Deputado federal · 2008
Roberto Santiago
PV · SPano inteiro
Atuação de Roberto Santiago como deputado federal por São Paulo em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
232presenças registradas em sessões e reuniões
54proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 16 | 1 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 27 | 4 | 4 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 26 | 9 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 30 | 6 | 4 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 24 | 5 | 3 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 21 | 4 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 20 | 5 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 28 | 8 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 28 | 6 | 5 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 99% (85 de 86) |
| do governo | 87% (67 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 54 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 21 |
| Requerimentos | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| PRV | 4 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
| RDF | 1 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago, pela aprovação do projeto original. (rejeitado o substitutivo) | — |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI No 512, DE 2007 | — |
| REQ 206/2008 | Requer, na forma regimental, a criação de Subcomissão Especial para tratar dos fundos de pensão AEROS e AERUS, nas ações que se encontram no STF. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1272/2007, apensado. | — |
| RIC 3516/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda. | Arquivada |
| RIC 3515/2008 | Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre o controle dos contratos efetivados com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda no âmbito do poder executivo federal. | Arquivada |
| ESB 14/0 | Substitutivo ao PL nº 7.703, de 2006 | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| EMC 36/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| EMC 26/2008 | Dá nova redação à MPV 447 de 2008. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 200/2008 | Requer que sejam realizadas Mesas Redondas para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 862, de 2008, que susta a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, de autoria do Ministério do Trabalho e Emprego, que determina a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical de todos os servidores… | Arquivada |
| REQ 199/2008 | Requer que sejam realizadas Mesas Redondas para debater o Projeto de Lei Complementar Nº 8, de 2003, que regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. | Arquivada |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI No 2.825, DE 2003 - CTASP | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 2920/2000, e do PL 4923/2005, apensados. | — |
| PL 4089/2008 | Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no km 43-44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo. | Transformado em Norma Jurídica |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| PRR 2/0 | Parecer Reformulado, pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e do PL 5649/2005, apensado. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CTASP. | — |
| PL 3704/2008 | Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir aos pais optar pela naturalidade do filho quando o nascimento ocorrer fora do domicílio do casal. | Tramitando em Conjunto |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela não implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece procedimentos relativos ao controle da execução de obras públicas no âmbito da administração pública federal. | — |
| EMC 19/2008 | Acrescenta artigo à MPV 433/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Decreto Legislativo 387 de 2007 (Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Cracas em 4 de julho de 2006). |
| 10/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 184 de 2004 (Institui, na forma do art. 43 da Consstituição, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência, instrumento de ação e dá outras providências). |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Projeto de Lei 4.361 de 2008 (Altera o Decreto-Lei 3.689 de 1941, Código de Processo Penal, para prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência e dá outras providências), do Senado. |
| 09/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à Emenda Substitutiva de Plenário 1 ao Projeto de Lei 3.653 de 1997 (Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências). |
| 03/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à admissibilidade da Medida Provisória 445 de 2008 (Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal). |
| 19/11/2008 | Como líder | Edição pelo Ministério do Trabalho e Emprego de portarias de sobre contribuição sindical de servidores públicos e criação de federações e confederações. |
| 19/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de encerramento da discussão, em primeiro turno, da PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias). |
| 29/10/2008 | Pela ordem | Informações constantes no Portal da Câmara dos Deputados sobre a atuação parlamentar. |
| 28/10/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 442 de 2008 (Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil e autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, e dá outras providências ). |
| 20/08/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de prorrogação, por 90 dias, dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.