Deputado federal · 2009
Barbosa Neto
PDT · PRparte do ano: jan–abr
Atuação de Barbosa Neto como deputado federal pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/04/2009 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
15 de 23votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
34presenças registradas em sessões e reuniões
8proposições apresentadas
R$ 20 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 3 | 9 | R$ 8 mil |
| mar/2009 | 31 | 0 de 4 | 2 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| abr/2009 | 29 | 9 de 12 | 23 | 5 | 7 | R$ 11 mil |
| nov/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 100% (12 de 12) |
| do governo | 100% (15 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 22:45). Resultado: rejeitado (28 sim · 232 não) | Não |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 269 não) | Não |
| 22/04/2009 | MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não) | Não |
| 15/04/2009 | MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Sim |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não) | Não |
| 07/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples. Resultado: aprovado (264 sim · 70 não) | Sim |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08. Resultado: aprovado (276 sim · 35 não) | Sim |
| 18/02/2009 | PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 9 não) | Sim |
| 17/02/2009 | PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 2 não) | Sim |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (250 sim · 126 não) | Não |
| 17/02/2009 | MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda. Resultado: aprovado (248 sim · 150 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 8 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5098/2009 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir o saque do FGTS para compra de cadeira de rodas e outros equipamentos. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3885/2009 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) destaque para o Consumismo e o Controle de Finanças no rol dos temas transversais das diretrizes curriculares para a Educação Básica. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| INC 3810/2009 | Sugere ao Ministério da Educação fazer gestões para que as universidades particulares mantenham suas bibliotecas abertas durante o período de férias. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 4149/2009 | Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado. | Arquivada |
| REQ 4141/2009 | Requer licença para tratar de interesses particulares do dia 1º a 31 de março. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4010/2009 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 226 de 2008, do Sr. Mauro Lopes (PMDB-MG). | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Colapso no abastecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/04/2009 | Pequeno expediente | Transcurso do 56° aniversário de promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Anúncio da posse do orador no cargo de Prefeito Municipal de Londrina, Estado do Paraná. Manifesto do Movimento Sindical do Partido Democrático Trabalhista — PDT. Carta Testamento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas. |
| 29/04/2009 | Breves comunicações | Constatação, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de irregularidades na concessão de bolsas de estudo a beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI. |
| 22/04/2009 | Pequeno expediente | Apoio ao programa governamental de construção de 1 milhão de casas populares no País. Imediata aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.625, de 2003, sobre redução do valor das prestações de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação. |
| 15/04/2009 | Pequeno expediente | Encaminhamento de indicação ao Ministério da Educação para funcionamento de bibliotecas em centros universitários particulares nos períodos de recesso ou férias escolares. |
| 15/04/2009 | Breves comunicações | Imediata regularização de direitos trabalhistas dos funcionários da extinta Viação Aérea Riograndense S/A — VARIG. |
| 07/04/2009 | Pequeno expediente | Adoção, pelo Governo Federal, de medidas para enfrentamento dos efeitos da crise econômica mundial. |
| 01/04/2009 | Pela ordem | Aplausos ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, pela extinção de postos de trabalho terceirizados para contemplação de candidatos aprovados em concurso público. |
| 18/02/2009 | Pela ordem | Esclarecimentos sobre a realização de nova eleição para o cargo de Prefeito Municipal de Londrina, Estado do Paraná. |
| 18/02/2009 | Pequeno expediente | Defesa de implementação, pelo Governo Federal, de políticas públicas destinadas à redução da discrepância salarial existente entre homens e mulheres. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 20.071,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MENDES & MENDES | 2 | R$ 12.000,00 |
| AUTO POSTO SAN PETRO | 1 | R$ 3.501,40 |
| TIM CELULAR | 2 | R$ 1.997,34 |
| FMA IMÓVEIS LTDA | 1 | R$ 762,00 |
| RESTAURANTE NORTE SUL | 5 | R$ 449,00 |
| CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL NEWTON CAMARA | 1 | R$ 310,60 |
| LSPIS DE COR PAPELARIA | 1 | R$ 239,01 |
| SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA | 1 | R$ 174,90 |
| COPEL | 2 | R$ 159,14 |
| MTEC INFORMATICA | 1 | R$ 135,00 |