Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Iran Barbosa
PT · SEtoda a legislatura
Atuação de Iran Barbosa como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em SE com 41.850 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PTB / PMDB / PL / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
319 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
946presenças registradas em sessões e reuniões
130proposições apresentadas
R$ 629 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 16 | 8 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 34 | 5 | 6 | — |
| abr/2007 | 30 | 22 de 22 | 43 | 9 | 4 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 41 | 3 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 23 | 3 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 17 | 1 | 2 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 32 | 7 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 40 | 3 | 7 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 42 | 2 | 5 | — |
| nov/2007 | 30 | 7 de 7 | 28 | 9 | 7 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 2 | 8 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 24 | 6 | 9 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 31 | 2 | 11 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 28 | 5 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 23 | 2 | 10 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 5 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 20 | 0 | 8 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 4 | 4 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 21 | 0 | 7 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 35 | 0 | 14 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 16 | 0 | 7 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 4 | R$ 9 mil |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 21 | 0 | 8 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 29 | 2 | 5 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 7 de 16 | 16 | 0 | 4 | R$ 12 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 22 | 3 | 7 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 10 | 5 | 4 | R$ 16 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 35 | 7 | 9 | R$ 18 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 35 | 1 | 9 | R$ 22 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 22 | 9 | 8 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 26 | 8 | 8 | R$ 30 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 24 | 0 | 8 | R$ 80 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 1 | 11 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 27 | 5 | 15 | R$ 48 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 21 | 4 | 10 | R$ 25 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 29 | 1 | 11 | R$ 34 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 20 | 1 | 6 | R$ 26 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 7 | 1 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 9 | 4 | 4 | R$ 24 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 14 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2010 | 31 | 7 de 12 | 8 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (287 de 303) |
| do governo | 95% (254 de 268) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 14/07/2010 | PEC 555/2006 — Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. PEC55506 · Em votação: Aprovado parecer vencedor do Deputado Arnaldo Faria de Sá, contra o voto do Deputado Luiz Alberto. Absteve-se de votar o Deputado Virgílio Guimarães. O parecer do Deputado Luiz Alberto passou a constituir voto em separado. O Deputado João Dado apresentou voto em separado. Resultado: aprovado (9 sim · 1 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 130 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 44 |
| Emendas em comissão | 25 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Projetos de lei | 12 |
| VTS | 3 |
| Substitutivos | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| ESB | 2 |
| SIT | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.395-A/2009. | — |
| REQ 7347/2010 | Requer o envio de votos de congratulações à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares. | Arquivada |
| REQ 131/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o aumento dos assassinatos praticados contra a população LGBT. | Arquivada |
| REQ 7336/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. | Arquivada |
| PL 7739/2010 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar a aquisição de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7255/2010 | Moção de apoio aos Citricultores do Estado de Sergipe | Arquivada |
| REQ 14/2010 | Solicita a realização de Audiência Pública, a ser organizada por esta Comissão Especial, para subsidiar o debate sobre a PEC 555/2006. | Arquivada |
| REQ 322/2010 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007 | Arquivada |
| REQ 6738/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| REQ 309/2010 | Requer o apoio desta Comissão para a realização do VII Seminário LGBT. | Arquivada |
| REQ 6677/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Resolução nº 152/2009, que denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.". | Arquivada |
| REQ 6609/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões". | Arquivada |
| REQ 6455/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 534/2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional." | Arquivada |
| REQ 296/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador | Arquivada |
| REQ 295/2010 | Propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço". | Arquivada |
| REQ 6400/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.". | Arquivada |
| REQ 6379/2010 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6124/2005, que "Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.". | Arquivada |
| PL 6850/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PLP 539/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a fim de limitar as nomeações para Cargos em Comissão e Funções de Confiança e de dar publicidade às despesas com essas nomeações e com as dos servidores titulares de cargos efetivos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6330/2009 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a fim de limitar as nomeações para Cargos em Comissão e Funções de Confiança e de dar publicidade às despesas com essas nomeações e com as dos servidores titulares de cargos efetivos. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenario proferido pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 2, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 4. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.395/09, apensado, e pela aprovação parcial deste Projeto, na forma do Substitutivo apresentado. | — |
| PL 6209/2009 | Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta o inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, 11 de setembro de 1990, para inserir no rol das cláusulas abusivas a exigência entre os itens que compõe a lista do material escolar insumos correspondentes à atividade comercial, que não fazem parte do uso individual do aluno. | — |
Posicionamentos
Discursos
272 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Determinação pela Justiça Federal de titulação de terras da comunidade de Resina, no Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. Crise do setor de urgência e emergência pediátrica em Sergipe. Apoio às ações do Ministério Público estadual, em conjunto com o Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe - SINDIMED e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE, para garantia da reabertura dos serviços de urgência e emergência infantil na rede de saúde privada. Carta do presidente do SINDMED, José dos Santos Menezes, simbolicamente encaminhada ao médico pediatra José Machado de Souza, já falecido, a respeito do tema. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Importância da escolha de candidatos a cargos eletivos pelo eleitorado brasileiro. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Dever dos Parlamentares de preservação da democracia. Apelo à Presidência de adoção das providências cabíveis acerca de discursos de apologia à ditadura. Defesa de votação pela Casa, durante o esforço concentrado, de propostas de emendas à Constituição de interesse dos agentes de segurança pública. Conveniência de aprovação do Projeto de Lei nº 6.956, de 2010, sobre a criação do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede particular de ensino. Artigo Estância e a resistência do magistério público, de autoria do Vereador e Prof. José Domingos Machado Soares, o Dominguinhos, publicado pelo jornal Cinform. |
| 04/08/2010 | Breves comunicações | Defesa de votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 443 e 452, de 2009, respectivamente sobre a vinculação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal aos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre a reorganização da Advocacia-Geral da União. Matéria Crianças ainda são exploradas em Aracaju, publicada pelo Jornal da Cidade, do Estado de Sergipe. Posse da advogada Glícia Salmeron de Miranda na Presidência da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| 03/08/2010 | Pequeno expediente | Regozijo com a concessão pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO do título de patrimônio cultural da humanidade à Praça São Francisco, no Município de São Cristóvão, Estado de Sergipe. Apelo aos Prefeitos Municipais de Estância e Itabaianinha de implantação do piso salarial profissional do magistério público da educação básica. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 14/07/2010 | Pequeno expediente | Anúncio de reunião da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, sobre a extinção da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados. Crise do setor de citricultura no Estado de Sergipe. Escalada da violência contra homossexuais no País. Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 122, de 2006, sobre a criminalização da homofobia. Nota da ABGLT sobre o assassinato de Alexandre Ivo Rajão, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 13/07/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 20º aniversário de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Denúncia de ameaças contra lideranças da Comunidade Resina, no Município de Brejo Grande, Estado de Sergipe. Apoio à redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. Congratulações à Casa pela aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 16/06/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso. Combate à violência e discriminações contra pessoas idosas no País. Inclusão na pauta da Casa de propostas de interesse do segmento. Artigo sobre a necessidade de realização de concurso público para a Polícia Civil sergipana, em especial para o cargo de agente de polícia judiciária, de autoria do Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe - SINPOL, Ricardo Reis, divulgado pelo semanário CINFORM. |
| 15/06/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicação do trabalho infantil por meio da educação. |
| 09/06/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. União entre o Poder Público e a sociedade civil em prol da preservação do meio ambiente. Escassez de água doce no mundo. Artigos "Ainda se pode ir à praia? Então vá, pois ela pode estar com os dias contados", "Mais de 40% dos sergipanos comem carne bovina beirando a podridão" e "Com bolinho vencido, feijão de gorgulho e rã no chocolate, merenda escolar fica ruim de engolir", de autoria de Gilmara Moura, publicados pelo jornal Cinform. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 628.863,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| POSTO TREVO | 24 | R$ 76.625,78 |
| TEXTO PRONTO | 8 | R$ 73.848,00 |
| TRANSLORE TRANSPORTES E SERVIÇOS | 42 | R$ 63.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 342 | R$ 57.173,09 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 121 | R$ 48.933,81 |
| DI8SLOC RENT A CAR | 17 | R$ 47.005,14 |
| VIP COM INFORMÁTICA E SERVIÇOS | 23 | R$ 44.190,00 |
| TIM | 22 | R$ 34.443,55 |
| GRÁFICA EDITORA J. ANDRADE LTDA. | 3 | R$ 27.500,00 |
| VIVO | 46 | R$ 26.480,08 |