso.—
INC 1703/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a realização de estudos técnicos para a duplicação da rodovia BR-070, no Estado do Mato GrossoArquivada
INC 1702/2011Sugere ao Ministro das Comunicações que, por intermédio da Agência Nacional das Telecomunicações, adote as providências necessárias para a instalação de Telefone de Uso Público a quarenta quilômetros do Rio Xingu, na entrada do Parque Indígena do Xingu, sentido Peixoto de Azevedo a São José do Xingu.—
INC 1701/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Municipio de Paranaíta, no Estado do Mato Grosso.—
INC 1700/2011Sugere ao Ministro da Justiça a manutenção da estrutura da policia Rodoviária Federal no municipio de Sorriso (MT).—
REQ 3239/2011Requer o apensamento do Projeto de Lei n.° 5335/2009 e PL n.° 994/2011 ao Projeto de Lei nº. 3009/1997 .Tramitação Finalizada
PL 2182/2011Altera a Lei nº 9.972, de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recurso
RIC 1086/2011Solicita informação à Advocacia Geral da União a respeito de estudos realizados pelo órgão para subsidiar a adoção de medidas visando regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros.Arquivada
PL 2181/2011Institui o Programa "Horta na Escola" e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDEIC.—
REQ 2361/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4385 de 1994 que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências."Arquivada
RIC 762/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivada
VTS 1/0Susta os efeitos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências".—
REQ 2331/2011Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Odenir Ortolan.Arquivada
EMP 56/2011Suprima-se o inciso I do artigo 55 do Substitutivo da Comissão Especial.—
EMP 55/2011Suprimir os incisos I e II do artigo 46 do Substitutivo da Comissão Especial.—
EMP 54/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 45 do Substitutivo da Comissão Especial.—
EMP 53/2011Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 17 do Substitutivo da Comissão Especial.—
EMP 12/2011Dá nova redação ao artigo 49 do Substitutivo da Comissão Especial.—
REQ 1251/2011Requer o Registro da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e ArmazenagemArquivada
RIC 453/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivada
RIC 452/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto às análises realizadas para registro e reavaliação de agrotóxicos, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivada
REQ 35/2011Solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para Discutir sobre os Problemas da Gleba Nhandú, localizada no município de Novo Mundo-MT.Arquivada
EMR 4/0Suprima-se a palavra "artesanais" da expressão 'exceto aguardentes artesanais', da alínea b-1, inciso X, do art. 17, do art. 2º do projeto.—

Posicionamentos

Discursos

19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
30/11/2011Pela ordemEmpenho dos Senadores na votação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro.
22/09/2011Grande expedienteAprovação, pela Casa, da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre recursos para a saúde pública. Transcurso do 47º aniversário de criação da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER. Tramitação, no Senado Federal, do projeto de lei sobre a revisão do Código Florestal Brasileiro. Inadequação da infraestrutura de transportes brasileira. Defesa de elevação dos investimentos governamentais nos modais de transporte hidroviário e ferroviário. Importância de construção de eclusas para a navegabilidade nos rios brasileiros. Atividades da Subcomissão Especial da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destinada ao exame do processo de aquisição de propriedades rurais no País por estrangeiros.
09/08/2011Pequeno expedienteAssassinato do Prefeito Antônio Luiz Cesar de Castro, do Município de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso. Imediata elucidação do crime pelos órgãos competentes.
05/07/2011Pela ordemFalecimento do Presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, Odenir Ortolan.
30/06/2011Breves comunicaçõesReinstalação da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem. Defesa pela Frente da realização de obras do setor por meio de parcerias público-privadas.
01/06/2011ReclamaçãoReclamação contra a atitude antidemocrática do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Lira Maia, na condução da votação do requerimento de convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
26/05/2011Breves comunicaçõesAgradecimento à Presidenta Dilma Rousseff pelo atendimento a pleito das bancadas evangélica e católica. Inexistência de dispositivos de estímulo ao desmatamento no texto do Código Florestal brasileiro. Conciliação entre produção agropecuária e preservação do meio ambiente pelo novo Código.
24/05/2011Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro).
24/05/2011Breves comunicaçõesPresença no Distrito Federal de caravanas de produtores rurais para acompanhamento das votações do novo Código Florestal brasileiro. Defesa de votação da matéria pela Casa.
24/05/2011Pela ordemConvocação aos Deputados do PR ao plenário para a votação do projeto de lei sobre reforma do Código Florestal brasileiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 356.313,78 no período.

Passagens aéreasR$ 158 mil44%Divulgação do mandatoR$ 51 mil14%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 43 mil12%TelefoniaR$ 35 mil10%Escritório de apoioR$ 35 mil10%CombustívelR$ 23 mil7%CorreiosR$ 12 mil3%AlimentaçãoR$ 95,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ARRUDA & SILVA & SILVA LTDA4R$ 89.960,00
Cia Aérea - TAM135R$ 47.875,51
GRÁFICA VERDÃO1R$ 30.000,00
AUTOLOCADORA BOULEVARD LTDA2R$ 23.509,00
INTERNET NEWS NETWORK BRASIL LTDA7R$ 21.000,00
COMERCIAL ITÁLIA LTDA9R$ 18.991,11
CA ALVES DE OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME1R$ 15.000,00
Cia Aérea - GOL69R$ 13.869,98
MTM CONSTRUÇÕES LTDA10R$ 13.700,00
SCUDERIA RENT A CAR2R$ 11.930,00