Deputado federal · 2011
Roberto Santiago
PV → PSD · SPano inteiro
Atuação de Roberto Santiago como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
78 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
244presenças registradas em sessões e reuniões
83proposições apresentadas
R$ 252 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 3 | 2 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 28 | 9 | 0 | R$ 27 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 33 | 14 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 29 | 11 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 6 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 18 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 21 | 4 | 0 | R$ 19 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 24 | 5 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 29 | 6 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV / PSD) | 93% (25 de 27) |
| do governo | 74% (50 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 23/11/2011 | REL 2/2011 CETERCE — Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. CETERCE · Em votação: Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. Resultado: aprovado (14 sim · 2 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 83 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 30 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Emendas em comissão | 10 |
| EMR | 6 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| REL | 2 |
| PFC | 2 |
| RLF | 1 |
| REC | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1546/2011 | Solicita informações do Senhor Ministro da Defesa a respeito da aquisição de navios-patrulha e fragatas inglesas usadas. | Arquivada |
| REQ 4047/2011 | Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| EMR 9/0 | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. | — |
| EMR 8/0 | Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/2011 e 2/2011 da CTASP. | — |
| REL 2/2011 | Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal, e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 2.197/11, apensado, com substitutivo. | — |
| EMC 68/2011 | Dá se nova redação aos Art. 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REL 1/2011 | Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004. | Arquivada |
| RIC 1325/2011 | Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil. | Arquivada |
| RIC 1324/2011 | Solicita informações do Sr. Ministro da Defesa a respeito do PROSUPER - Programa de Obtenção de Meios de Superfície para a Marinha do Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PL 2347/2011 | Institui o dia 15 de abril como o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| RIC 1090/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras. | Arquivada |
| RIC 1089/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras. | Arquivada |
| RIC 1088/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras. | Arquivada |
| RIC 1087/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Contrato de Transferência de Tecnologia para construção de navios petroleiros contratada pela Petrobras. | Arquivada |
| REQ 3035/2011 | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 76/2011, que "Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza..", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada |
| REQ 72/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 3001/2011 | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 84/99, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.", de modo a incluir a Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada |
| REQ 71/2011 | Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a hiperconcentração no mercado varejista. | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, a fim de dispor sobre o corretor de imóveis associado. | — |
| REQ 28/2011 | Requer a realização do Seminário: Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| REQ 71/2011 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 3.981/08, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo, sobre o exercício da profissão de Jornalista e dá outras providências. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSD à PEC 445-B de 2009 (Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal), em apreciação em primeiro turno. |
| 25/05/2011 | Questão de ordem | Questiona a aferição do resultado da votação da Emenda 36, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 517 de 2010 ( Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis 6.404 de 1976, 9.430 de 1996, 11.478 de 2007, e 12.350 de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, altera a legislação relativa à isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências), que estende benefícios fiscais nas aquisições de equipamentos eletroeletrônicos de tecnologia da informação aos Centros de Inclusão Digital (Lan House). |
| 11/05/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 1.876 de 1999 (Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências - Novo Código Florestal Brasileiro). Apoio ao trabalho das ONGs em defesa do meio ambiente. |
| 15/03/2011 | Pela ordem | Transcurso do 21º aniversário de vigência do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. Disposição da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa para atendimento aos pleitos da sociedade. |
| 16/02/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). Defesa do aumento do salário mínimo para 560 reais. |
| 15/02/2011 | Discussão | Discussão do índice do reajuste do salário mínimo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 252.279,85 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| KRI-AÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO | 7 | R$ 70.000,00 |
| PRISMA RAFAELLA DUARTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ME | 11 | R$ 35.750,00 |
| MARCO DIRETO MARKETING COMERCIAL EPP | 4 | R$ 25.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 54 | R$ 22.200,63 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 160 | R$ 13.025,02 |
| RAMAL | 52 | R$ 7.326,52 |
| VIVO S/A | 12 | R$ 5.592,69 |
| AAUTO POSTTO MOLON LTDA | 66 | R$ 5.481,69 |
| NET | 8 | R$ 4.971,89 |
| COMUNIQUE SE COMUNICACAÇÃO CORPORATIVA LTDA | 10 | R$ 4.900,00 |