Deputado federal · 2009
Lázaro Botelho
PP · TOano inteiro
Atuação de Lázaro Botelho como deputado federal pelo Tocantins em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
122 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
241presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 229 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 600,00 |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 23 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 28 | 2 | 1 | R$ 18 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 24 | 2 | 4 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 15 de 15 | 20 | 3 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 12 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 24 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 31 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 24 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 24 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 21 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 95% (112 de 118) |
| do governo | 89% (91 de 102) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 5703/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 450/2009 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sugerindo a extinção da zona tampão situada no Estado do Tocantins, criada para fins de combate à febre aftosa. | Arquivada |
| REQ 151/2009 | Requer a participação de membros desta Comissão em mesas-redondas com visitas técnicas nos portos brasileiros que especifica, para melhor conhecermos a realidade de nossos terminais e discutirmos a logística, potencial e competitividade dos serviços portuários no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 142/2009 | Requer a realização de seminário para debater a criação de um plano nacional para melhor aproveitamento do potencial hidroviário brasileiro, assemelhando-se a um PAC para as hidrovias, promovido por esta Comissão, nas dependências da Câmara dos Deputados | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 4819/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas transportadoras orientarem os passageiros sebre a prevenção da trombose venosa profunda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/11/2009 | Pela ordem | Presença nas galerias do plenário de alunos da Faculdade Católica Dom Orione, do Município de Araguaína, Estado do Tocantins. |
| 09/06/2009 | Pequeno expediente | Envolvimento de autoridades do Governo do Estado do Tocantins em denúncias de corrupção. Repúdio às declarações da Secretária-Chefe da Casa Civil, Mary Marques de Lima, ofensivas ao padre Martin Keveny, do Município de Colinas do Tocantins. |
| 13/05/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências). |
| 13/05/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória 458 de 2009 (Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis 8.666 de 1993, 6.015 de 1976 e 6.925 de 1981, e dá outras providências). |
| 13/05/2009 | Pela ordem | Transcurso do 121° aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil. Pressão de Parlamentares para aprovação do voto em lista fechada nas eleições proporcionais. |
| 12/05/2009 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Enfermeiro. Apoio à redução da jornada de trabalho da categoria. |
| 07/04/2009 | Pela ordem | Satisfação com a assinatura pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Decreto nº 6.814, de 2009, sobre a regulamentação da Lei no 11.508, de 2007, a respeito do regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação — ZPEs. Expectativa de instalação da ZPE do Município de Araguaína, Estado do Tocantins. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 229.445,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SGS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA | 20 | R$ 77.846,47 |
| Cia Aérea - TRIP | 71 | R$ 36.723,88 |
| AUTO POSTO IPANEMA LTDA | 18 | R$ 36.500,00 |
| TIM CELULAR S.A. | 14 | R$ 14.581,14 |
| PÚBLIC ASSASSORIA E CONSULTORIA LTDA | 6 | R$ 14.300,00 |
| RAMAL | 30 | R$ 10.526,87 |
| VIVO S.A. | 14 | R$ 7.648,49 |
| E M FEITOSA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 2 | R$ 7.200,00 |
| CORREIOS - CAIXA DE SEDEX | 123 | R$ 4.260,30 |
| PORTAL CT COMUNICAÇÃO LTDA | 3 | R$ 4.000,00 |