Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
João Oliveira
PFL → DEM · TO44 de 48 meses da legislatura
Atuação de João Oliveira como deputado federal pelo Tocantins na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/06/2010 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 23/06/2010, entrou em exercício pelo Tocantins: JUNIOR MARZOLA (DEM)); 31/12/2010 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 01/01/2011, entrou em exercício pelo Tocantins: JUNIOR MARZOLA (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em TO com 32.704 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PPS / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
246 de 394votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
926presenças registradas em sessões e reuniões
85proposições apresentadas
R$ 478 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 1 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 28 | 3 | 10 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 37 | 2 | 14 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 47 | 8 | 8 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 37 | 1 | 14 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 20 | 2 | 6 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 37 | 3 | 8 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 34 | 3 | 10 | — |
| out/2007 | 31 | 4 de 12 | 50 | 6 | 11 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 30 | 3 | 4 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 15 | 1 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 26 | 3 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 29 | 8 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 28 | 4 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 4 de 16 | 22 | 6 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 12 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 18 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 5 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 0 de 6 | 15 | 1 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 3 de 14 | 30 | 3 | 7 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 28 | 1 | 3 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 11 | 3 | 1 | R$ 54,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 25 | 0 | 5 | R$ 224,91 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 31 | 1 | 9 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 30 | 0 | 15 | R$ 17 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 20 | 3 | 9 | R$ 18 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 5 | R$ 36 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 17 | 7 | 0 | R$ 33 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 28 | 2 | 6 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 22 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 20 de 27 | 28 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 17 | 0 | 6 | R$ 26 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 11 | 0 | 7 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 31 | 12 de 14 | 26 | 0 | 4 | R$ 34 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 18 | 0 | 3 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 14 de 16 | 20 | 2 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2010 | 20 | 0 de 4 | 6 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| ago/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 126,14 |
| out/2010 | 12 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 15 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 30 | 8 de 12 | 11 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL / DEM) | 96% (225 de 234) |
| do governo | 31% (62 de 200) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 11 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 85 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 25 |
| Pareceres como relator | 23 |
| Emendas em comissão | 16 |
| RLP | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| VTS | 3 |
| RLF | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| EMR | 2 |
| REC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7964/2010 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Lei das Eleições), para vedar a participação do Presidente da República, de Governadores de Estado e do Distrito Federal e de Prefeitos em atos de campanha eleitoral. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 336/2010 | Requer a retirada dda ordem do dia, o Relatório Final nº 1/2010 do Grupo de Trabalho do Aminto. | Arquivada |
| REQ 458/2009 | Requer a retirada de pauta do PL nº 5.120/2005, item 12 da pauta, nos termos do Art. 117, VI, do RICD. | Arquivada |
| REC 300/2009 | Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação ao PL nº 3.565/08. | Pronta para Pauta |
| EMC 6/2009 | Dê-se ao artigo 5º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 5º O art. 27 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: "Art. 27. ...............................................................................… | — |
| EMC 5/2009 | Dê-se ao artigo 4º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 4º - O art. 7º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 7º A licitação para concessão ou autorização de uso de potencial de energia hidráulica ou de eclusas e outros dispositivos de transposição hidroviária de… | — |
| EMC 4/2009 | Dê-se ao artigo 3º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 3º A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A: "Art. 13-A. Nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos deverá ser considerada a separação e a independência dos aproveitamentos de cada uso no que se referem… | — |
| EMC 3/2009 | Dê-se ao artigo 3º do PL 5.335/09, a seguinte redação: "Art. 3º A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 13-A : "Art. 13 - A. Nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos deverá ser considerada a separação e a independência dos aproveitamentos de cada uso no que se… | — |
| EMC 2/2009 | Dê-se ao artigo 2º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 2º O art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: Art. 12. ............................................. .......................................................... § 3º A construção de barragens para… | — |
| EMC 1/2009 | Dê-se ao artigo 1º do PL 5.335/09, a seguinte redação: Art. 1º O inciso V do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................ ......................................................................... V -… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7.433/2002, apensado, e do Substitutivo da CTASP. | — |
| REQ 421/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.335/2009, com a presença de representantes do Ministério do Transporte, da Aneel e do DNIT. | Arquivada |
| REQ 419/2009 | Requer o adiamento de votação do PDC nº 1.477/2009, da CREDN, por duas sessões, nos termos do art. 193 c/c o art. 117, X, RICD. | Arquivada |
| PL 5465/2009 | Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para reduzir a composição do Conselho Tutelar a três membros em Municípios com menos de cinco mil habitantes. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia - UFEVAR, com sede no Município de Araguatins, Estado do Tocantins. | — |
| EMC 56/2009 | Dá nova redação ao art.6º da MPV nº 458, de 10 de fevereiro de 2009. | — |
| EMC 74/2009 | Dá nova redação ao art. 7º da MPV 458/2009. | — |
| REQ 4118/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 30 anos de fundação do Jornal do Tocantins. | Arquivada |
| RLF 1/0 | Parecer do Relator, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pelo encerramento e arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela implementação. | — |
| EMC 64/2008 | Dá nova redação ao art. 15, da MPV nº 446 de 2008. | — |
| EMC 211/2008 | Suprimam-se os artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008. | — |
| EMC 18/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da MPV 446/2008. | — |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. João Oliveira (DEM-TO), pela não implementação. | — |
| RLP 1/0 | “Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que apure a arrecadação financeira da União e o montante dos recursos destinados à saúde no período compreendido entre janeiro de 1999 e janeiro de 2008.” | — |
| EMC 214/2008 | Dá nova redação ao art. 229 da MPV 441/208. | — |
| RLF 1/0 | pelo encerramento e arquivamento. | — |
| REQ 100/2008 | solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
203 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei proibitivo da participação, em campanhas eleitorais, de ocupantes de cargos executivos no setor público. |
| 09/04/2010 | Como líder | Contribuição do Governo Fernando Henrique Cardoso para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Adoção, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, das principais diretrizes da política econômica do Presidente Fernando Henrique Cardoso. |
| 09/04/2010 | Pela ordem | Contestação ao discurso do Deputado Domingos Dutra com relação às origens e à atuação do Democratas - DEM. |
| 08/04/2010 | Comunicação parlamentar | Natureza autoritária do Decreto nº 7.056, de 2009, sobre a reestruturação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. |
| 18/03/2010 | Breves comunicações | Denúncias de envolvimento do Partido dos Trabalhadores - PT em escândalos de corrupção, divulgadas por veículos de comunicação do País. Conveniência de apuração das denúncias pelo Congresso Nacional. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Perplexidade ante declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da atuação da imprensa. |
| 02/03/2010 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 5.941 de 2009 (Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências). |
| 02/03/2010 | Pela ordem | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Convocação da bancada do Democratas - DEM ao plenário. |
| 23/02/2010 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências). |
| 23/02/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Requerimento de discussão por grupos de artigos do Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 477.725,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MAXUEL GRÁFICA E EDITORA LTDA ME | 9 | R$ 112.400,00 |
| ALCANTARA & FARIA LTDA. | 13 | R$ 58.199,46 |
| COMERCIAL SÃO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA | 13 | R$ 38.474,60 |
| ADVOCACIA FERNANDO REZENDE & ASSOCIADOS | 4 | R$ 37.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 90 | R$ 29.352,12 |
| CICLONE R&S GRAFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 20.000,00 |
| DESIGN GRÁFICA E SERIGRAFIA LTDA-ME | 2 | R$ 18.000,00 |
| RAMAL | 68 | R$ 17.646,66 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 22 | R$ 17.640,04 |
| CELULAR FUNCIONAL | 32 | R$ 14.916,03 |