Deputado federal · 2009
Roberto Santiago
PV · SPano inteiro
Atuação de Roberto Santiago como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
128 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
311presenças registradas em sessões e reuniões
53proposições apresentadas
R$ 168 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 11 | 0 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 8 | 3 | R$ 3 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 33 | 5 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 33 | 6 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 27 | 1 | 5 | R$ 11 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 19 | 5 | 6 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 36 | 10 | 5 | R$ 20 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 37 | 1 | 0 | R$ 12 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 38 | 5 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2009 | 30 | 27 de 27 | 32 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 19 | 8 | 0 | R$ 27 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 94% (115 de 122) |
| do governo | 86% (92 de 107) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 53 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Substitutivos | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| PRV | 2 |
| RLF | 1 |
| PFC | 1 |
| PDC | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | PROJETO DE LEI No 115 DE 2007 | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI No 5.918, DE 2009 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, das emendas apresentadas na Comissão nºs 1, 3 a 9, 10, 18, 22 a 25, 29 a 31, 34, 35, 40, 41, 48, 49 e 51, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão nºs 2,11 a 17, 19, 20, 21, 26 a 28, 32 , 33, 36 a 39, 42 a 47 e 50. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste, e do PL 6.387/09, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI No 6.027, DE 2009 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.822-C, DE 2003, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho". | — |
| PL 6437/2009 | Destina um por cento dos prêmios do Seguro Facultativo Complementar de Viagem e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Acrescenta parágrafo segundo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não existência de vínculo empregatício entre Confissão Religiosa, seja ela Igreja ou Instituição, Ordem ou Congregação, e seus Ministros, Pastores, Presbíteros,… | — |
| SBT 2/0 | PROJETO DE LEI No 2.861, DE 2008 | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Leis nºs 2.875/04, 4.159/04 e 4.818/09, apensados, com substitutivo. | — |
| PDC 1968/2009 | Susta os efeitos das Portarias nº 387, de 19 de setembro de 2008 e 358, de 21 de setembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral. | Arquivada |
| REQ 278/2009 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater Projeto de Lei Nº 3981, de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista, e dá outras providências. | Arquivada |
| EMR 1/0 | PROJETO DE LEI No 5.468, DE 2009 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e das emendas apresentadas na Comissão. | — |
| SBT 2/0 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 8, DE 2003 | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | PROJETO DE LEI No 3.392 DE 2004 | — |
| PRL 6/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação deste e dos PLs 7.642/06, 1.676/07, 5.452/09, 2.956/08 e 3.496/08, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 8, DE 2003 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| EMP 37/2009 | Altera a redação do § 2º do artigo 37 da Lei n. 9.504/97, proposto no artigo 3º do projeto. | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/08/2009 | Discussão | Exposição sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, em Comissão Geral. |
| 19/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV à Emenda 39, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que determina a criação de medidas compensatórias por lei, quando da concessão de isenção ou redução de impostos, a fim de impedir a redução de valores da composição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. |
| 19/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao art. 14 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 462 de 2009 (Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União a entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências), que permite a transformação de pessoa jurídica que adote a forma jurídica de fundação de direito privado em sociedade simples ou empresária, objeto de DVS. |
| 05/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV à Emenda 5, do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências,que inclui artigos no PLV para validar e permitir a compensação de crédito-prêmio de IPI apurado por empresas exportadoras até 31 de dezembro de 2002. |
| 05/08/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao parecer pela admissibilidade das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 12 de 2009 (Medida Provisória 460 de 2009) que dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei 10.931 de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir , fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências. |
| 08/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV à supressão da expressão "bandeiras", do Art. 39-A, caput, constante do Art. 4º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), objeto de DVS. |
| 08/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à Emenda de Plenário 29 (Acrescenta o Art. 233A ao Código Eleitoral para permitir que eleitores em trânsito possam votar para Presidente e Vice -Presidente da República, em urnas especialmente instaladas nas capitais dos Estados e na forma regulamentada pelo TSE) apresentada à Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), objeto de DVS. |
| 08/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à Emenda de Plenário 125 que inclui, onde couber, à Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), nova redação do § 2º do Art. 109 da Lei 4737, de 1965 o § 3º ao mesmo artigo (Para permitir que os partidos ou coligações que não tiverem obtido quociente eleitoral poderão participar da distribuição das cadeiras por média) objeto de DVS |
| 08/07/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao § 1º do art. 43 da Lei 9594, de 1997 (Inserção do preço do anúncio de propaganda política em revistas, jornais e tablóides) constante do art. 3º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), objeto de DVS. |
| 08/07/2009 | Pela ordem | Pedido à Presidência de substituição da votação nominal da Emenda Aglutinativa 1, anteriormente solicitada pelo PV, pela Emenda Aglutinativa 5, relativas à matéria eleitoral, constante da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei 5498, de 2009, que altera a Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, (Estabelece normas para as eleições), em fase de votação dos destaques. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 168.144,05 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MARCO DIRETO MARKETING COMERCIAL LTDA | 9 | R$ 57.600,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 161 | R$ 31.235,35 |
| Cia Aérea - GOL | 46 | R$ 18.704,84 |
| RAMAL | 35 | R$ 9.729,68 |
| LOCALIZA | 2 | R$ 6.448,22 |
| WORKLINE | 10 | R$ 4.500,00 |
| TELEFONICA | 5 | R$ 4.447,73 |
| VIVO | 14 | R$ 3.464,18 |
| COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA | 9 | R$ 2.898,00 |
| AUTO POSTO MOLON LTDA | 43 | R$ 2.121,64 |