Deputado federal · 2012
Pinto Itamaraty
PSDB · MAparte do ano: jan–jun, out–dez
Atuação de Pinto Itamaraty como deputado federal pelo Maranhão em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/06/2012 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 14/06/2012, entrou em exercício pelo Maranhão: TELMA PINHEIRO (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
25 de 48votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
103presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 248 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| mar/2012 | 31 | 2 de 7 | 19 | 3 | 4 | R$ 31 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 13 | 1 | 1 | R$ 52 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 22 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| jun/2012 | 11 | 0 de 1 | 3 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| set/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 89,23 |
| out/2012 | 21 | 2 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 21 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 13 | 0 | 2 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 96% (23 de 24) |
| do governo | 55% (11 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Não |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Não |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/05/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (361 sim · 1 não) | Sim |
| 22/05/2012 | PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (360 sim · 29 não) | Sim |
| 16/05/2012 | PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 120 não) | Não |
| 09/05/2012 | MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Não |
| 18/04/2012 | PLP 230/2004 — Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (354 sim · 2 não) | Sim |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da expressão "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", constante no §3º do art. 1º da Lei nº 7.920/89, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT. Resultado: rejeitado (169 sim · 231 não) | Não |
| 11/04/2012 | MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 36, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (55 sim · 292 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Sim |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Sim |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 3 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2011 da CEC, e do PL 629/2011, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 121/2012 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2012 | Breves comunicações | Importância de duplicação da MA-203 para a população do Município de Raposa, Estado do Maranhão. |
| 06/12/2012 | Breves comunicações | Dados do Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Ministério da Justiça. Lançamento da Campanha Conte até 10 pelo Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 21/11/2012 | Pela ordem | Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. |
| 21/11/2012 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 478 de 2010 (Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais). Defesa da aprovação da matéria. Saudação à Deputada Benedita da Silva, Relatora da matéria, e ao Presidente da Comissão Especial, Deputado Marçal Filho. |
| 14/11/2012 | Breves comunicações | Aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido à proposta de emenda à Constituição sobre a extensão de direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Solicitação à Presidência de inclusão na matéria na pauta de votações da Casa. |
| 07/11/2012 | Breves comunicações | Escalada da violência em São Luís, Estado do Maranhão. Solicitação ao Governo Federal de apoio ao Governo Estadual no combate à criminalidade. |
| 06/06/2012 | Breves comunicações | Caos do setor de segurança pública do Estado do Maranhão. Escalada da violência no Estado. |
| 10/05/2012 | Breves comunicações | Realização da Feira de Turismo Brazil National Tourism Mart, em São Luís, Estado do Maranhão. Defesa do reconhecimento da profissão de turismólogo. |
| 19/04/2012 | Breves comunicações | Escalada da violência e da criminalidade no Estado do Maranhão, especialmente na Capital, São Luís. |
| 15/03/2012 | Breves comunicações | Transcurso do 24º aniversário do Município de Miranda do Norte, Estado do Maranhão. Gestão exitosa do Prefeito Municipal Júnior Lourenço. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 247.707,80 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| A ANDRADE LIMA - ME | 5 | R$ 70.000,00 |
| RAFAELA C L GOMES | 6 | R$ 56.000,00 |
| IRACEMA S SOUZA - ME | 8 | R$ 35.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 59 | R$ 18.997,64 |
| Cia Aérea - TAM | 52 | R$ 17.092,14 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 21 | R$ 8.494,64 |
| RAMAL | 37 | R$ 7.201,07 |
| OI - TNL PCS S A | 5 | R$ 5.308,33 |
| ANGEVI EDITORA GRÁFICA LTDA. | 1 | R$ 2.500,00 |
| OI - TNL PCS S/A | 2 | R$ 2.221,04 |