Deputado federal · 2009
Alfredo Kaefer
PSDB · PRano inteiro
Atuação de Alfredo Kaefer como deputado federal pelo Paraná em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 202 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 5 | 6 | 2 | R$ 683,44 |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 16 | 2 | 1 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 5 de 12 | 15 | 7 | 0 | R$ 10 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 26 | 3 | 2 | R$ 23 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 26 | 1 | 5 | R$ 8 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 13 | 5 | 2 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 29 | 9 | 7 | R$ 27 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 35 | 5 | 5 | R$ 29 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 35 | 24 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 12 de 27 | 19 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 19 | 9 | 1 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 92% (58 de 63) |
| do governo | 35% (18 de 52) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 23/09/2009 | PL 113/2003 — Dispõe sobre o repatriamento de recursos depositados no exterior. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer, Geraldinho e Guilherme Campos, apresentaram votos em separado os Deputados Fernando Coruja, Arnaldo Madeira e João Dado. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: O relator, Deputado Aelton Freitas, e o relator substituto apresentaram as seguintes alterações: - supressão dos termos "inclusive os" do caput do art. 2º do PL nº 5.228/05; - supressão do parágrafo único do art. 2º do PL nº 5.228/05; - a alíquota do imposto de renda devido na legalização ou no repatriamento dos recursos sobre os valores transferidos para agência bancária situada no Brasil passa a ser de dez por cento (10%), discriminada no inciso I do art. 3º do PL nº 5.228/05; - a alíquota do imposto de renda devido na legalização ou no repatriamento dos recursos sobre os valores mantidos no exterior passa a ser de quinze por cento (15%), discriminada no inciso II do art. 3º do PL nº 5.228/05. Resultado: aprovado (16 sim · 4 não) | Não |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 25 |
| Pareceres como relator | 22 |
| VTS | 9 |
| Requerimentos | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 83/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 82/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 81/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 80/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 79/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 16/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 30/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 21/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 38/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| RIC 4491/2009 | Solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil. | Arquivada |
| RIC 4490/2009 | Solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil. | Arquivada |
| REQ 5844/2009 | Requer a retirada da Emenda nº 23 da Medida Provisória nº 470/2009. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do… | — |
| EMR 1/0 | Altera o art. 117 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir as Unidades Lotéricas da Caixa Econômica Federal entre as entidades autorizadas a receber requerimento dos benefícios que especifica. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.324/05, do PL 5.496/05, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não… | — |
| EMC 23/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 21/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| EMC 14/2009 | Dá nova redação à MPV 470/2009. | — |
| REQ 219/2009 | Solicita realização de Audiência Pública a fim de tratar sobre Política Cambial | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
| PRL 0/0 | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) | — |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | Pela ordem | Comentário sobre a compra pela Caixa Econômica Federal de 49% das ações de banco privado, a propósito da votação da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências). |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 406, de 2009, sobre o aumento da participação dos municípios no produto da arrecadação de impostos estaduais e federais. Apresentação de emenda ao projeto de lei a respeito da partilha de royalties de petróleo da camada pré-sal. |
| 24/11/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de adiamento, por 2 sessão, da discussão da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica). |
| 10/11/2009 | Outros | Instalação do 6º Parlamento Jovem Brasileiro. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Contrariedade à aprovação da chamada PEC dos Precatórios pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 27/10/2009 | Pela ordem | Conveniência de extinção do horário de verão no Brasil. |
| 14/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB à supressão da expressão "tributada com base no lucro real", constante do artigo 10, e da expressão "desde que tributada com base no lucro real", constante do § 2º do artigo 10, do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.798 de 2009 (Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências), objeto de DVS, para permitir que as empresas tributadas com base no lucro presumido também possam beneficiar seus empregados com o Vale-Cultura. |
| 14/10/2009 | Pequeno expediente | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 406, de 2009, sobre o aumento de recursos tributários destinados aos Municípios brasileiros. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Realização da reforma tributária. |
| 22/09/2009 | Pela ordem | Apresentação de proposta de alteração do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Declaração de voto pela aprovação da proposta de recomposição numérica das Câmaras de Vereadores. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 202.337,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| YAMAGUCHI, SILVA & CIA LTDA | 24 | R$ 42.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 99 | R$ 30.135,82 |
| Cia Aérea - GOL | 60 | R$ 29.035,98 |
| TIM CELULAR S/A | 29 | R$ 15.422,40 |
| TIM CELULAR LTDA | 7 | R$ 10.947,53 |
| INSTITUTO EXATTA PESQUISAS S/S LTDA | 2 | R$ 10.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 9.028,76 |
| RAMAL | 31 | R$ 6.490,62 |
| Cia Aérea - TRIP | 15 | R$ 5.723,86 |
| SERRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 56 | R$ 4.979,21 |