Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Fernando Aparecido de Oliveira
PV · MGtoda a legislatura
Atuação de José Fernando Aparecido de Oliveira como deputado federal por Minas Gerais na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PV em MG com 79.883 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
214 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
649presenças registradas em sessões e reuniões
188proposições apresentadas
R$ 526 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 17 | 1 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 15 | 14 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 28 | 6 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 9 de 14 | 28 | 1 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 27 | 7 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 9 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 22 | 3 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 25 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 4 de 12 | 17 | 2 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 25 | 9 | 8 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 15 | 13 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 4 | 5 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 24 | 5 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 6 de 9 | 26 | 10 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 31 | 5 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 3 de 16 | 25 | 6 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 13 | 31 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 17 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 12 | 2 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 24 | 2 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 20 | 2 | 3 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 560,67 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 7 | 1 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 11 | 3 | 2 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 23 | 5 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 2 de 15 | 16 | 7 | 4 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 5 | 4 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 0 de 8 | 3 | 4 | 6 | R$ 18 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 33 | 7 | 3 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 4 de 12 | 10 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 14 de 27 | 23 | 4 | 3 | R$ 16 mil |
| dez/2009 | 31 | 4 de 14 | 4 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2010 | 28 | 2 de 5 | 8 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2010 | 31 | 7 de 14 | 14 | 2 | 4 | R$ 34 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 20 | 0 | 2 | R$ 39 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 13 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 5 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 1 | 6 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 96% (198 de 207) |
| do governo | 87% (158 de 181) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Não |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 188 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Emendas em comissão | 36 |
| Projetos de lei | 33 |
| ESB | 31 |
| Pareceres como relator | 17 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 2 |
| PRN | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 550/2010 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto Apolo, que é promovido pela Vale e visa à exploração mineral na Serra da Gandarela - MG. | Arquivada |
| REQ 7236/2010 | Requer sessão solene na Câmara dos Deputados destinada a homenagear o Grupo Empresarial Bretas. | Arquivada |
| PL 7632/2010 | Institui benefício fiscal para a atividade de reforma de pneus e altera o percentual de presunção aplicável a referida atividade para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. | Arquivada |
| PL 7631/2010 | Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. | Arquivada |
| PL 7630/2010 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis. | Arquivada |
| PL 7629/2010 | Eleva os limites de receita bruta da pessoa jurídica para enquadramento na tributação do imposto de renda pelo lucro presumido. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 2/0 | Regulamenta o art. 146-A da Constituição Federal, institui os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e cria a taxação sobre o carbono, na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. | — |
| RIC 5012/2010 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da alteração dos limites para enquadramento na tributação do imposto de renda da pessoa jurídica pelo lucro presumido | Arquivada |
| PL 6974/2010 | Acrescenta capítulos à Lei nº 11.685 de 02 de junho de 2008, que institui o Estatuto dos Garimpeiros, para regulamentar a pensão vitalícia e a aposentadoria | Arquivada |
| RIC 4813/2010 | Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de todos os títulos minerários em vigor no Município de Conceição do Mato Dentro (MG) e todas as transferências de titularidade desses títulos ocorridas nos últimos vinte anos. | Arquivada |
| PL 6837/2010 | Estabelece regras para a realização de concursos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. | Arquivada |
| RIC 4740/2010 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de gravíssimas ocorrências no Município de Conceição do Mato Dentro, em razão de atividades de mineração. | Arquivada |
| PEC 433/2009 | Acrescenta o § 5º ao art. 176 da Constituição Federal e acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| REQ 490/2009 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 488/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata. | Arquivada |
| REQ 488/2009 | Requer a criação de subcomissão permanente para deliberar acerca do setor mineral. | Arquivada |
| PL 6373/2009 | Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências." | Arquivada |
| REQ 338/2009 | seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento para debater o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado no Brasil em 19 de Maio de 2008. | Arquivada |
| PRN 3/2009 | Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 469/2009 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento 428/2009. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Vota favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.138, de 2008, que determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 07 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar. | — |
| RIC 4330/2009 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito de decisão do Conselho de Contribuintes relativa a Imposto de Renda devido pela empresa Vale em razão de operações no exterior. | Arquivada |
| REQ 5598/2009 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte. | Arquivada |
| REQ 5597/2009 | Requer a instituição de Comissão Externa para debater o Acordo Internacional do Café, de 2007, com os produtores de café de Minas Gerais e outros estados, na cidade de Três Pontas - MG. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação desta, da PEC 427/2001, da PEC 150/2003, e da PEC 310/2004, apensadas. | — |
| RIC 4316/2009 | Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da aquisição do fardamento das Forças Armadas importado da China. | Arquivada |
| REQ 455/2009 | Requer a criação de subcomissão especial para discutir o novo marco regulatório e a expansão do setor mineral. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
73 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/04/2010 | Como líder | Conciliação entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Realização no País de reunião de cúpula do grupo BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China. Prejuízos causados à indústria têxtil de confecção brasileira pela concorrência promovida pela República Popular da China. Conveniência de não reconhecimento, pelo Brasil, desse país como detentor de economia de mercado. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Congratulações ao ex-Deputado Leonardo Mattos, autor do projeto sobre a concessão de aposentadoria especial a portadores de deficiência, aprovado pela Casa. |
| 31/03/2010 | Pela ordem | Ponderações sobre a importância do Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Estabelece critérios para concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do art. 201, §1º da Constituição Federal). |
| 18/03/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 25º aniversário de criação do Ministério da Cultura. Avaliação de políticas culturais implantadas no País. Congratulações ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, e aos ex-Ministros da Pasta Aluísio Pimenta e Gilberto Gil. |
| 04/03/2010 | Breves comunicações | Participação do orador em sessão do Conselho da Organização Internacional do Café, na Cidade de Guatemala, Guatemala. Descontentamento de produtores rurais brasileiros com a atuação do órgão. |
| 03/03/2010 | Homenagem | Comemoração do centenário de nascimento do Presidente Tancredo Neves. |
| 04/02/2010 | Pequeno expediente | Encaminhamento ao Presidente Estadual do PV em Minas Gerais, Deputado Antônio Roberto, de correspondência a respeito da candidatura do orador para Governador do Estado. |
| 17/12/2009 | Pela ordem | Apoio às reivindicações salariais do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil e da Associação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de prorrogação da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 26/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 525.521,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LEONARDO RIBEIRO PINHEUIRO - ME LOCAÇÃO D VEÍCULOS | 9 | R$ 62.968,00 |
| GPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 22 | R$ 59.399,21 |
| Cia Aérea - GOL | 167 | R$ 44.501,12 |
| RAMAL | 89 | R$ 32.369,66 |
| POSTO PÉ DA SERRA DO ITAMBÉ LTDA - ME | 8 | R$ 30.258,43 |
| OI CELULAR | 25 | R$ 26.547,12 |
| ÔMEGA VEÍCULOS SERVIÇOS ESACIONAMENTOS LTDA -ME | 6 | R$ 22.500,00 |
| COMERCIAL SÃO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA | 4 | R$ 15.151,26 |
| JMC ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 15.000,00 |
| OI CELULAR | 20 | R$ 14.250,32 |