Deputado federal · 2008
José Fernando Aparecido de Oliveira
PV · MGano inteiro
Atuação de José Fernando Aparecido de Oliveira como deputado federal por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
54 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
209presenças registradas em sessões e reuniões
69proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 4 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 24 | 5 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 26 | 10 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 31 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 25 | 6 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 13 | 31 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 17 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 12 | 2 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 24 | 2 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 20 | 2 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 98% (52 de 53) |
| do governo | 88% (43 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Sim |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Não |
| 28/05/2008 | MPV 410/2007 — Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural e prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 277 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 69 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| ESB | 31 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4547/2008 | Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a certificação, a inspeção e fiscalização da Cachaça de Alambique e da Cachaça de Coluna ou Aguardente de Cana-de-Açúcar, cria o Plano Nacional da Cachaça de Alambique (PNCa) e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação deste. | — |
| VTS 2/0 | Institui a Reserva Produtora de Água no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) | — |
| PLP 435/2008 | Cria reservas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE destinadas às Unidades da Federação na Amazônia Legal que abriguem em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas, ou que reduzirem o desmatamento. | Pronta para Pauta |
| REQ 285/2008 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República; Raimundo Brito, ex-Ministro de Minas e Energia; Roger Agnelli, Presidente da Vale; e Celso Antônio Bandeira de Mello, professor titular de Direito… | Arquivada |
| PL 4170/2008 | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 220/2008 | Requer a realização de Seminário Desafios para CPLP (Comunidade dos países de língua Portuguesa) Iniciativas para 2009. | Arquivada |
| PL 3854/2008 | Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| ESB 119/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 118/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 117/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 116/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 115/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 114/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 113/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 112/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 111/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 110/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 109/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 108/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 107/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 106/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 105/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 104/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 103/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 102/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 101/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 100/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 99/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
| ESB 98/0 | Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. | — |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 45º aniversário de fundação do Grupo Orguel. |
| 12/12/2008 | Homenagem | Transcurso do 45º aniversário de fundação do Grupo ORGUEL. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Inconformidade com a demissão, pela Companhia Vale do Rio Doce, de trabalhadores no Estado de Minas Gerais. |
| 20/10/2008 | Pequeno expediente | Falta de preparo da Polícia Militar na condução das negociações do seqüestro seguido de morte da adolescente Eloá Cristina Pimentel, no Município de Santo André, Estado de São Paulo. Homenagem póstuma ao educador Pierre Weil. |
| 10/09/2008 | Grande expediente | Importância da exploração mineral para o desenvolvimento nacional. Necessidade de revisão das taxas de royalties pagas pela exploração de minério de ferro no País. Defesa da criação de agência reguladora da exploração de recursos naturais. Contrariedade à isenção tributária da exportação de minério de ferro. Conveniência da aprovação do Projeto de Lei nº 1453, de 2007, sobre compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Anúncio da apresentação de requerimento para debate da privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Baixo valor dos royalties repassados ao Estado de Minas Gerais pela exploração de recursos minerais. Apelo ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para implementação de nova política mineral. Expectativa de criação do Parlamento dos Países de Língua Portuguesa. |
| 13/05/2008 | Homenagem | Transcurso do bicentenário da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. |
| 15/04/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 411 de 2007 (Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129 de 2005, altera a Lei 10.836 de 2004 e dá outras providências). |
| 10/04/2008 | Comunicação parlamentar | Relevância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP para a inserção internacional dos países-membros, com destaque para o Brasil. Realização, pela Casa, de reunião de debate entre os membros da CPLP. Expectativa com a Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, em Lisboa, Portugal. Importância do Instituto Internacional da Língua Portuguesa no âmbito da comunidade. |
| 08/04/2008 | Pequeno expediente | Relevância da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP para a inserção internacional dos países-membros, com destaque para o Brasil. Realização, pela Casa, de reunião de debate entre os membros da CPLP. Expectativa com a Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, a ser realizada em Lisboa, Portugal. Importância do Instituto Internacional da Língua Portuguesa no âmbito da comunidade. |
| 24/03/2008 | Homenagem | Dia Mundial da Água. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.