Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Leandro Sampaio
Deputado federal · 2009

Leandro Sampaio

PPS · RJano inteiro

Atuação de Leandro Sampaio como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

70 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
180presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 231 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009310 de 0000R$ 1 mil
fev/2009285 de 7620R$ 6 mil
mar/2009311 de 42001R$ 6 mil
abr/2009304 de 121834R$ 6 mil
mai/20093111 de 162414R$ 19 mil
jun/20093010 de 151632R$ 9 mil
jul/2009316 de 7800R$ 17 mil
ago/2009313 de 81612R$ 34 mil
set/2009304 de 112234R$ 12 mil
out/2009318 de 121672R$ 26 mil
nov/20093016 de 272242R$ 8 mil
dez/2009312 de 141252R$ 86 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PPS)96% (64 de 67)
do governo45% (25 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Sim
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Sim
03/11/2009PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44).
Resultado: aprovado (333 sim · 1 não)
Sim
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Não
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Não
27/10/2009PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência.
Resultado: aprovado (264 sim · 33 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Sim
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Sim
07/10/2009PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário.
Resultado: aprovado (327 sim · 0 não)
Sim
06/10/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não)
Sim
06/10/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não)
Sim
22/09/2009MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (312 sim · 83 não)
Não
16/09/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (380 sim · 3 não)
Sim
16/09/2009PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (329 sim · 82 não)
Sim
16/09/2009PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina.
PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento.
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator9
Pedidos de informação ao governo5
Requerimentos4
Projetos de lei4
Substitutivos3
Emendas em comissão2
PFC1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6679/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de JaneiroArquivada
PL 6678/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade na obtenção e renovação do documento de habilitação pelo deficiente físico.Arquivada
PL 6677/2009Altera a redação do art. 30 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjunto
SBT 1/0obriga as farmácias e as empresas de distritbuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda.—
SBT 1/0Altera dispositivos das Leis nº9.069,de 1995, nº 8987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDEIC.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
SBT 1/0dispõe sobre a criação de uma zona franca no subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, capital do Estado da Bahia—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
RIC 4368/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Parecer CNE nº 13, de 2009, que estabelece diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Especial.Arquivada
REQ 266/2009Solicita convocar o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para esclarecer concessão de crédito pela União à Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivada
PL 6194/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
RIC 4290/2009Solicita informações ao Presidente do Banco do Brasil sobre abertura de conta corrente com CNPJ da Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis - CAEMPE, Empresa Pública extinta pela Lei Municipal nº 5.916 de 03 de outubro de 2002.—
RIC 4289/2009Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, através do Ministério da Fazenda, sobre a Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis - CAEMPE.—
RIC 4288/2009Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, através do Ministério da Fazenda, sobre a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP.—
REQ 5378/2009Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5598/2009, que dispões sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Libre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação.—
REQ 233/2009Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor para discutir a fusão das empresas Perdigão e Sadia e suas implicações para o desenvolvimento da economia brasileira e para os consumidores.Arquivada
REQ 222/2009Requer a realização de audiência pública para debater as expectativas energéticas frente ao custos da energia e a sua importância para a competitividade da indústria brasileira no cenário de crise comercial mundial.Arquivada
PFC 85/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos de concessão e exploração da BR-040, pela empresa CONCER.Arquivada
RIC 3883/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca do contrato de concessão e exploração pela empresa CONCER na rodovia BR-040.Arquivada
EMC 36/2009Dá nova redação ao art. 16 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009.—
EMC 2/2009Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009.—

Posicionamentos

Discursos

23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
16/12/2009Breves comunicaçõesRelevância do trabalho sob o título Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
03/12/2009Pequeno expedienteRealização da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima - COP 15, em Copenhague, Dinamarca. Importância de cumprimento das recomendações contidas no relatório final da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
18/11/2009Breves comunicaçõesIneficiência da gestão da Previdência Social. Apoio do PPS ao projeto de lei sobre extinção do fator previdenciário.
10/11/2009Pequeno expedienteNecessidade de maciços investimentos do capital privado em obras de infraestrutura e industriais no País. Protesto contra a exclusão do Município de Petrópolis de benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a estabelecimentos industriais.
29/10/2009Pequeno expedienteClassificação do Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Implementação de medidas necessárias para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros.
08/10/2009Pequeno expedienteApoio ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Expectativa de implantação do programa nos Municípios de Teresópolis e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
24/09/2009Pequeno expedienteFalecimento do jornalista Rubens Silva. Regozijo com a eleição do jornalista Marin de Toledo Melquíades para a Academia Petropolitana de Letras.
16/09/2009Breves comunicaçõesResultado da eleição realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes - CESEC, para escolha das melhores ações de combate à violência adotadas pela polícia cidadã do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
10/09/2009Pequeno expedienteClassificação alcançada por universidades do Estado do Rio de Janeiro no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Excelência do ensino da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Militar de Engenharia.
02/09/2009Breves comunicaçõesElogio à Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro - FIRJAN pela realização de pesquisa acerca do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros. Posicionamento das comunas fluminenses na pesquisa.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 230.718,72 no período.

Divulgação do mandatoR$ 58 mil25%Passagens aéreasR$ 51 mil22%Consultorias e pesquisasR$ 41 mil18%CombustívelR$ 41 mil18%TelefoniaR$ 20 mil9%Escritório de apoioR$ 6 mil3%SegurançaR$ 4 mil2%CorreiosR$ 4 mil2%AlimentaçãoR$ 2 mil1%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 1 mil0%HospedagemR$ 629,000%Assinaturas de publicaçõesR$ 50,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GOL LINHAS AÉREAS129R$ 41.622,96
INST. PARANÁ DE PESQUISAS E ANÁLISE DE CONS. LTDA3R$ 40.000,00
GALP AUTO POSTO SERVIÇOS LTDA10R$ 31.400,00
FOR UP LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME1R$ 29.870,00
RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA4R$ 16.000,00
CELULAR FUNCIONAL14R$ 10.931,34
BR CORONEL VEIGA COMBUSTÍVEIS LTDA2R$ 9.000,00
FORMATO GRÁFICA E EDITORA FORMATO LTDA1R$ 7.900,00
RAMAL34R$ 7.171,16
WEBJET LINAS AÉREAS S/A25R$ 6.208,24