Deputado federal · 2008
Barbosa Neto
PDT · PRano inteiro
Atuação de Barbosa Neto como deputado federal pelo Paraná em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
215presenças registradas em sessões e reuniões
72proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 9 | 13 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 21 | 7 | 14 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 26 | 9 | 17 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 27 | 14 | 10 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 24 | 6 | 10 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 13 | 4 | 7 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 16 | 3 | 7 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 2 | 0 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 17 | 5 | 8 | — |
| nov/2008 | 30 | 12 de 14 | 30 | 13 | 10 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 25 | 2 | 10 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (64 de 69) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 72 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Pedidos de informação ao governo | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| EMR | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| CVO | 3 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3550/2008 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a cobrança de taxas bancárias por recadastramento de contas bancárias. | Arquivada |
| RIC 3549/2008 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS informações sobre os programas federais de atendimento a pessoas idosas e deficientes carentes, instituições envolvidas e situação das entidades beneficentes de assistência social, bem como recursos anualmente despendidos. | — |
| REQ 3676/2008 | Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 4068/2008 do Sr. Walter Brito Neto (PRB-PB). | Tramitação Finalizada |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a propaganda comercial voltada à pessoa física e dá outras providências. | — |
| EMR 3/0 | Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. | — |
| EMR 2/0 | Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. | — |
| EMR 1/0 | Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. | — |
| SBT 2/0 | Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação, com emendas. | — |
| SOR 3/2008 | Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)". | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| INC 3399/2008 | Sugere ao Ministério da Educação medidas para aprimoramento dos concursos públicos para professores universitários. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| PL 4190/2008 | Inclui novas hipóteses de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, no texto da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003. | Arquivada |
| PL 4114/2008 | Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme a seguinte redação. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo do Relator, Dep. Barbosa Neto | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| INC 3289/2008 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de providências no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos à sua Ouvidoria e para que esta atenda com maior celeridade e eficiência às consultas e reclamações a ela encaminhadas. | Arquivada |
| PL 3843/2008 | Altera a redação dada ao art. 4º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. | Arquivada |
| INC 3157/2008 | Sugere ao Ministério da Educação a oferta de cursos profissionalizantes para o setor calçadista. | Arquivada |
| INC 3156/2008 | Sugere ao Ministéiro do Trabalho a oferta de cursos profissionalizantes para o setor calçadista. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| INC 3140/2008 | Sugere ao Ministério das Cidades a difusão de campanhas educativas para o jovem no trânsito. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com as Emendas nº 1 e 2 da CTASP. | — |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
107 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Posicionamento do orador contrário à proposta de emenda à Constituição sobre a composição numérica das Câmaras Municipais brasileiras. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, da proposta de extinção do instituto da reeleição. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Homenagem à pesquisadora Edina Panichi, da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná. Relevância das pesquisas realizadas por Edina Panichi sobre as obras do escritor Pedro Nava. Transcurso de aniversário de casamento da pesquisadora com o empresário Antônio Carlos Panichi. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Presença no plenário do Prof. Franco Aurélio Rodini Garcia, do Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Repúdio à restrição imposta ao uso da carteira estudantil. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Liberação pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Londrina, Estado do Paraná. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Inviabilidade de manutenção do setor produtivo de trigo, em face dos baixos preços pagos aos produtores por quilo do cereal. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 74º aniversário de fundação do Município de Londrina, Estado do Paraná. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Realização do 1° Simpósio Sul-Americano de Direitos Humanos, no Município de Londrina, Estado do Paraná. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, de instalação de novos postos da Polícia Rodoviária Federal no Município de Londrina, Estado do Paraná, para inibição do tráfico de armas e entorpecentes. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Proposta à Secretaria Nacional de Defesa Civil e ao Ministério da Saúde de utilização de medicamentos homeopáticos para prevenção de epidemias nas comunidades atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Texto intitulado Quanto Ainda nos Preocupamos com a AIDS?, de autoria do jornalista Luiz Morando. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.