Deputado federal · 2008
Juvenil
PRTB · MGano inteiro
Atuação de Juvenil como deputado federal por Minas Gerais em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
64 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
145proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 10 | 54 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 15 | 6 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 3 de 9 | 7 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 22 | 5 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 15 de 16 | 22 | 5 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 6 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 9 | 14 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 14 | 15 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 18 | 13 | 2 | — |
| dez/2008 | 31 | 3 de 9 | 9 | 29 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRTB) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 84% (49 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Não |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Não |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Sim |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Sim |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Não |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Sim |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 145 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 37 |
| Pedidos de informação ao governo | 36 |
| Emendas em comissão | 30 |
| Projetos de lei | 26 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 12 |
| RLP | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 302/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 301/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 300/2008 | Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008. | — |
| EMC 282/2008 | Suprime o inciso II do artigo 65 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 274/2008 | Altera a redação do artigo 63 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 264/2008 | Suprime o § 2º do artigo 55 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 261/2008 | Inclui dispositivo ao artigo 53 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 213/2008 | Suprime redação proposta pelo artigo 34 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 206/2008 | Suprime alteração introduzida pelo artigo 31 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 168/2008 | Altera o art. 24 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 140/2008 | Altera o art. 23 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 123/2008 | Suprime a alínea "b" do § 2º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, modificado pela MPV 449/2008. | — |
| EMC 118/2008 | Suprime o Capítulo IV da MPV 449/2008. | — |
| EMC 105/2008 | Altera a redação do artigo 14 da MPV 449/2008. | — |
| PL 4478/2008 | Dispõe sobre o registro do atendimento ao consumidor e disponibilidade destes dados. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 97/2008 | Altera a redação do artigo 11 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 91/2008 | Suprime o artigo 10 da MPV 449/2008. | — |
| EMC 85/2008 | Altera a redação do artigo 7º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 79/2008 | Altera a redação do artigo 6º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 75/2008 | Altera a redação do artigo 5º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 16/2008 | Suprime o artigo 2º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 13/2008 | Acrescenta o inciso IV ao § 2º do artigo 1º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 10/2008 | Altera a redação do inciso III do parágrafo 2º do artigo 1º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 9/2008 | Altera a redação do inciso I do parágrafo 2º do artigo 1º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 8/2008 | Altera a redação do inciso I do art. 1º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 4/2008 | Altera a redação do artigo 1º da MPV 449/2008. | — |
| EMC 1/2008 | Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 1º da MP 449/2008. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Juvenil (PRTB-MG), pela implementação. | — |
| REQ 121/2008 | Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente da PETROBRÁS S.A., com o objetivo de esclarecer questões relativas à veiculação, pela mídia nacional, sobre empréstimos tomados pela Estatal, na forma que especifica. | Arquivada |
| REQ 119/2008 | Requer seja aprovada a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer conflito diplomático travado entre Brasil e Equador, na forma que especifica | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2008 | Grande expediente | Aumento do endividamento de pequenos empresários em decorrência da crise econômica mundial. Orientação de procedimentos a pessoas jurídicas em relação a dívidas com instituições financeiras. Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Manifestação de repúdio à censura e ao autoritarismo, ao ensejo do transcurso do 40º aniversário de edição do Ato Institucional nº 5 - AI-5. Contrariedade ao pedido de impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Abuso na edição de medidas provisórias pelo Governo Federal. Votação pelo Congresso Nacional de propostas em favor de microempresas e trabalhadores autônomos. |
| 20/11/2008 | Representante do partido | Participação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião de Líderes para exposição de proposta destinada à regularização da situação de contribuintes perante o Fisco. |
| 11/11/2008 | Pela ordem | Interpelação ao Relator da Medida Provisória 443 de 2008 (Autoriza o Banco do Brasil S.A e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil), sobre o porquê do não-acolhimento da Emenda 41, que exclui do alcance do art. 2º as empresas do setor da construção civil que operem com capital societário aberto no mercado mobiliário. |
| 30/10/2008 | Pela ordem | Posicionamento do DEM com relação às matérias constantes da pauta da Ordem do Dia. |
| 10/07/2008 | Representante do partido | Cerceamento do direito de advogados de acesso a informações de operações realizadas pela Polícia Federal. Participação de empresas do setor da construção civil na bolsa de valores. |
| 13/03/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PRTB ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.105 de 2007 (Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU - na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai - "Projeto do Sacoleiro"). |
| 06/03/2008 | Pequeno expediente | Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal de indeferimento da ação direta de inconstitucionalidade do art. 5º da Lei de Biossegurança sobre a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.