Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Léo Vivas
PRB · RJtoda a legislatura
Atuação de Léo Vivas como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PRB em RJ com 83.127 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PTN / PRTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
300 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
655presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 552 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 17 | 1 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 27 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 11 de 14 | 21 | 3 | 3 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 21 | 7 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 17 | 2 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 21 | 1 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 21 | 2 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 21 | 3 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 13 | 0 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 18 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 21 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 21 | 4 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 16 | 0 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 6 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 11 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 11 | 2 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 18 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 8 de 9 | 20 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 9 | 1 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 12 | 3 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 25 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 21 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 18 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 27 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 24 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 14 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 12 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 9 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 21 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 19 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 22 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 13 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 16 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 12 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 92% (231 de 250) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 10 |
| Requerimentos | 7 |
| Emendas de plenário | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 6778/2010 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 3827/2009 | Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil. | Arquivada |
| PL 4921/2009 | Proíbe a emissão, em papéis termo sensíveis de comprovantes de operações comerciais e financeiras. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4920/2009 | Proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários. | Arquivada |
| PL 4629/2009 | Estabelece normas para a comprovação de residência | Arquivada |
| PL 4178/2008 | Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação. | Arquivada |
| PL 4177/2008 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para as indústrias do setor de reciclagem e do setor metal mecânico. | Arquivada |
| PL 4020/2008 | Permite que a pessoa jurídica deduza do Imposto de Renda devido as despesas realizadas na capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência. | Arquivada |
| INC 3087/2008 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, a regulamentação e o controle sobre as terras compradas por ONGs estrangeiras e por pessoa física estrangeira em território amazônico. | Arquivada |
| EMC 192/2008 | Altera a redação do Anexo LIII da MPV 431/2008. | — |
| EMC 160/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 102/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 57/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| REQ 2076/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Arquivada |
| PL 2451/2007 | Dispõe sobre a exibição obrigatória, em todas as salas de cinema comerciais, de filmes de curta duração que divulguem informações sobre o turismo no Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1577/2007 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de um programa interdisciplinar de psicologia educativa no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Léo Vivas (PRB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 127/2007 | Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, entidades da sociedade civil e gestores públicos, para tratar sobre o acidente ocorrido no último dia 30 de agosto, no Bairro de Austin, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense/RJ, envolvendo dois trens de transporte urbano. | Arquivada |
| REQ 1534/2007 | Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art.68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 27 de agosto de 2008, às 10:00 horas, a fim de comemorarmos, em Plenário, o 3º aniversário do Partido… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 4.177, de 2008, acerca da concessão de incentivos fiscais à produção de materiais recicláveis no País. Desempenho do Partido Republicano Brasileiro - PRB nas eleições municipais de 2008. Anúncio da propositura do Projeto de Lei nº 4.178, de 2008, sobre a fixação do prazo de validade de apresentação do certificado de conclusão de curso para fins de contratação. |
| 14/10/2008 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 4.020, de 2008, sobre a dedução do Imposto de Renda, por pessoas jurídicas, de despesas realizadas com capacitação profissional de pessoas portadoras de deficiência. Contrariedade à proposta de mudança da política de royalties de petróleo. |
| 03/09/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 3º aniversário de criação do PRB. Aprovação da Medida Provisória nº 431, de 2008, sobre o reajuste da remuneração de militares das Forças Armadas e de diversas categorias do funcionalismo público federal. |
| 06/08/2008 | Breves comunicações | Realização, pelo Ministério da Saúde, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola. Criação de Comissão Especial destinada à análise do Projeto de Lei nº 630, de 2003, sobre a constituição de fundo especial para financiamento de pesquisas e fomento da produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica. Defesa da votação do Projeto de Lei n° 4.529, de 2004, referente ao Estatuto da Juventude. |
| 02/07/2008 | Pequeno expediente | Transcurso do 152º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Aprovação, pela Casa, de projetos de lei da área de segurança pública. Edição abusiva de medidas provisórias. |
| 11/06/2008 | Breves comunicações | Apreensão do orador com os efeitos decorrentes do intenso processo de urbanização do País. Caráter prioritário da destinação de recursos para o desenvolvimento urbano, com ênfase na melhoria das condições de vida dos segmentos sociais mais vulneráveis. |
| 20/05/2008 | Pequeno expediente | Desafio enfrentado pela Câmara dos Deputados de contenção da excessiva edição de medidas provisórias, com alteração da sistemática vigente, sem revogação desse instituto apto para o enfrentamento de assuntos relevantes e urgente. Educação como fator estratégico para o desenvolvimento. Apoio do Partido Republicano Brasileiro à realização da reforma universitária. |
| 23/04/2008 | Pequeno expediente | Realização das eleições municipais de 2008. Importância do voto consciente. |
| 25/03/2008 | Pequeno expediente | Expectativa de êxito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. Defesa da extensão do programa a Municípios da região da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. Apoio do orador e do PRB à proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal. |
| 13/02/2008 | Pequeno expediente | Balanço das atividades legislativas da Casa durante o ano de 2007. Urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, sobre as competências das Guardas Municipais e criação da Guarda Nacional. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 552.272,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LIDER ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 21 | R$ 153.715,01 |
| BRASAL BRASILIA SERVIÇOS AUTOMOTORES S/A | 22 | R$ 113.753,00 |
| CASEL DE ITABORAI CONS., ALIM. SERV. E EVENTOS LTD | 15 | R$ 74.250,00 |
| Cia Aérea - GOL | 91 | R$ 23.887,10 |
| NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA | 14 | R$ 23.863,02 |
| Cia Aérea - TAM | 34 | R$ 19.253,16 |
| POSTO PORTO BELO | 14 | R$ 15.337,98 |
| R & E LOCADORA LTDA ME | 6 | R$ 13.000,00 |
| RAMAL | 89 | R$ 10.515,11 |
| CELULAR FUNCIONAL | 38 | R$ 7.819,96 |