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Congresso
Foto oficial de Barbosa Neto
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Barbosa Neto

PDT · PR27 de 48 meses da legislatura

Atuação de Barbosa Neto como deputado federal pelo Paraná na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 30/04/2009 — Afastamento definitivo - Renúncia.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PDT em PR com 132.674 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PP / PDT / PTB / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

196 de 223votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
534presenças registradas em sessões e reuniões
145proposições apresentadas
R$ 20 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2007289 de 101624—
mar/20073112 de 1229614—
abr/20073021 de 2233914—
mai/20073114 de 1436211—
jun/20073013 de 1329811—
jul/2007313 de 314510—
ago/2007317 de 828516—
set/2007306 de 631311—
out/20073112 de 1233920—
nov/2007307 de 725617—
dez/2007310 de 0111012—
jan/2008310 de 0000—
fev/2008296 de 614913—
mar/2008319 de 1121714—
abr/2008306 de 926917—
mai/2008317 de 8271410—
jun/20083016 de 1624610—
jul/2008313 de 31347—
ago/2008318 de 91637—
set/2008300 de 2201—
out/2008315 de 61758—
nov/20083012 de 14301310—
dez/2008315 de 925210—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 7939R$ 8 mil
mar/2009310 de 4200R$ 1 mil
abr/2009299 de 122357R$ 11 mil
nov/200900 de 0001—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)100% (12 de 12)
do governo94% (159 de 170)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
29/04/2009MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 22:45).
Resultado: rejeitado (28 sim · 232 não)
Não
29/04/2009MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (37 sim · 269 não)
Não
22/04/2009MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não)
Não
15/04/2009MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não)
Não
14/04/2009MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (290 sim · 109 não)
Sim
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (9 sim · 249 não)
Não
07/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em globo dos Destaques Simples.
Resultado: aprovado (264 sim · 70 não)
Sim
01/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 248 não)
Não
01/04/2009MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (285 sim · 52 não)
Sim
18/02/2009PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Req. nº 3.454/08.
Resultado: aprovado (276 sim · 35 não)
Sim
18/02/2009PL 1664/2007 — Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (297 sim · 9 não)
Sim
17/02/2009PL 1825/2007 — Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de uso do equipamento suplementar de retenção (air bag).
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (321 sim · 2 não)
Sim
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 268 não)
Não
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (250 sim · 126 não)
Não
17/02/2009MPV 447/2008 — Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda.
Resultado: aprovado (248 sim · 150 não)
Não
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão.
Resultado: aprovado (325 sim · 106 não)
Sim
10/12/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03).
Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não)
Não
10/12/2008PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação.
Resultado: aprovado (346 sim · 0 não)
Sim
03/12/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não)
Não
02/12/2008MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não)
Não
26/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05).
Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não)
Não
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (255 sim · 6 não)
Sim
26/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
25/11/2008MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não)
Não
19/11/2008PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (293 sim · 6 não)
Sim
19/11/2008PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007.
Resultado: aprovado (280 sim · 99 não)
Sim
18/11/2008PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico.
PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (279 sim · 26 não)
Sim
12/11/2008MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (249 sim · 75 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 145 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator30
Requerimentos28
Projetos de lei24
Indicações (sugestões ao Executivo)19
Pedidos de informação ao governo11
Substitutivos9
EMR6
Projetos de lei complementar4
Emendas em comissão4
CVO4
VTS2
SOR2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 5098/2009Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir o saque do FGTS para compra de cadeira de rodas e outros equipamentos.Tramitando em Conjunto
INC 3885/2009Sugere ao Ministério da Educação (MEC) destaque para o Consumismo e o Controle de Finanças no rol dos temas transversais das diretrizes curriculares para a Educação Básica.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.—
INC 3810/2009Sugere ao Ministério da Educação fazer gestões para que as universidades particulares mantenham suas bibliotecas abertas durante o período de férias.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.—
REQ 4149/2009Requer Voto de Louvor ao Promotor de Justiça do Estado do Paraná, Dr. Luiz Regis Prado.Arquivada
REQ 4141/2009Requer licença para tratar de interesses particulares do dia 1º a 31 de março.Tramitação Finalizada
REQ 4010/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 226 de 2008, do Sr. Mauro Lopes (PMDB-MG).Tramitação Finalizada
RIC 3550/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a cobrança de taxas bancárias por recadastramento de contas bancárias.Arquivada
RIC 3549/2008Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS informações sobre os programas federais de atendimento a pessoas idosas e deficientes carentes, instituições envolvidas e situação das entidades beneficentes de assistência social, bem como recursos anualmente despendidos.—
REQ 3676/2008Requeiro nos termos do artigo 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, redistribuição do PL 4068/2008 do Sr. Walter Brito Neto (PRB-PB).Tramitação Finalizada
VTS 1/0Dispõe sobre a propaganda comercial voltada à pessoa física e dá outras providências.—
EMR 3/0Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.—
EMR 2/0Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.—
EMR 1/0Define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento.—
SBT 2/0Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação, com emendas.—
SOR 3/2008Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".Arquivada
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.—
INC 3399/2008Sugere ao Ministério da Educação medidas para aprimoramento dos concursos públicos para professores universitários.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação.—
PL 4190/2008Inclui novas hipóteses de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, no texto da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003.Arquivada
PL 4114/2008Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, conforme a seguinte redação.Arquivada
SBT 1/0Substitutivo do Relator, Dep. Barbosa Neto—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.—
INC 3289/2008Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de providências no sentido de facilitar o acesso dos cidadãos à sua Ouvidoria e para que esta atenda com maior celeridade e eficiência às consultas e reclamações a ela encaminhadas.Arquivada
PL 3843/2008Altera a redação dada ao art. 4º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.Arquivada
INC 3157/2008Sugere ao Ministério da Educação a oferta de cursos profissionalizantes para o setor calçadista.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

264 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
26/11/2009Breves comunicaçõesColapso no abastecimento de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.
29/04/2009Pequeno expedienteTranscurso do 56° aniversário de promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Anúncio da posse do orador no cargo de Prefeito Municipal de Londrina, Estado do Paraná. Manifesto do Movimento Sindical do Partido Democrático Trabalhista — PDT. Carta Testamento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas.
29/04/2009Breves comunicaçõesConstatação, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de irregularidades na concessão de bolsas de estudo a beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.
22/04/2009Pequeno expedienteApoio ao programa governamental de construção de 1 milhão de casas populares no País. Imediata aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 1.625, de 2003, sobre redução do valor das prestações de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação.
15/04/2009Pequeno expedienteEncaminhamento de indicação ao Ministério da Educação para funcionamento de bibliotecas em centros universitários particulares nos períodos de recesso ou férias escolares.
15/04/2009Breves comunicaçõesImediata regularização de direitos trabalhistas dos funcionários da extinta Viação Aérea Riograndense S/A — VARIG.
07/04/2009Pequeno expedienteAdoção, pelo Governo Federal, de medidas para enfrentamento dos efeitos da crise econômica mundial.
01/04/2009Pela ordemAplausos ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, pela extinção de postos de trabalho terceirizados para contemplação de candidatos aprovados em concurso público.
18/02/2009Pela ordemEsclarecimentos sobre a realização de nova eleição para o cargo de Prefeito Municipal de Londrina, Estado do Paraná.
18/02/2009Pequeno expedienteDefesa de implementação, pelo Governo Federal, de políticas públicas destinadas à redução da discrepância salarial existente entre homens e mulheres.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 20.071,37 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 12 mil60%CombustívelR$ 4 mil18%Escritório de apoioR$ 3 mil16%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 542,403%Aquisição de material de escritórioR$ 423,912%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 174,901%SegurançaR$ 99,500%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MENDES & MENDES2R$ 12.000,00
AUTO POSTO SAN PETRO1R$ 3.501,40
TIM CELULAR2R$ 1.997,34
FMA IMÓVEIS LTDA1R$ 762,00
RESTAURANTE NORTE SUL5R$ 449,00
CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL NEWTON CAMARA1R$ 310,60
LSPIS DE COR PAPELARIA1R$ 239,01
SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA1R$ 174,90
COPEL2R$ 159,14
MTEC INFORMATICA1R$ 135,00