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Congresso
Foto oficial de Lázaro Botelho
Deputado federal · 2011

Lázaro Botelho

PP · TOano inteiro

Atuação de Lázaro Botelho como deputado federal pelo Tocantins em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

84 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
221presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 365 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0020R$ 30 mil
fev/2011288 de 81310R$ 39 mil
mar/2011310 de 01522R$ 26 mil
abr/20113012 de 132000R$ 32 mil
mai/2011318 de 83649R$ 37 mil
jun/2011309 de 92602R$ 34 mil
jul/2011312 de 2700R$ 21 mil
ago/20113113 de 132831R$ 27 mil
set/2011302 de 32091R$ 29 mil
out/2011313 de 41822R$ 47 mil
nov/20113024 de 252310R$ 30 mil
dez/2011313 de 41500R$ 14 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PP)98% (79 de 81)
do governo97% (70 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
20/10/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PEC06111 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Pauderney Avelino e Cesar Colnago, apresentaram votos em separado os Deputados Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado.
Resultado: aprovado (17 sim · 3 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos14
Pareceres como relator8
Projetos de lei1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho, pela aprovação.—
REQ 94/2011Requer que a Comissão de Viação e Transportes encaminhe pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando cópia de relatório sobre concessões de rodovias.Arquivada
REQ 3416/2011Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 1033, de 2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
REQ 3315/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 479/2005, que "dispõe sobre a concessão de estabilidade aos agentes de combate as endemias da FUNASA".Arquivada
REQ 3314/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/08, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivada
REQ 3149/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que "Altera a redação do parágrafo 9º do artigo 144 da Constituição Federal".Arquivada
REQ 3148/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-06, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados".Arquivada
REQ 3147/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, do Flávio Dino - PCdoB/MA, que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".Arquivada
REQ 3146/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda a Constituição nº 153/03, que "Regulamenta a Carreira de Procurador Municipal" alterando o art. 132 da Constituição Federal.Arquivada
REQ 3145/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 53/2007, que "Dá nova redação ao § 3º do art. 39 da Constituição Federal".Arquivada
REQ 3144/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição.—
PL 1985/2011Acrescenta inciso ao art. 252, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir infração pelo transporte indevido de bebidas alcoólicas.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação.—
REQ 1511/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivada
REQ 37/2011Requer a realização de audiência pública desta Comissão para tratar do abandono e subutilização do Aeroporto de Mossoró - RN.Arquivada
REQ 995/2011Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura de requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos que especifica.Arquivada
PRL 2/0Parecer do relator substituto, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação.—
REQ 83/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizada
EMR 1/0Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre penalidades do pedestre infrator.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emenda.—

Posicionamentos

Discursos

17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
25/10/2011Pequeno expedienteImportância para a integração do centro do País às Regiões Norte e Nordeste da Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, recentemente inaugurada, entre os Municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
05/10/2011Pequeno expedienteTranscurso do 23º aniversário de criação dos Estados do Tocantins, Amapá e Roraima. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do desenvolvimento do Tocantins. Realização pela Casa de exposição sobre o povo tocantinense.
27/09/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PP ao Projeto de Decreto Legislativo 443 de 2001(Autoriza o envio de um Navio da Marinha do Brasil para compor a Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações tinidas no Líbano (UNIFIL).
02/08/2011HomenagemSessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
08/06/2011Pela ordemTranscurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Defesa de conciliação entre a produção agrícola e a preservação ambiental, especialmente quanto à biodiversidade. Importância do novo Código Florestal brasileiro.
01/06/2011Pela ordemVisita de delegação da Casa ao Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA. Excelência dos trabalhos realizados pela Força Aérea Brasileira - FAB em defesa do espaço aéreo brasileiro.
24/05/2011Breves comunicaçõesApelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação do Código Florestal brasileiro.
19/05/2011Grande expedienteAgradecimento ao eleitorado do Estado do Tocantins pela reeleição do orador. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do desenvolvimento do País. Excelência do desempenho do Partido Progressista nas últimas eleições. Inserção do País no cenário internacional durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apoio ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Crescimento socioeconômico brasileiro. Aumento da participação da mulher no mercado de trabalho. Aumento do número de empregos no País. Elevação da massa salarial no Brasil. Desempenho do orador na relatoria do Orçamento Geral da União. Apoio à redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais e às demais reivindicações da categoria. Necessidade de restauração e modernização dos meios de transporte brasileiros. Apoio ao Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica - PRONATEC. Elevação do índice de acidentes de trânsito com vítimas fatais nas rodovias brasileiras. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.742, de 2008, a respeito de inserção da disciplina sobre educação para o trânsito no currículo escolar brasileiro. Importância da realização de investimentos na área de infraestrutura de transportes e na modernização dos setores produtivos industrial e rural. Imediata aprovação da proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Urgência na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da destinação de recursos para a saúde pública. Apoio à distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal entre Estados e Municípios brasileiros.
11/05/2011Pela ordemImportância da conciliação entre a produção agrícola e a preservação do meio ambiente no processo de reformulação do Código Florestal brasileiro.
11/05/2011Pela ordemSaudações aos participantes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, especialmente aos gestores municipais do Estado de Tocantins. Apoio às demandas dos Prefeitos Municipais brasileiros. Agradecimento ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, pelo convite de participação na abertura da Feira Agropecuária do Tocantins - AGROTINS. Contemplação de pequenos produtores rurais no processo de reformulação do Código Florestal brasileiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 365.449,41 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 128 mil35%Passagens aéreasR$ 61 mil17%Divulgação do mandatoR$ 58 mil16%TelefoniaR$ 56 mil15%CombustívelR$ 53 mil15%CorreiosR$ 8 mil2%HospedagemR$ 1 mil0%Escritório de apoioR$ 628,950%Consultorias e pesquisasR$ 250,000%AlimentaçãoR$ 103,910%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
DALLAS REN A CAR28R$ 127.400,00
POSTO IPANEMA I19R$ 39.966,70
GRÁFICA VALPARAISO4R$ 39.500,00
Cia Aérea - TRIP74R$ 25.410,55
TIM16R$ 24.472,82
Cia Aérea - TAM44R$ 19.952,86
RAMAL52R$ 17.813,78
Cia Aérea - GOL41R$ 13.987,10
CORREIOS - CARTA SIMPLES148R$ 8.177,41
CONVER COMBUSTIVEIRA AUTOMOTIVOS LTDA.12R$ 7.358,40