Deputado federal · 2013
João Maia
PR · RNano inteiro
Atuação de João Maia como deputado federal pelo Rio Grande do Norte em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
183presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 409 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 1 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 14 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2013 | 30 | 2 de 11 | 19 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2013 | 31 | 2 de 27 | 15 | 7 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2013 | 30 | 2 de 17 | 32 | 1 | 0 | R$ 36 mil |
| jul/2013 | 31 | 4 de 7 | 19 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2013 | 31 | 0 de 3 | 12 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 22 | 3 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2013 | 31 | 4 de 22 | 7 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2013 | 30 | 0 de 7 | 21 | 2 | 0 | R$ 42 mil |
| dez/2013 | 31 | 1 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 62% (15 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PEC 207/2012 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 02/07/2013 | PL 5844/2013 — Destina recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de subvenção econômica nos financiamentos a pessoas físicas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (150 sim · 237 não) | Não |
| 25/06/2013 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011. Resultado: rejeitado (9 sim · 430 não) | Não |
| 11/06/2013 | MPV 609/2013 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Reduz a zero as… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (161 sim · 189 não) | Sim |
| 08/05/2013 | MPV 593/2012 — Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (154 sim · 237 não) | Não |
| 08/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (107 sim · 284 não) | Não |
| 17/04/2013 | PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (21 sim · 248 não) | Não |
| 03/04/2013 | PEC 544/2002 — Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Puty (PT-PA) que solicita a votação da matéria artigo por artigo. Resultado: aprovado (371 sim · 54 não) | Sim |
| 20/03/2013 | PL 4904/2012 — Dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998; do Plano de Carreiras e Cargos da Susep e do Plano de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (192 sim · 179 não) | Sim |
| 20/03/2013 | PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. Resultado: rejeitado (13 sim · 299 não) | Não |
| 20/03/2013 | PRC 178/2013 — Dispõe sobre a estrutura temporária da Liderança do Partido Social Democrático - PSD, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 14 não) | Sim |
| 19/03/2013 | MPV 587/2012 — Autoriza para a safra 2011/2012 o pagamento de valor adicional ao Benefício Garantia - Safra, de que trata a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, e amplia para o ano de 2012 o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004. NOVA EMENTA: Autoriza para a safra 2011/2012 o… PLEN · Em votação: Votação do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (209 sim · 217 não) | Sim |
| 12/03/2013 | PL 7663/2010 — Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 6 não) | Sim |
| 06/03/2013 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (388 sim · 3 não) | Sim |
| 06/03/2013 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (188 sim · 208 não) | Sim |
| 26/02/2013 | MPV 586/2012 — Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 52, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (119 sim · 226 não) | Não |
| 26/02/2013 | MPV 586/2012 — Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 44, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (209 sim · 191 não) | Não |
| 20/02/2013 | MPV 582/2012 — Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (34 sim · 228 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Requerimentos | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 212/12, do PLP nº 225/12, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, e do PL 1932/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. | — |
| REQ 106/2013 | Requer a realização do 2º Ciclo de Debates ou Mesa Redonda, em conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a ser realizada no município de Rondonópolis, com representantes da ALL (América Latina Logística), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,… | Arquivada |
| PL 5250/2013 | Dá o nome de "Viaduto José Agostinho Filgueira - Zeagostinho ao atual Viaduto 4, localizado na BR 405, km 3, cruzamento com a BR 304, km 40 (Trevo para Apodi). | Arquivada |
| REQ 7190/2013 | Solicita inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006. | Tramitação Finalizada |
| EMC 19/2013 | Dá nova redação à MPV 603/2013. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 408.580,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 140 | R$ 63.166,37 |
| CELULAR FUNCIONAL | 77 | R$ 46.217,62 |
| Cascol Combustíveis para Veículos Ltda. | 229 | R$ 31.536,44 |
| G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 12 | R$ 25.500,00 |
| VISA RENT A CAR LTDA ME | 8 | R$ 24.000,00 |
| Seridó Publicidade e Marketing | 7 | R$ 21.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 23 | R$ 21.451,45 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 24 | R$ 21.218,19 |
| H A CLEMENTE ME | 11 | R$ 13.500,00 |
| Construtora Norte Brasil Ltda | 10 | R$ 12.346,20 |