Deputado federal · 2008
João Oliveira
DEM · TOano inteiro
Atuação de João Oliveira como deputado federal pelo Tocantins em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
41 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
228presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 15 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 26 | 3 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 29 | 8 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 28 | 4 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 22 | 6 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 12 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 18 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 15 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 30 | 3 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 28 | 1 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (38 de 39) |
| do governo | 24% (9 de 37) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Não |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PDC 346/2007 — Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para o Reconhecimento de Títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. CE · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alice Portugal, Márcio Reinaldo Moreira, Reginaldo Lopes, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Maria do Rosário, Ivan Valente, Pedro Wilson, Elismar Prado, Angelo Vanhoni e Iran Barbosa. Resultado: aprovado (17 sim · 12 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (41 sim · 226 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MPV 422/2008 — Dá nova redação ao inciso II do § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública. NOVA REDAÇÃO: Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (289 sim · 110 não) | Não |
| 07/05/2008 | MPV 420/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 83 não) | Não |
| 06/05/2008 | MPV 418/2008 — Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim, no Estado de Roraima, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (63 sim · 357 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (258 sim · 93 não) | Não |
| 29/04/2008 | MPV 413/2008 — Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 277 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (166 sim · 223 não) | Não |
| 23/04/2008 | MPV 415/2008 — Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que 'institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (222 sim · 205 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| RLP | 6 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
| RLF | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela implementação. | — |
| EMC 64/2008 | Dá nova redação ao art. 15, da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 211/2008 | Suprimam-se os artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 18/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela não implementação. | — |
| RLP 1/0 | “Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que apure a arrecadação financeira da União e o montante dos recursos destinados à saúde no período compreendido entre janeiro de 1999 e janeiro de 2008.” | — |
| EMC 214/2008 | Dá nova redação ao art. 229 da MPV 441/208. | — |
| RLF 1/0 | pelo encerramento e arquivamento. | — |
| REQ 100/2008 | solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira, pela implementação. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira, pela implementação. | — |
| REQ 134/2008 | Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 1.543, de 2007, e sua compensação pela majoração da alíquota da CSLL aplicável às instituições financeiras. | Arquivada |
| REQ 2886/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, na primeira quinzena de outubro do corrente ano, com o objetivo de homenagear os 20 anos de criação do Estado do Tocantins, a se completarem no dia 5 do referido mês. | Arquivada |
| VTS 1/0 | PL 1.568/2007 do Senador Gerson Camata (PMDB /ES), que dispõe sobre requisitos para concessão, por instituições públicas, de financiamento, crédito e benefícios similares. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 90/2008 | Solicita aditamento ao Requerimento nº 88/08 destinado a discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o cumprimento dos Acordãos de número 503-TCU-1ª Câmara e de número 1738/2005 – TCU – 1ª Câmara. | Arquivada |
| EMC 198/2008 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | — |
| REQ 2756/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 29 anos de fundação do Jornal do Tocantins. | Arquivada |
| REQ 88/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o cumprimento dos Acordãos de número 503-TCU-1ª Câmara e de número 1738/2005 - TCU - 1ª Câmara. | Arquivada |
| REQ 87/2008 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir a situação dos servidores administrativos e auxiliares da Secretária da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. | Arquivada |
| REQ 86/2008 | Solicita informações a Controladoria-Geral da União (CGU) constantes da lista encaminhada aos Tribunais de Contas dos Estados com as sugestões de investigações nos últimos cinco anos. | Arquivada |
| REQ 85/2008 | Solicita informações ao Departamento de Polícia Federal sobre a operação denominada Passárgada, desencadeada no dia 8 de abril de 2008 nos Estados de Minas Gerais e Bahia e no Distrito Federal. | Arquivada |
| REQ 84/2008 | Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre a auditoria realizada em todos os contratos e/ou convênios celebrados entre a União e algumas entidades privadas nos últimos cinco anos. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela implementação. | — |
| REQ 78/2008 | Solicita informações ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a concessão de certificados de Assistência Social - CEAS, às entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007. | Arquivada |
| REQ 77/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. | Arquivada |
| REQ 74/2008 | Solicita aditamento ao Requerimento n.º 71/08, destinado a obter esclarecimentos sobre a “Operação Fariseu”. | Arquivada |
| REQ 71/2008 | Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 2374/2008 | Solicita a apensação da PEC 217/08, de autoria do Deputado João Oliveira, à PEC 511/06, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
39 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Posse da Senadora Kátia Abreu na Presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Riscos de redução dos recursos destinados ao financiamento educacional, na hipótese de aprovação do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, sobre a reforma tributária. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Apoio às reivindicações do movimento grevista de servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT no Estado do Tocantins. |
| 19/11/2008 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). Defesa do aperfeiçoamento da matéria. |
| 19/11/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). |
| 19/11/2008 | Breves comunicações | Defesa de inclusão na proposta de reforma política de dispositivos destinados à proibição da compra de votos e da divulgação de pesquisas eleitorais. Avanço na eliminação de preconceitos raciais, demonstrado na eleição do Senador Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. |
| 13/11/2008 | Pela ordem | Recondução da Senadora Kátia Abreu à Presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Trajetória vitoriosa da Parlamentar. |
| 03/11/2008 | Grande expediente | Excelência da qualidade do ensino das universidades públicas brasileiras. Considerações sobre sistemas de cotas para ingresso em instituições de ensino superior. Importância da interiorização do ensino superior no País. Indicações ao Poder Executivo para criação de campus da Universidade Federal do Tocantins nos Municípios de Colinas do Tocantins e Guaraí. Urgência na realização da reforma política. |
| 03/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao transcurso do 20º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
| 03/11/2008 | Homenagem | Transcurso do 20º aniversário de criação do Estado do Tocantins. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.