Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de João Oliveira
Deputado federal · 2009

João Oliveira

DEM · TOano inteiro

Atuação de João Oliveira como deputado federal pelo Tocantins em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

84 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 245 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0010—
fev/2009286 de 71131R$ 54,00
mar/2009312 de 42505R$ 224,91
abr/2009307 de 123119R$ 15 mil
mai/20093113 de 1630015R$ 17 mil
jun/20093011 de 152039R$ 18 mil
jul/2009315 de 7905R$ 36 mil
ago/2009314 de 81770R$ 33 mil
set/2009305 de 112826R$ 37 mil
out/2009318 de 122200R$ 33 mil
nov/20093020 de 272802R$ 32 mil
dez/2009313 de 141706R$ 26 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)95% (73 de 77)
do governo34% (24 de 70)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (315 sim · 0 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Não
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Não
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Não
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Sim
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Não
21/10/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (269 sim · 92 não)
Sim
21/10/2009PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Sim
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim
07/10/2009PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário.
Resultado: aprovado (327 sim · 0 não)
Sim
06/10/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão8
Requerimentos4
VTS1
RLF1
REC1
Pareceres como relator1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 458/2009Requer a retirada de pauta do PL nº 5.120/2005, item 12 da pauta, nos termos do Art. 117, VI, do RICD.Arquivada
REC 300/2009Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 3.565/08.Pronta para Pauta
EMC 6/2009Dê-se ao artigo 5º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 5º O art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: "Art. 27. ...............................................................................…—
EMC 5/2009Dê-se ao artigo 4º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 4º - O art. 7º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º A licitação para concessão ou autorização de uso de potencial de energia hidráulica ou de eclusas e outros dispositivos de transposição hidroviária de…—
EMC 4/2009Dê-se ao artigo 3º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 3º A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A: "Art. 13-A. Nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos deverá ser considerada a separação e a independência dos aproveitamentos de cada uso no que se referem…—
EMC 3/2009Dê-se ao artigo 3º do PL 5.335/09, a seguinte redação: "Art. 3º A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A : "Art. 13 - A. Nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos deverá ser considerada a separação e a independência dos aproveitamentos de cada uso no que se…—
EMC 2/2009Dê-se ao artigo 2º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 2º O art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: Art. 12. ............................................. .......................................................... § 3º A construção de barragens para…—
EMC 1/2009Dê-se ao artigo 1º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 1º O inciso V do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................ ......................................................................... V -…—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7.433/2002, apensado, e do Substitutivo da CTASP.—
REQ 421/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.335/2009, com a presença de representantes do Ministério do Transporte, da Aneel e do DNIT.Arquivada
REQ 419/2009Requer o adiamento de votação do PDC nº 1.477/2009, da CREDN, por duas sessões, nos termos do art. 193 c/c o art. 117, X, RICD.Arquivada
PL 5465/2009Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para reduzir a composição do Conselho Tutelar a três membros em Municípios com menos de cinco mil habitantes.Arquivada
VTS 1/0Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UFEVAR, com sede no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.—
EMC 56/2009Dá nova redação ao art.6º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009.—
EMC 74/2009Dá nova redação ao art. 7º da MPV 458/2009.—
REQ 4118/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos de fundação do Jornal do Tocantins.Arquivada
RLF 1/0Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pelo encerramento e arquivamento.—

Posicionamentos

Discursos

58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 222 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997).
08/12/2009Pela ordemNecessidade de realização, pelo Tribunal de Contas da União - TCU, de auditoria nas licitações das obras de pavimentação de trecho da BR-153 no Estado do Tocantins.
07/12/2009Comunicação parlamentarPesquisa sob o título Estatuto Nacional sobre a Realidade das Escolas Rurais, realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística - IBOPE e o Instituto Paulo Montenegro. Lançamento do livro Duas palavras e 11 argumentos, de autoria da Senadora Kátia Abreu. Irregularidades no âmbito do Governo do Estado do Tocantins.
07/12/2009Pela ordemInclusão da Senadora Kátia Abreu na lista das 100 personalidades mais influentes do Brasil em 2009, na categoria Líderes e Reformadores, segundo escolha da revista Época.
17/11/2009DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências). Avaliação crítica da matéria.
17/11/2009Pequeno expedienteRepúdio à tentativa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de enfraquecimento do Tribunal de Contas da União - TCU. Importância histórica do órgão no controle de ações administrativas e do uso do recursos públicos no Brasil.
29/09/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 471 de 2005 (Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal para estabelecer a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei).
29/09/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do DEM ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da PEC 483 de 2005 (Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia).

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 245.453,85 no período.

Divulgação do mandatoR$ 120 mil49%CombustívelR$ 40 mil16%TelefoniaR$ 30 mil12%Escritório de apoioR$ 26 mil11%Passagens aéreasR$ 16 mil6%CorreiosR$ 7 mil3%Aquisição de material de escritórioR$ 6 mil2%SegurançaR$ 497,500%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 423,370%AlimentaçãoR$ 66,900%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 54,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MAXUEL GRÁFICA E EDITORA LTDA ME6R$ 85.800,00
ALCANTARA & FARIA LTDA.9R$ 40.199,46
CICLONE R&S GRAFICA E EDITORA LTDA2R$ 20.000,00
COMERCIAL SÃO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA6R$ 19.982,85
Cia Aérea - GOL42R$ 14.998,66
RAMAL35R$ 9.247,07
JORNAL CENTRO NORTE NOTÍCIAS3R$ 8.200,00
IMÓVEL FUNCIONAL10R$ 7.931,38
MULTSUPORTE ATACADO EM ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA13R$ 7.483,00
CORREIOS - CARTA SIMPLES69R$ 7.002,32