Deputada federal · 2008
Jusmari Oliveira
PR · BAparte do ano: 20 dias fora do exercício
Atuação de Jusmari Oliveira como deputada federal pela Bahia em 2008. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/12/2008 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
91proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 2 de 6 | 13 | 2 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 3 de 11 | 18 | 1 | 3 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 24 | 12 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 5 de 8 | 33 | 18 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 9 de 16 | 29 | 29 | 8 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 16 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 4 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 13 | 18 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 7 de 14 | 25 | 5 | 7 | — |
| dez/2008 | 11 | 1 de 5 | 7 | 6 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 95% (35 de 37) |
| do governo | 91% (32 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 02/07/2008 | PL 490/2007 — Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de… CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Beto Faro. Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (109 sim · 206 não) | Não |
| 11/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (288 sim · 124 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (243 sim · 12 não) | Sim |
| 04/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 03/06/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 8 não) | Sim |
| 28/05/2008 | MPV 424/2008 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 8 não) | Sim |
| 27/05/2008 | PL 2468/2007 — Autoriza a criação da empresa pública Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Resultado: aprovado (381 sim · 21 não) | Sim |
| 13/05/2008 | MSC 711/2007 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. PLEN · Em votação: Aprovado em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 563, de 2008. Resultado: aprovado (418 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 91 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 50 |
| Requerimentos | 26 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 111/2008 | Acrescenta novo § 4º ao artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| INC 3458/2008 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a obtenção de recursos para a Pavimentação da Avenida JK no município de Luis Eduardo Magalhães - BA. | Arquivada |
| INC 3457/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a obtenção de recursos para a AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO do Município de Barreiras - Bahia. | Arquivada |
| INC 3456/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a obtenção de recursos para a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA para menores autores de Atos Infracionais, no Município de Barreiras - Bahia. | Arquivada |
| INC 3455/2008 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a obtenção de recursos para a Extensão da Universidade Federal do Oeste da Bahia para o Município de Luis Eduardo Magalhães - BA | — |
| INC 3454/2008 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a obtenção de recursos para que se promova a ABSORÇÃO da BR 430 no Estado da Bahia, que foi transferida para o domínio do Estado. | — |
| INC 3445/2008 | Sugere que seja enviada ao Ministro de Estado da Justiça, Indicação para a obtenção de recursos para a Construção da Sede Própria da Justiça Federal no Município de Barreiras/BA. | Arquivada |
| RIC 3493/2008 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos… | Arquivada |
| REQ 329/2008 | Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 327/08, de autoria da Deputada Jusmari Oliveira. | Arquivada |
| REQ 327/2008 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jusmari Oliveira (PR-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 7/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de uma visita in locu dos membros desta Comissão Especial ao município de Luis Eduardo Magalhães - BA. | Arquivada |
| EMC 69/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442, de 2008. | — |
| EMC 67/2008 | Acrescenta novos dispositivos à Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 64/2008 | Acrescenta novo dispositivo à Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 62/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 60/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 58/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 56/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 54/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 51/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 48/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 45/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| EMC 31/2008 | Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008. | — |
| REQ 6/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo. | Arquivada |
| REQ 5/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Deputado Estadual Alceu Moreira Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 4/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão a Presidente da CAM AL/RS - Comissão de Assuntos Municipais a Deputada Estadual Kelly Moraes por Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| REQ 3/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que sejam convidados para a discussão todos os Prefeitos dos Novos Municípios | Arquivada |
| REQ 2/2008 | Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidado para a discussão o Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios o Sr. Paulo Ziulkoski. | Arquivada |
| REQ 2842/2008 | Requer a inclusão na ORDEM DO DIA a PEC 549, de 2006. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo à PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000), em apreciação em segundo turno. Relevância da aprovação da matéria para o Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia. Presença, na Casa, do Prefeito Municipal Oziel Oliveira. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Perspectiva de desenvolvimento econômico do Estado da Bahia com a construção da Ferrovia Leste-Oeste. |
| 01/12/2008 | Pequeno expediente | Solicitação ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de concessão de audiência à comissão de representantes da região oeste do Estado da Bahia para discussão do embargo, pelo IBAMA, de áreas destinadas ao plantio de soja e algodão. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 495, de 2006, sobre regularização da situação jurídica de municípios brasileiros. Instalação de agência do INSS no Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia. |
| 25/11/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requerimento de retirada a pauta da Ordem do Dia da PEC 511 de 2006 (Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias). |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 495, de 2006, sobre a formação de novos Municípios até o ano de 2000. Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos Deputados do Estado da Bahia, especialmente ao Deputado Walter Pinheiro, pelo empenho na criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Anúncio de instalação de unidade da instituição de ensino no Município de Luis Eduardo Magalhães. |
| 25/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença nas galerias do plenário do líder político da região oeste do Estado da Bahia, Antônio Guadagnin. |
| 25/11/2008 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Presença nas galerias do plenário de comitiva do Município de Barreiras, Estado da Bahia. |
| 13/11/2008 | Breves comunicações | Agradecimento ao povo do Município de Barreiras, Estado da Bahia, e às Deputadas Lídice da Mata e Alice Portugal pela eleição da oradora para o cargo de Prefeita Municipal de Barreiras. |
| 12/11/2008 | Breves comunicações | Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, sobre a formação de novos Municípios até o ano de 2000. Eleição da oradora para Prefeita Municipal de Barreiras. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.