Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Lázaro Botelho
PP · TOtoda a legislatura
Atuação de Lázaro Botelho como deputado federal pelo Tocantins na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PP em TO com 42.935 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRB / PP / PDT / PTB / PSL / PSC / PR / PPS / DEM / PRTB / PHS / PTC / PSB / PRP / PSDB / PATRIOTA / SD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
720 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.071presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 14 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 29 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 24 | 1 | 0 | R$ 79 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 42 | 3 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 39 | 4 | 1 | R$ 39 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 28 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 38 | 2 | 0 | R$ 68 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 44 | 5 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 31 | 2 | 0 | R$ 56 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 32 | 2 | 0 | R$ 12 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 16 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 15 | 1 | 0 | R$ 68 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 34 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 30 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 19 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 20 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| ago/2016 | 31 | 16 de 18 | 16 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 23 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 25 | 2 | 0 | R$ 70 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 18 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2017 | 28 | 2 de 9 | 13 | 0 | 0 | R$ 65 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 42 | 3 | 0 | R$ 51 mil |
| abr/2017 | 30 | 29 de 31 | 40 | 4 | 0 | R$ 7 mil |
| mai/2017 | 31 | 31 de 34 | 48 | 0 | 0 | R$ 96 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 18 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2017 | 31 | 10 de 11 | 16 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 44 | 1 | 2 | R$ 26 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 36 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 34 | 0 | 2 | R$ 76 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 30 | 0 | 0 | R$ 66 mil |
| dez/2017 | 31 | 17 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 15 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 21 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 26 de 31 | 30 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2018 | 31 | 20 de 24 | 22 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2018 | 30 | 8 de 22 | 19 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 15 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 110 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 23 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 83 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 100% (4 de 4) |
| do governo | 93% (492 de 531) |
| da oposição | 17% (9 de 52) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 8 |
| RRL | 5 |
| EMR | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PSS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
| EMA | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 8319/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Tramitação Finalizada |
| PSS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e da Emenda do Senado (EMS 2053/2015 MESA). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. | — |
| ESB 348/0 | Acrescente-se o seguinte inciso IV ao artigo 6º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 6.787/2016: Art. 6º.........................................................................................................: I -… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. | — |
| INC 3256/2017 | Sugere ao Poder Executivo o lançamento de campanha educativa de trânsito voltada para os praticantes de atividades físicas ou recreativas realizadas nas vias abertas à circulação de veículos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação. | — |
| REQ 109/2017 | Requer seja convidado o Sr. Jaime Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros AMB, para debater o PL 6787/2016. | Arquivada |
| REQ 320/2016 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Agricultura. | Arquivada |
| REQ 308/2016 | Requer realização de reunião com delegação composta de parlamentares, membros do governo e empresários d área agrícola da Ucrânia. | Arquivada |
| REQ 4347/2016 | Solicita a retirada de assinatura do Requerimento nº 4323/2016. | Tramitação Finalizada |
| PL 4370/2016 | Altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido. | Arquivada |
| PL 3782/2015 | Cria o Registro Nacional de Dispositivos Móveis - RENAD - e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| EMR 4/0 | Dispõe acerca da constituiçao de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências. | — |
| EMR 3/0 | Dispõe acerca da constituiçao de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe acerca da constituiçao de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe acerca da constituiçao de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo 3 apresentado na Comissão de Desenvolvimento Urbano. | — |
| RRL 1/0 | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | — |
| RRL 1/0 | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | — |
| RRL 1/0 | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | — |
| RRL 1/0 | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | — |
| EMA 16/2015 | — | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/07/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Polícia Rodoviária Federal. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/06/2018 | Breves comunicações | Vitória de Mauro Carlesse nas eleições suplementares para o Governo do Estado do Tocantins. |
| 24/04/2018 | Pela ordem | Presença, na Casa, de Vereadores dos Municípios de Xambioá e Araguatins, Estado do Tocantins. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 04/10/2017 | Pela ordem | Transcurso do 29º aniversário de criação do Estado de Tocantins. |
| 13/09/2017 | Breves comunicações | Solicitação do Ministério Púbico Federal de arquivamento de processo instaurado contra o orador no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. |
| 30/08/2017 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado André Fufuca pelo exercício da Presidência da Casa. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 25/06/2015 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Registro de presença na Casa dos alunos do curso de Direito da Faculdade Curitibana e da Faculdade Paranaense. |
Assinou 191 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.906.604,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA SATELITE | 23 | R$ 861.042,00 |
| Cia Aérea - GOL | 723 | R$ 383.967,97 |
| Cia Aérea - PASSAREDO | 300 | R$ 113.419,43 |
| GARCIA PINHEIRO LTDA. | 13 | R$ 71.156,44 |
| Cia Aérea - TAM | 93 | R$ 63.304,15 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 121 | R$ 52.218,32 |
| ARANTES - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | 8 | R$ 47.983,13 |
| BR GONÇALVES EPP | 8 | R$ 39.650,00 |
| 0107419THAWAN COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA | 8 | R$ 34.000,01 |
| ALC AGÊNCIA DIGITAL | 4 | R$ 30.000,00 |