Deputado federal · 2009
José Fernando Aparecido de Oliveira
PV · MGano inteiro
Atuação de José Fernando Aparecido de Oliveira como deputado federal por Minas Gerais em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
151presenças registradas em sessões e reuniões
45proposições apresentadas
R$ 207 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 560,67 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 7 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 11 | 3 | 2 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 23 | 5 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 16 | 7 | 4 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 5 | 4 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 0 de 8 | 3 | 4 | 6 | R$ 18 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 33 | 7 | 3 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 10 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 23 | 4 | 3 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 4 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 95% (60 de 63) |
| do governo | 85% (47 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (17 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 45 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 19 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PRN | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 433/2009 | Acrescenta o § 5º ao art. 176 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| REQ 490/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 488/2009 | Requer a criação de subcomissão permanente para deliberar acerca do setor mineral. | Arquivada |
| PL 6373/2009 | Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências." | Arquivada |
| REQ 338/2009 | seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008. | Arquivada |
| PRN 3/2009 | Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 469/2009 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 428/2009. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Vota favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.138, de 2008, que determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 07 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. | — |
| RIC 4330/2009 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito de decisão do Conselho de Contribuintes relativa a Imposto de Renda devido pela empresa Vale em razão de operações no exterior. | Arquivada |
| REQ 5598/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte. | Arquivada |
| REQ 5597/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa para debater o Acordo Internacional do Café, de 2007, com os produtores de café de Minas Gerais e outros estados, na cidade de Três Pontas - MG. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas. | — |
| RIC 4316/2009 | Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da aquisição do fardamento das Forças Armadas importado da China. | Arquivada |
| REQ 455/2009 | Requer a criação de subcomissão especial para discutir o novo marco regulatório e a expansão do setor mineral. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta e das PECS 427/2001, 150/2003 e 310/2004, apensadas, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 428/2009 | Cria a subcomissão especial para acompanhar a implementação do sistema MMX Minas-Rio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (pendente de análise) | — |
| PL 5610/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei n.º 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência. | Arquivada |
| EMC 1/2009 | Acrescenta capítulos à Lei nº 11.685 de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto dos Garimpeiros, para regulamentar a pensão vitalícia e a aposentadoria. | — |
| REQ 4986/2009 | Solicita a inclusão do Recurso 240/2009, na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 4985/2009 | Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008 e seus apensados na Ordem do Dia. | Arquivada |
| PL 5341/2009 | Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando § 5º ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. | Arquivada |
| PL 5340/2009 | Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4914/2009 | Solicita a inclusão do Projeto de Lei nº 2572, de 2007, na Ordem do Dia. | Arquivada |
| REQ 4913/2009 | Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2002, na Ordem do Dia. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pela ordem | Apoio às reivindicações salariais do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil e da Associação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 05/11/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Cultura. Compromisso do Presidente Michel Temer de inclusão na pauta de projetos referentes ao setor. Promoção da Semana da Cultura pelo Congresso Nacional. Desempenho do Ministro da Pasta, Juca Ferreira. |
| 30/09/2009 | Pela ordem | Criação, pela Comissão de Minas e Energia, de grupo de trabalho para debate do novo marco regulatório do setor mineral. |
| 24/09/2009 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Bruno Araújo. Aprovação pela Comissão de Educação e Cultura da proposta de criação do novo Plano Nacional de Educação. Aprovação, pela Comissão Especial, da Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003, referente à destinação de recursos à cultura. |
| 23/09/2009 | Pela ordem | Presença no plenário do Prefeito Municipal de Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais. |
| 31/08/2009 | Pela ordem | Convocação, pelo Presidente da República, do Conselho Político para debate do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Criação de fundo social para financiamento das áreas de saúde e educação, com recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal. Pedido ao Presidente da República e à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para criação de marco regulatório do setor mineral. |
| 21/08/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Comprometimento da empresa Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções com a ética e a preservação do meio ambiente. Lançamento, pelo Partido Verde, da candidatura da Senadora Marina Silva à Presidência da República. Agradecimento aos participantes na sessão solene. |
| 21/08/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro da presença de convidados à sessão solene em comemoração ao Transcurso do 75º aniversário de criação da empresa Mascarenhas Barbosa Roscoe S/A Construções. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 206.562,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 9 | R$ 23.461,47 |
| ÔMEGA VEÍCULOS SERVIÇOS ESACIONAMENTOS LTDA -ME | 6 | R$ 22.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 78 | R$ 21.370,70 |
| LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE VEÍCULOS LTDA | 4 | R$ 14.000,00 |
| RAMAL | 33 | R$ 9.938,91 |
| SUPORTE ATACADISTA LTDA | 12 | R$ 9.724,35 |
| OI CELULAR | 11 | R$ 7.668,00 |
| POSTO CALABAR LTDA | 3 | R$ 7.220,00 |
| SERIGRAF - USINA DE ROUPAS E SERIGRAFIA LTDA | 1 | R$ 7.000,00 |
| RS RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA | 1 | R$ 7.000,00 |