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Congresso
Foto oficial de José Paulo Tóffano
Deputado federal · 2010

José Paulo Tóffano

PV · SPano inteiro

Atuação de José Paulo Tóffano como deputado federal por São Paulo em 2010. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2010?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

29 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
106presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 357 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2010310 de 0000R$ 19 mil
fev/2010280 de 51201R$ 24 mil
mar/2010317 de 141601R$ 68 mil
abr/2010302 de 71532R$ 19 mil
mai/2010317 de 161701R$ 15 mil
jun/2010301 de 42153R$ 35 mil
jul/2010314 de 4700R$ 35 mil
ago/2010312 de 2510R$ 34 mil
set/2010300 de 0000R$ 27 mil
out/2010310 de 0000R$ 15 mil
nov/2010303 de 31010R$ 55 mil
dez/2010313 de 12380R$ 12 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PV)100% (28 de 28)
do governo93% (13 de 14)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Sim
01/12/2010MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não)
Sim
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
23/11/2010MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (259 sim · 70 não)
Sim
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não)
Não
09/11/2010MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (234 sim · 64 não)
Sim
04/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.
Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não)
Não
03/08/2010MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não)
Não
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não)
Não
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não)
Não
08/06/2010MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não)
Não
12/05/2010PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (263 sim · 6 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Não
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Resultado: aprovado (377 sim · 2 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não)
Não
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: aprovado (388 sim · 1 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00).
Resultado: aprovado (258 sim · 2 não)
Sim
13/04/2010MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (256 sim · 6 não)
Sim
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não)
Não
24/03/2010MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (229 sim · 27 não)
Sim
17/03/2010PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (330 sim · 1 não)
Sim
10/03/2010PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não)
Não
03/03/2010PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não)
Não
02/03/2010PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não)
Não
02/03/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (393 sim · 0 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator10
Requerimentos4
Substitutivos2
Projetos de lei1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 2/0Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, Código Florestal.—
SBT 1/0Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.—
EMR 1/0Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo, deste e do PL 863/2007, apensado, e pela rejeição do PL 2330/2007, apensado.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com Substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
REQ 7051/2010Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.112, de 2008, do Projeto de Lei nº 674, de 2007Tramitação Finalizada
PL 7492/2010Extingue a fiança nas locações de imóveis.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação.—
REQ 31/2010Propõe a realização, em Brasília, nos dias 5 a 9 de julho de 2010, de Seminário com a participação dos representantes dos principais Jardins Botânicos dos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, em parceria com representantes do Jardim Botânicos de Brasília.Arquivada
REQ 29/2010Propõe a realização de Reunião de Audiência Pública, em data a ser agendada com a participação do Senhor Jorge Almeida Guimarães - Presidente do Conselho de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Fundação CAPES; da Senhora Maria Paula Dallari Bucci - Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação; e…Arquivada
REQ 31/2010Propõe a realização de Seminário que discutirá a questão do desenvolvimento sustentável regional, a ser realizado em Brasília-DF.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
22/06/2010Pela ordemHomenagem ao empresário da área de construção civil Sebastião Ferraz de Camargo Penteado.
17/06/2010Breves comunicaçõesProtesto contra a não conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Ampliação pela Casa do debate acerca da reformulação do Código Florestal Brasileiro.
15/06/2010Orientação de bancadaObstrução do PV à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.481 de 2007 (Altera a Lei 9.394 de 1996 e a Lei 9.998 de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino).
05/05/2010Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PV à expressão "ou proferida por órgão judicial colegiado", da alínea "e", inciso I, do Art. 1º, constante do Art. 2º da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular, objeto de DVS.
29/04/2010Pela ordemTranscurso do 83º aniversário da travessia do Oceano Atlântico pelo comandante João Ribeiro de Barros a bordo do hidroavião Jahu.
06/04/2010Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PV ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia. Defesa da votação das Propostas de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, acerca da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.
02/03/2010Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PV ao Requerimento de encerramento da discussão da PEC 446 de 2009 (Institui o piso salarial para os servidores policiais), do Senado, apensa a PEC 300 de 2008 (Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos).
11/02/2010Comunicação parlamentarManifestação de boas-vindas aos responsáveis pelo desenvolvimento de projeto em memória do aviador João Ribeiro de Barros. Relevância de acordos aprovados durante reunião da representação brasileira no Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 356.644,75 no período.

Divulgação do mandatoR$ 104 mil29%Consultorias e pesquisasR$ 56 mil16%TelefoniaR$ 47 mil13%Passagens aéreasR$ 36 mil10%CombustívelR$ 32 mil9%AlimentaçãoR$ 28 mil8%SegurançaR$ 27 mil8%Escritório de apoioR$ 12 mil4%HospedagemR$ 5 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 5 mil1%CorreiosR$ 4 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 54,800%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
MARQUESINI & SOARES CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LT4R$ 44.000,00
PRÓ EMPRESA3R$ 35.000,00
PUBLI 7 PROPAGANDA LTDA2R$ 28.000,00
S. C. SEGURANÇA E MONITORAMENTO LTDA6R$ 27.000,00
T IM22R$ 26.211,61
Cia Aérea - PASSAREDO67R$ 17.587,64
RAMAL52R$ 15.497,64
I J SAGGINORO & CIA LTDA13R$ 12.963,21
C51 EDITORA LTDA - ME3R$ 10.500,00
GOL LINHAS AÉREAS S/A30R$ 10.180,00