Deputada federal · 2008
Janete Rocha Pietá
PT · SPano inteiro
Atuação de Janete Rocha Pietá como deputada federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 17 | 2 | 8 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 25 | 7 | 10 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 32 | 1 | 9 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 28 | 11 | 17 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 25 | 1 | 9 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 7 | 7 | 8 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 14 | 1 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 0 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 16 | 1 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 27 | 0 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 25 | 2 | 7 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (86 de 86) |
| do governo | 100% (77 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 6919/2006 — Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos". CSAUDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Leonardo Vilela, Eduardo Barbosa, Rafael Guerra, Roberto Britto e Germano Bonow e absteve-se de votar o Deputado Jofran Frejat Resultado: rejeitado (12 sim · 5 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela rejeição. | — |
| EMC 24/2008 | Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 3143/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Tutelar Indígena. | Arquivada |
| INC 3142/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Nacional Indígena. | Arquivada |
| INC 3093/2008 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Saúde, a implantação de programa que visa a intervenção da música no tratamento junto à medicina, nos moldes do "Projeto de Música Aplicada" desenvolvido pela Prefeitura de Guarulhos - São Paulo. | Arquivada |
| REQ 2967/2008 | Requer a desapensação da PEC 166/2007. | Tramitação Finalizada |
| VTS 3/0 | Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências. | — |
| REQ 88/2008 | Requer a realização de audiência pública destinada a tratar da indenização aos portadores de deficiências decorrentes do uso do medicamento talidomida. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa em saúde pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 50/2008 | Solicita seja convidada a senhora Maria Aparecida Silva Bento, Diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades/CEERT. | Arquivada |
| REQ 49/2008 | Solicita seja convidada a Senhora Solange Sanches, Coordenadora Nacional de Projeto da Organização Internacional do Trabalho/OIT. | Arquivada |
| REQ 48/2008 | Solicita seja convidado o senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para discorrer acerca do tema Quilombolas. | Arquivada |
| REQ 47/2008 | "Solicita seja convidada a senhora Zezé Motta, Superintendente de Igualdade Racial da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro", particularmente em função das iniciativas de promoção da igualdade no âmbito dos meios de comunicação | Arquivada |
| EMC 197/2008 | Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. | — |
| REQ 42/2008 | Solicita que seja convidado o Sr. José Jorge de Carvalho, Antropólogo, Professor da UnB", particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social do conceito de raça e as políticas públicas de ação afirmativa. | Arquivada |
| REQ 41/2008 | Solicita que seja convidada a Srª Débora Duprat, coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF", particularmente em função da situação jurídica e social das comunidades quilombolas. | Arquivada |
| REQ 40/2008 | Solicita que seja convidado o Sr. Valter Silvério, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos - USFCar" particularmente em função da especificidade das relações raciais no Brasil, uso social e histórico do conceito de… | Arquivada |
| REQ 39/2008 | Solicita que seja convidado Dr. Otavio Brito, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho. | Arquivada |
| REQ 41/2008 | Requerem a realização, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Seguridade Social e Família, do V Seminário Nacional pela Cidadania GLBT, no dia 27 de maio de 2008, para debater o tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo. | Arquivada |
| REQ 24/2008 | Requer a realização de visitas com integrantes desta Comissão Especial à diferentes estados da federação para discutir com entidades e representantes do movimento negro o teor do Projeto de Lei 6264. | Arquivada |
| REQ 23/2008 | Solicita que seja convidado representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão. | Arquivada |
| REQ 22/2008 | Solicita que seja convidada a Senhora Jurema Werneck, da ONG Criola. | Arquivada |
| REQ 21/2008 | Solicita que seja convidado Frei David Santos, ex-Secretário Executivo da Educafro. | Arquivada |
| REQ 2454/2008 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.133/2007. | Arquivada |
| REQ 15/2008 | Requerem a designação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para em diligência, acompanhar as investigações a respeito de denúncias de tortura da menor L. de 12 anos, na cidade de Goiânia/GO. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
85 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Diplomação dos Vereadores e do Prefeito eleito Sebastião Almeida, do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Realização da Semana Chico Mendes. Aprovação, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, da proposta de concessão de anistia política post mortem a Chico Mendes. Preservação ambiental da região amazônica. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Lançamento do CD Retalhos Brasileiros pela Secretaria de Educação do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Votos de próspero Ano Novo ao povo brasileiro. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, com o tema Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades. Solicitação de inclusão do nome da oradora na lista dos delegados da Conferência. Declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva favorável ao debate sobre o aborto. Inauguração da Padaria Escola Pão Nosso, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Doação de área pública à Associação Beneficente Jesus, José e Maria para a construção da sede do Instituto de Saúde da Mulher de Guarulhos. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Inauguração de obras públicas no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, por ocasião do transcurso do 448º aniversário de sua fundação. Elevado índice de popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o Instituto de Pesquisas Datafolha. |
| 04/12/2008 | Pequeno expediente | Comemoração do Dia de Nossa Senhora da Conceição. Transcurso do Dia Internacional dos Portadores de Necessidades Especiais. Indagação à Casa sobre a resposta ao Requerimento nº 3.665, de 2008, a respeito da participação de Parlamentares brasileiros na posse do Presidente dos Estados Unidos da América, Senador Barack Obama. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Eventos realizados no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, por ocasião das comemorações do 448º aniversário de sua fundação. Encaminhamento, por partidos políticos, de representação ao Procurador-Geral da República contra o militar reformado Marcelo Paixão de Araújo por prática de tortura. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Combate à AIDS. Realização, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos, de campanha com o slogan AIDS: todos nós podemos ter. Prevenção: todos nós podemos fazer. Promoção de campanha educativa de combate à doença, com foco na juventude brasileira. Transcurso de aniversário de fundação do Município de Guarulhos. Mobilização da população de Guarulhos em prol das populações atingidas por enchentes no Estado de Santa Catarina. Pronunciamento do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, Ban Ki-Moon, por ocasião do transcurso do Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Estudo da Rede de Informação Tecnológica Latino Americana - RITLA sobre homicídios entre jovens na América Latina. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de projeto de lei sobre a transformação da data da morte de Zumbi dos Palmares em feriado nacional. Reunião do Conselho Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos, em Istambul, Turquia. |
| 25/11/2008 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Realização de eventos relacionados ao tema no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Importância da implantação de restaurantes populares na municipalidade. Anúncio da realização de solenidade em homenagem ao médico e sociólogo Josué de Castro. Visita da oradora à Fundação Casa. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Convite aos Deputados para adesão à campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Homenagem à memória das ativistas Rosa Luxemburgo, Margarida Alves e Beth Lobo. Aquisição de ambulância neonatal pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.