Deputado federal · 2009
José Paulo Tóffano
PV · SPano inteiro
Atuação de José Paulo Tóffano como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
160presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 246 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 11 | 0 | 2 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 14 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 3 de 12 | 17 | 7 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 20 | 0 | 2 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 20 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 10 | 0 | 3 | R$ 22 mil |
| ago/2009 | 31 | 2 de 8 | 13 | 3 | 1 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 18 | 2 | 1 | R$ 55 mil |
| nov/2009 | 30 | 10 de 27 | 14 | 6 | 1 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 9 | 2 | 2 | R$ 10 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 95% (55 de 58) |
| do governo | 88% (43 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (275 sim · 2 não) | Sim |
| 05/08/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (206 sim · 162 não) | Não |
| 04/08/2009 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 11 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6027/2009 | Requer inclusão, na pauta de votação, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias". | Arquivada |
| PL 6572/2009 | Acresce os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela rejeição. | — |
| PL 6496/2009 | Institui o programa "Licitação Verde" no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 5951/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 002/2003, que "Acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 26/2009 | Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira | Arquivada |
| REQ 25/2009 | Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PL 5784/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante à definição de vias terrestres e à fixação de penalidades para o estacionamento irregular. | Arquivada |
| PL 5783/2009 | Obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | Relatório ao PL nC 2.630, de 2008, que dispões sobre a adoção de providências visando a economia ou otimização do uso da água em edificações públicas federais. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4285/2008, e do PL 4286/2008, apensados. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CMADS, com emenda. | — |
| REQ 4633/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual." | Arquivada |
| REQ 4632/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 67/2009 | Requer a participação e apoio institucional da Comissão de Desenvolvimento Urbano para a realização de Seminário em Comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9.795/99. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Pela ordem | Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, sobre estabelecimento de plano de carreira e piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; e da Emenda Aditiva nº 86, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.938, de 2009, sobre instituição do regime de partilha dos recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Acompanhamento pelo orador das eleições presidenciais realizadas na Bolívia, na condição de representante do Observatório da Democracia do PARLASUL. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Saudações aos agentes comunitários de saúde presentes nas galerias do plenário. Realização da 2ª Jaú Trend Show, no Município de Jaú, Estado de São Paulo. |
| 08/10/2009 | Como líder | Realização do Seminário de Desenvolvimento Regional Sustentável do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, e de seminário sobre a política aduaneira, em São Paulo, Estado de São Paulo. Encaminhamento, aos órgãos competentes, de requerimento de informações sobre o reajuste nos preços do couro após a fusão entre os frigoríficos Bertin e JBS-Friboi. |
| 27/08/2009 | Como líder | Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo nº 486, de 2009, a respeito da aprovação do texto do Protocolo de Assunção relativo à promoção e proteção dos direitos humanos no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Filiação da Senadora Marina Silva ao Partido Verde - PV. Transcurso do 111º aniversário de fundação do Município de Mineiros do Tietê, Estado de São Paulo. |
| 09/07/2009 | Pela ordem | Realização da 16ª Olimpíada Paulista DeMolay e da 1ª Olimpíada Paulista dos Escudeiros, no Município de Jaú, Estado de São Paulo. Realização do Encontro Agro e Floresta na municipalidade. |
| 09/07/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Votação pela Casa de propostas sobre o aprimoramento da legislação eleitoral. |
| 02/07/2009 | Breves comunicações | Resultados positivos de reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul realizada em Brasília, Distrito Federal. Solidariedade ao Presidente de Honduras, Manuel Zelaya, diante do golpe militar ocorrido no país. Saudações a correligionários do orador presentes na Casa. |
| 30/06/2009 | Pequeno expediente | Eleição do orador para a presidência da Representação Brasileira no Parlamento do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Realização de eleição dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul em concomitância com as eleições gerais brasileiras de 2010. |
| 24/06/2009 | Breves comunicações | Desempenho do Partido Verde nas eleições do Parlamento europeu. Elevação do número de defensores do meio ambiente na França. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 245.964,40 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PUBLI 7 PEOPAGANDA LTDA | 9 | R$ 55.000,00 |
| PRÓ-EMPRESA INFORMÁTICA LTDA | 7 | R$ 37.683,63 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 66 | R$ 25.444,24 |
| TIM CELULAR S.A | 18 | R$ 14.248,60 |
| Cia Aérea - GOL | 22 | R$ 9.923,58 |
| AUTO POSTO BOLA BRANCA | 117 | R$ 8.276,93 |
| EMPRESA COMERCIO DO JAHU LTDA. | 5 | R$ 7.200,00 |
| RAMAL | 32 | R$ 6.389,75 |
| I.J. SAGGIORO & CIA. LTDA. | 8 | R$ 6.330,80 |
| VERSACCE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS | 4 | R$ 6.000,00 |