
Jurandy Loureiro
Atuação de Jurandy Loureiro como deputado federal pelo Espírito Santo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSC em ES com 33.863 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PRB / PT / PSC / PL / PMN / PSB / PV / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 15 | 0 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 25 | 0 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 17 de 22 | 23 | 0 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 27 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 20 | 7 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 14 | 2 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 22 | 7 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 19 | 0 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 34 | 4 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 21 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 1 de 6 | 5 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 19 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 25 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 29 | 1 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 19 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 6 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 16 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 14 | 0 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 22 | 0 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 9 de 9 | 22 | 2 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 8 | 0 | R$ 150,00 |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 21 | 1 | 0 | R$ 858,74 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 20 | 2 | 4 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 27 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 20 | 0 | 3 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 17 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 35 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 28 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2009 | 30 | 22 de 27 | 30 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| dez/2009 | 31 | 13 de 14 | 18 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 8 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| mar/2010 | 31 | 10 de 14 | 25 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2010 | 30 | 6 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mai/2010 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 21 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 16 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PAN / PTB / PSC) | 95% (184 de 194) |
| do governo | 86% (235 de 272) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 25 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 13 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7302/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a PEC 270/2008. | Arquivada |
| REQ 7126/2010 | Requer desapensação do Projeto de Lei nº 1.864/2007, do Projeto de Lei nº 1.490/2007, | Tramitação Finalizada |
| INC 6385/2010 | Sugere ao Ministério da Pesca e Aquicultura o empreendimento de ações de apoio a serviços de rádio-comunicação ao longo do litoral brasileiro, em benefício da pesca artesanal e industrial. | Arquivada |
| EMC 54/2010 | Altere-se os incisos II e III do art. 4º e os incisos II e III do art. 8º da Lei nº 11.416/2006, que passam a vigorar com a seguinte redação: | — |
| EMC 53/2010 | Dê-se ao § 1º do art. 4º da Lei 11.416, de 15 de dezembro e 2006, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: | — |
| PL 6159/2009 | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações. | Arquivada |
| REQ 5497/2009 | Requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09. | Arquivada |
| INC 5089/2009 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a extensão de subvenção extraordinária aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 4475/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a recuperação de recursos dos orçamentos referentes ao exercício financeiro de 2007 e 2008. | Arquivada |
| PL 5171/2009 | Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar obrigatória a proteção das hélices das embarcações. | Arquivada |
| INC 3811/2009 | Sugere ao Ministério da Educação a criação do Programa "Doadores do Futuro" nas escolas públicas e privadas do Brasil. | Arquivada |
| INC 3808/2009 | Sugere ao Poder Executivo a opção por projetos de construção de residências no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida ecologicamente sustentáveis. | Arquivada |
| PL 4810/2009 | Altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a licença provisória para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil. | Arquivada |
| PL 4664/2009 | Dispõe sobre a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) para os motoristas ou pilotos de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais. | Arquivada |
| PL 4663/2009 | Dispõe sobre a comunicação, aos órgãos executivos estaduais de trânsito, de falecimento de condutor de veículo. | Arquivada |
| INC 3628/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Ibatiba, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 3627/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 3626/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 3625/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Guaçuí, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 3624/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| INC 3623/2009 | Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Pinheiros, no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| PL 4534/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, em cardápios e cartas de bebidas de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, informação sobre as penalidades aplicáveis ao motorista que consumir bebida alcoólica. | Arquivada |
| PL 4533/2008 | Acrescenta dispositivo sobre o tempo máximo de permanência na direção de estabelecimentos penais à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que dispõe sobre a Execução Penal. | Arquivada |
| INC 3069/2008 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente o uso de papel reciclado na administração pública federal direta e indireta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jurandy Loureiro (PSC-ES), pela aprovação. | — |
| EMC 112/2008 | Altera a redação dos artigos 58 e 59 da MPV 431/2008. | — |
| PL 2566/2007 | Determina notificação compulsória de violência contra mulher atendida nos serviços de urgência e emergência. | Arquivada |
| PL 2565/2007 | Dispõe sobre a instalação de dispositivos para captação de águas de chuvas em imóveis residenciais e comerciais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2563/2007 | Institui e normatiza o atendimento religioso nas plataformas de petróleo "Off-Shore". | Tramitando em Conjunto |
| PL 2564/2007 | Proíbe as empresas do ramo de seguro de veículos automotores a utilizarem o endereço residencial do consumidor como fator de risco para efeito de cálculo e estipulação do valor do prêmio do seguro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC à PEC 130 de 2007 (Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal - "foro privilegiado"), em votação em primeiro turno. |
| 17/09/2009 | Pequeno expediente | Defesa, pelo orador, de recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Solicitação ao Presidente Michel Temer de votação de projetos de interesse dos aposentados e pensionistas. |
| 30/06/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PSC ao requerimento de regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 134/2009 que submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008". |
| 17/06/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSC ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.660 de 1996 (Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias). |
| 02/06/2009 | Homenagem | Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. |
| 08/04/2009 | Pela ordem | Caráter filantrópico da atuação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Espírito Santo, do Hospital Evangélico de Vila Velha, do Hospital Santa Rita de Cássia e do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, no Estado do Espírito Santo. |
| 08/04/2009 | Pequeno expediente | Eleição do orador para a 2ª Vice-Presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Apresentação de proposições relacionadas à preservação ambiental e ao adequado aproveitamento de recursos naturais. |
| 02/04/2009 | Pequeno expediente | Realização, pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 50º aniversário de criação da Convenção das Assembleias de Deus do Estado do Espírito Santo — CADEESO. |
| 02/04/2009 | Pela ordem | Realização do V Fórum Mundial da Água, em Istambul, Turquia. |
| 18/12/2008 | Homenagem | Transcurso do Dia da Bíblia. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 636.724,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SOMA LOCADORA DE VEÍCULOS | 50 | R$ 154.620,00 |
| COMERCIAL NORTE SUL | 40 | R$ 78.372,42 |
| NACIF ADVOGADOS | 22 | R$ 73.400,00 |
| GRAFICA E EDITORA JEP LTDA | 11 | R$ 59.070,00 |
| Cia Aérea - GOL | 101 | R$ 42.877,68 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 144 | R$ 26.261,09 |
| VITOMAQ EQUIPAMENTOS P/ ESCRITORIA LTDA | 12 | R$ 19.200,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 16.001,45 |
| ILHA DOS MÓVEIS LTDA - ME | 8 | R$ 16.000,00 |
| BRASAL COMBUSTIVEIS | 20 | R$ 14.775,18 |
