Deputado federal · 2011
José Guimarães
PT · CEano inteiro
Atuação de José Guimarães como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
84 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
293presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 376 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 4 | 5 | R$ 37 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 22 | 2 | 3 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 34 | 5 | 7 | R$ 37 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 41 | 22 | 11 | R$ 37 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 33 | 6 | 14 | R$ 37 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 4 | R$ 32 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 31 | 1 | 9 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 28 | 0 | 5 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 32 | 8 | 5 | R$ 25 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 35 | 1 | 3 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 2 | 2 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (83 de 83) |
| do governo | 100% (74 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 7 |
| RDF | 2 |
| PPP | 2 |
| PSS | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3018/2011 | Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo as instituições financeiras federais como agentes operadores do Fundo Social. | Arquivada |
| REQ 3952/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.776-D/08. | — |
| REQ 3563/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1033/2003 que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada |
| PL 2563/2011 | Modifica a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PL 2476/2011 | Indica ao Poder Executivo a criação dos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nos Municípios de Itapipoca, Acopiara, Boa Viagem, Paracuru, Maranguape e Horizonte no Estado do Ceará. | Arquivada |
| PL 2475/2011 | Declara a "Festa do Pau da Bandeira" de Barbalha - CE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada |
| REQ 2534/2011 | Requer a revisão da distribuição do despacho ao PDC 2.551/2010, incluindo em sua tramitação a Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a… | — |
| PLV 17/2011 | Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -… | — |
| REQ 44/2011 | Requer, no âmbito desta Comissão, a realização de audiência pública com a presença da Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sra. Ana Maria Medeiros da Fonseca para apresentar o Programa Brasil Sem Miséria. | Arquivada |
| EMC 1264/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 1263/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias | — |
| REQ 41/2011 | Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para debater o programa Pró-Infância do Ministério da Educação. | Arquivada |
| EMC 508/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 507/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 506/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 505/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 504/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 503/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 502/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| EMC 501/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providencias. | — |
| PL 1423/2011 | Institui o Dia Nacional da Erradicação da Pobreza. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (pendente de análise) | — |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2011 | Como líder | Instalação de usina siderúrgica no Complexo Industrial e Portuário de Pecém, em Fortaleza, Ceará. Interiorização dos ensinos universitário e profissionalizante no Estado. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Agenda do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por ocasião de sua visita ao Estado do Ceará. |
| 21/11/2011 | Como líder | Sanção, pela Presidenta Dilma Rousseff, das Leis sobre o Acesso a Informações Públicas e a criação da Comissão Nacional da Verdade. Significado dos novos diplomas legais para a consolidação da democracia brasileira. |
| 16/11/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do projeto Cinturão Digital, no Estado do Ceará. Inauguração de radar meteorológico no Município de Quixeramobim. |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Eficácia de políticas públicas do Governo Dilma Rousseff, destinadas ao fortalecimento da economia e ao aumento da renda de trabalhadores de regiões carentes. Alcance socioeconômico do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. |
| 19/10/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Governo ao art. 3º-A da Lei 9.933 de 1999, introduzido pelo art. 13 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 541 de 2011 (Dispõe sobre o Fundo de Financiamento da Exportação, altera as leis 12.096 de 2009; 11.529 de 2007; 10.683 de 2003;5.966 de 1973; e 9.933 de 1999, e dá outras providências), que cria a Taxa de Avaliação da Conformidade, objeto de DVS. |
| 10/10/2011 | Pela ordem | Leitura de moção de solidariedade ao Presidente Marco Maia, assinada pelos Líderes partidários, diante de matéria divulgada pela revista Veja. |
| 10/10/2011 | Como líder | Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar de 2011-2012, no Estado do Ceará. Realização de investimentos e redução das taxas de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Ampliação do número de beneficiários do Programa Bolsa Família, no Ceará. |
| 04/10/2011 | Pela ordem | Apelo à Oposição e à bancada evangélica de adiamento da votação do Projeto de Lei 4.529 de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências), visando a negociação de acordo para aprovação da matéria. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Defesa de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 438, de 2001, sobre a expropriação de propriedades rurais no caso de constatação da prática de trabalho escravo. Expectativa de inclusão na pauta dos Projetos de Lei de nºs 1.481, de 2007, referente a implantação dos serviços de Internet banda larga em escolas públicas, e 6.381, de 2005, acerca da instituição da Política Nacional de Irrigação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 376.046,35 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 157 | R$ 94.077,34 |
| Cia Aérea - TAM | 82 | R$ 42.768,54 |
| TIM | 51 | R$ 22.546,89 |
| RAMAL | 53 | R$ 16.969,27 |
| TIM | 27 | R$ 16.187,81 |
| SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS | 5 | R$ 15.080,01 |
| COELCE | 12 | R$ 11.668,48 |
| SETEMAQ | 10 | R$ 10.668,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 31 | R$ 10.648,20 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 150 | R$ 8.668,10 |