Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
João Maia
PR · RNtoda a legislatura
Atuação de João Maia como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PL em RN com 193.296 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PTB / PL / PHS / PMN / PSB / PC do B / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
239 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
670presenças registradas em sessões e reuniões
101proposições apresentadas
R$ 496 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 14 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 28 | 5 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 35 | 0 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 19 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 25 | 2 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 12 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 24 | 4 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 24 | 4 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 23 | 16 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 14 | 0 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 7 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 14 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 23 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 21 | 2 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 8 de 16 | 20 | 11 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 9 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 12 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 4 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 14 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 20 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 21 | 7 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 228,14 |
| fev/2009 | 28 | 3 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 17 | 6 | 0 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 6 de 12 | 14 | 2 | 1 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 17 | 4 | 1 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 14 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 3 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 17 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 31 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 23 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 28 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 12 | 6 | 2 | R$ 35 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2010 | 31 | 7 de 14 | 14 | 2 | 7 | R$ 49 mil |
| abr/2010 | 30 | 0 de 7 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 9 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 8 | 3 | 3 | R$ 17 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 8 | 2 | 0 | R$ 15 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 7 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 95% (216 de 227) |
| do governo | 94% (190 de 202) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 14/07/2010 | PL 6607/2009 — Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. CDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Jurandil Juarez, Silas Brasileiro, Antônio Andrade, João Maia, Renato Molling, Guilherme Campos e João Dado Resultado: rejeitado (4 sim · 7 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 101 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 33 |
| Emendas em comissão | 16 |
| ESB | 15 |
| Requerimentos | 10 |
| EMR | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| VTS | 3 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PES | 2 |
| CVO | 2 |
| PSS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 3835/2008, e do PL 4087/2008, apensados. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. João Maia, pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emendas. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 81 e 82 e pela rejeição das de nºs 68 a 70, 73, e 75 a 80 (as emendas de nºs 71, 72 e 74 foram retiradas pelos respectivos autores). | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei das Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais de Saúde de Nível Superior que menciona e dá outras providências. | — |
| PL 6550/2009 | Torna obrigatória aos médicos graduados em instituições de ensino superior pública a atuação profissional em programa federal de atenção básica à saúde. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5941 de 2009 e das Emendas de nºs 01 a 67, apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação Projeto de Lei 5941 de 2009, pela aprovação… | — |
| EMR 1/0 | Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN) pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5941 de 2009 e das Emendas de nºs 01 a 67, apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação Projeto de Lei 5941 de 2009, pela aprovação parcial das Emendas… | — |
| REQ 10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a proposta de capitalização da Petrobrás contida no PL nº 5.941, de 2009, com a presença dos seguintes convidados: 1- Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; 2- Sr. ARMÍNIO FRAGA NETO,… | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Assu, no Estado do Rio Grande do Norte. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMC 8/2009 | Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009. | — |
| EMC 2/2009 | Dá nova redação à Medida Provisória 462/09, de 14 de maio de 2009. | — |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para tratar do comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e para extinguir a obrigatoriedade de apresentação da programação monetária trimestral e a vinculação legal entre emissão de moeda e reservas… | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 216/2009 | requer, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno, a Inversão da Pauta da presente Ordem do Dia, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.804/2008. | Arquivada |
| REQ 215/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia. do Projeto de Lei nº 4.804/2001. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta o § 7º ao art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre a sociedade por ações" | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
28 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/06/2010 | Breves comunicações | Relato da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado do Rio Grande do Norte. Importância estratégica do aeroporto do Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado. |
| 10/06/2010 | Pela ordem | Aprovação pelo Senado Federal de proposta de capitalização da PETROBRAS. |
| 08/06/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 482 de 2010 (Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização do Comércio - OMC). |
| 25/05/2010 | Pela ordem | Recuperação da saúde pelo Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva Ferreira de Souza, acometido por câncer no pulmão. |
| 03/03/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Emenda Aglutinativa 2 ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que trata da aplicação dos recursos das contas vinculadas ao FGTS na aquisição de ações decorrentes do aumento de capital da PETROBRAS. |
| 03/03/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 77, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências),que cria adicional de royalties de 5% que será integralmente transferido a fundo específico destinado a compensar desonerações de tributos diretos e indiretos incidentes e pagos pelos cidadãos reconhecidamente pobres. |
| 03/03/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 70, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que garante o pagamento de participações especiais sobre o produto da lavra derivado da cessão onerosa de reservas de petróleo à Petrobras. |
| 03/03/2010 | Como relator | Esclarecimentos sobre a Emenda 78, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que trata do pagamento de participação especial aos Estados e Municípios. |
| 03/03/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 78, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências), que trata do pagamento de participação especial aos Estados e Municípios. |
| 02/03/2010 | Como relator | Resposta à interpelação do Deputado Chico Alencar sobre o parecer às Emendas de Plenário ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 496.239,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 53.421,43 |
| CASCOL COMBUST[IVEIS PARA VEÍCULOS LTDA | 346 | R$ 38.916,44 |
| ASSOC. DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO VALE DO APODI | 14 | R$ 37.500,00 |
| CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA | 20 | R$ 36.609,37 |
| RAMAL | 89 | R$ 23.773,22 |
| SERIDÓ PUBLICIDADE E MARKETING | 6 | R$ 22.240,00 |
| JEFFERSON AUGUSTO MERQUITA - ME | 6 | R$ 20.460,00 |
| Cia Aérea - GOL | 47 | R$ 19.044,16 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 264 | R$ 17.938,46 |
| ROBERTO B. FREIRE - ME | 8 | R$ 16.000,00 |