Deputada federal · 2011
Janete Rocha Pietá
PT · SPano inteiro
Atuação de Janete Rocha Pietá como deputada federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
90proposições apresentadas
R$ 357 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 6 | 9 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 0 | 11 | R$ 41 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 23 | 5 | 9 | R$ 25 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 22 | 9 | 9 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 26 | 56 | 8 | R$ 32 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 2 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 33 | 7 | 13 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 28 | 3 | 11 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 25 | 3 | 11 | R$ 27 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 32 | 0 | 11 | R$ 40 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 1 | 8 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (78 de 80) |
| do governo | 96% (68 de 71) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 90 proposições e assinou junto outras 4 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 50 |
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4041/2011 | Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas". | Arquivada |
| REQ 158/2011 | Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial, averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 127/2011 | Requer a instituição em Conjunto de Grupo de Trabalho para realização de diligências em âmbito nacional, com objetivo de acompanhar a situação das comunidades quilombolas brasileiras, em especial averiguar as denúncias de ameaças de morte de mulheres e homens quilombolas. | Arquivada |
| REQ 3233/2011 | Requerem a constituição, sem ônus para a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para acompanhar as investigações sobre os fatos e as circunstâncias que envolvem denúncias de violência e abuso sexual contra uma adolescente de 14 anos, por parte de detentos no interior da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Complexo… | Arquivada |
| INC 1612/2011 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Nacional Indígena. | — |
| INC 1611/2011 | Sugere ao Chefe do Poder Executivo e, por seu intermédio, ao Ministro de Estado da Justiça, a criação do Conselho Tutelar Indígena. | Arquivada |
| REQ 3070/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| INC 1456/2011 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Lavanderias Comunitárias. | Arquivada |
| PL 2153/2011 | Altera o § 2º do art. 42 da Lei nº 8.069 de 13 de junho de 1990, para permitir a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. | Arquivada |
| PL 2099/2011 | Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para garantir o oferecimento da vacinação contra a hepatite "A" e hepatite "B" na rede pública de saúde. | Arquivada |
| PL 1879/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). | Arquivada |
| PL 1878/2011 | Altera o inciso I do art. 1.829 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. | Arquivada |
| PL 1877/2011 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê. | Arquivada |
| PRC 70/2011 | Acrescenta o art. 20-D na Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRC 69/2011 | Altera a redação do art. 20-A da Resolução n.º 17, de 1989, que aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| EMC 1928/2011 | Modifique-se a Estratégia 13.5 à Meta 13 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 13.5: Elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando sua atividade de modo que realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, na forma de programas de pós-graduação stricto sensu, estimulando-se a… | — |
| EMC 1927/2011 | Modifique-se todo o texto do PL 8.035, de 2010, com o seguinte intuito: Usar linguagem inclusiva em todo o texto da lei, indicando os vocábulos tanto no gênero masculino quanto feminino toda a vez que o assunto se referir tanto a homens quanto mulheres. | — |
| EMC 1926/2011 | Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 12.10 ao PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 12.10: Promover a permanência das mulheres negras, indígenas e rurais no Ensino Superior. | — |
| EMC 1925/2011 | Modifique-se a Estratégia 11.2 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 11.2: Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino, assegurando-se que 50% das vagas sejam destinadas às mulheres. | — |
| EMC 1924/2011 | Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 9.2: Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica, promovendo-se a busca ativa dos grupos mais atingidos, incluindo mulheres negras, indígenas, rurais e com mais de 50… | — |
| EMC 1923/2011 | Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 14.8 à Meta 14 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 14.8: Estimular a participação das mulheres nos cursos de pós-graduação stricto sensu, em particular aqueles ligados às áreas de engenharia, matemática, física, química,… | — |
| EMC 1863/2011 | Modifique-se a Estratégia 18.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 18.5: Implantar, no prazo de um ano de vigência desta Lei, política nacional de formação continuada para funcionários de escola, construída em regime de colaboração com os sistemas de ensino, assegurando-se a inclusão das temáticas… | — |
| EMC 1862/2011 | Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 15.8 à Meta 15 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 15.8: Assegurar Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professoras/es da Educação Básica em nível superior, cursos de licenciatura, que contemplem conteúdos… | — |
| EMC 1861/2011 | Modifique-se o art. 2º, inciso X do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Art. 2º, inciso X: difusão dos princípios da equidade, da laicidade do Estado, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação. | — |
| EMC 1860/2011 | Modifique-se a Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 a 5 anos, e até 2020, o atendimento escolar da população de 0 a 3 anos. | — |
| EMC 1859/2011 | Modifique-se a Estratégia 1.3 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 1.3: Avaliar a educação infantil com base em instrumentos nacionais, a fim de aferir e adaptar às necessidades a infraestrutura física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de acessibilidade empregados na creche e na… | — |
| EMC 1858/2011 | Substitua-se a Estratégia 1.4 do PL 8.035, de 2010, pela seguinte redação: Estratégia 1.4: Estabelecer critérios de qualidade para que as creches possam receber certificado de entidade beneficente de assistência social na educação, assegurando a gratuidade de matrícula. | — |
| EMC 1857/2011 | Modifique-se a Estratégia 1.5 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 1.5: Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais da educação infantil, contemplando as temáticas relativas às relações de gênero, étnico-raciais e de orientação sexual. | — |
| EMC 1856/2011 | Acrescente-se a Estratégia 1.10 à Meta 1 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: Estratégia 1.10: Fomentar a expansão de creches nas instituições públicas de ensino superior, voltadas para o atendimento das estudantes e da comunidade escolar. | — |
Posicionamentos
Discursos
102 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Pela ordem | Realização em Maceió, Estado de Alagoas, de ato público em prol da condenação dos acusados pelo assassinato da ex-Deputada Ceci Cunha. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. Participação de Municípios com até 50 mil habitantes no Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. Encontro da oradora com a Secretária-Geral Adjunta da Organização das Nações Unidas - ONU e Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, destinado ao debate da participação da mulher na política. Reinauguração da galeria de fotos de Deputadas Federais na Casa, ao ensejo da comemoração ao 80º aniversário da presença feminina no Parlamento nacional. Solicitação à Presidência de determinação aos órgãos de comunicação da Casa de divulgação do pronunciamento da Corregedora Nacional de Justiça e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon Alves, sobre a reabertura de processos judiciais contra grupos de extermínio. Assinatura de Acordos de Cooperação Descentralizada Trilateral Brasil-França em benefício do Haiti e do continente africano. Escolha do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, para prestação de assistência técnica a Maputo, capital de Moçambique, na área de gestão de resíduos sólidos. Votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo aos Parlamentares da Casa e ao povo brasileiro. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Liderança exercida pela Deputada Luiza Erundina na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Importância da criação da Comissão Nacional da Verdade, destinada à investigação da violação de direitos humanos durante o regime militar. Transcurso do aniversário do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Inauguração de estação de tratamento de esgotos e da primeira Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Guarulhos. Realização de ato em homenagem à memória da Deputada Ceci Cunha. Anúncio do julgamento dos responsáveis pelo assassinato da Parlamentar. Assassinato da funcionária da Casa Juliana Lucas. Repúdio à violência praticada contra a mulher no Brasil. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelas palavras proferidas por ocasião da abertura da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal. Declarações da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a respeito da agenda de políticas para as mulheres no âmbito do Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2012/2015. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 451º aniversário de fundação do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Inauguração de obras públicas na municipalidade como parte das comemorações da efeméride. Lançamento do livro Casa da Candinha - Ruptura e Metamorfose: de Casa Grande a Centro de História e Memória das Culturas Negras, de Elmi Omar. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Rose de Freitas. Referência à Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Realização da Campanha Brasileira do Laço Branco. Solicitação à Casa de adoção de providências enérgicas a respeito do assassinato da ascensorista Juliana Lucas. Participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad, em encontro com correligionários da oradora. Lançamento do livro Palavra de Mulher - Oito Décadas do Direito de Voto, no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo. Convite aos Deputados para participação em debates sobre os temas "A Questão Étnica no Ano Afrodescendente"; "A Contribuição do Judiciário na Promoção da Igualdade de Gênero" e "A Saúde da Mulher e a Obstetrícia", hoje, às 18 horas, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Discurso proferido pelo Ministro das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, ao ensejo do transcurso do 15º aniversário de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Empenho da oradora no reconhecimento da língua portuguesa pela Organização das Nações Unidas - ONU. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Realização de manifestações no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, por ocasião do transcurso do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Ocorrência de crime de estupro contra anciã no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba. Doação à Deputada Romanna Remor de exemplar do livro Sobrevivi... Posso Contar, de autoria da biofarmacêutica Maria da Penha, ícone do movimento pelo fim da violência doméstica contra a mulher. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 356.936,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MÚLTIPLA CONSULTORIA DE IMÓVEIS | 14 | R$ 48.069,60 |
| IMPRESSÃO ARTES GRAFICAS | 14 | R$ 45.839,00 |
| Cia Aérea - TAM | 172 | R$ 38.167,98 |
| JÓIA DE GUARULHOS | 9 | R$ 30.179,45 |
| TELEFONICA | 59 | R$ 21.017,92 |
| Cia Aérea - GOL | 73 | R$ 20.981,87 |
| GVT | 6 | R$ 16.009,58 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 10.198,86 |
| COOPERTAXI | 404 | R$ 9.827,80 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 87 | R$ 8.333,13 |