
Leandro Sampaio
Atuação de Leandro Sampaio como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 6 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 20 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 18 | 3 | 4 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 24 | 1 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 16 | 3 | 2 | R$ 9 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 16 | 1 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 22 | 3 | 4 | R$ 12 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 16 | 7 | 2 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 22 | 4 | 2 | R$ 8 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 12 | 5 | 2 | R$ 86 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 96% (64 de 67) |
| do governo | 45% (25 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 27/10/2009 | PL 5312/2009 — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de urgência. Resultado: aprovado (264 sim · 33 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Não |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Emendas em comissão | 2 |
| PFC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6679/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro | Arquivada |
| PL 6678/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade na obtenção e renovação do documento de habilitação pelo deficiente físico. | Arquivada |
| PL 6677/2009 | Altera a redação do art. 30 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | obriga as farmácias e as empresas de distritbuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos das Leis nº9.069,de 1995, nº 8987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDEIC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | dispõe sobre a criação de uma zona franca no subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, capital do Estado da Bahia | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 4368/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Parecer CNE nº 13, de 2009, que estabelece diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Especial. | Arquivada |
| REQ 266/2009 | Solicita convocar o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para esclarecer concessão de crédito pela União à Caixa Econômica Federal - CEF. | Arquivada |
| PL 6194/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 4290/2009 | Solicita informações ao Presidente do Banco do Brasil sobre abertura de conta corrente com CNPJ da Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis - CAEMPE, Empresa Pública extinta pela Lei Municipal nº 5.916 de 03 de outubro de 2002. | — |
| RIC 4289/2009 | Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, através do Ministério da Fazenda, sobre a Companhia de Águas e Esgotos do Município de Petrópolis - CAEMPE. | — |
| RIC 4288/2009 | Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, através do Ministério da Fazenda, sobre a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP. | — |
| REQ 5378/2009 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5598/2009, que dispões sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Libre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 233/2009 | Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Defesa do Consumidor para discutir a fusão das empresas Perdigão e Sadia e suas implicações para o desenvolvimento da economia brasileira e para os consumidores. | Arquivada |
| REQ 222/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater as expectativas energéticas frente ao custos da energia e a sua importância para a competitividade da indústria brasileira no cenário de crise comercial mundial. | Arquivada |
| PFC 85/2009 | Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova fiscalização e auditoria nos contratos de concessão e exploração da BR-040, pela empresa CONCER. | Arquivada |
| RIC 3883/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca do contrato de concessão e exploração pela empresa CONCER na rodovia BR-040. | Arquivada |
| EMC 36/2009 | Dá nova redação ao art. 16 da MPV nº 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
| EMC 2/2009 | Dá nova redação ao art. 14 da MPV 455 de 28 de janeiro de 2009. | — |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Relevância do trabalho sob o título Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima - COP 15, em Copenhague, Dinamarca. Importância de cumprimento das recomendações contidas no relatório final da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Ineficiência da gestão da Previdência Social. Apoio do PPS ao projeto de lei sobre extinção do fator previdenciário. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Necessidade de maciços investimentos do capital privado em obras de infraestrutura e industriais no País. Protesto contra a exclusão do Município de Petrópolis de benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a estabelecimentos industriais. |
| 29/10/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Implementação de medidas necessárias para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros. |
| 08/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Expectativa de implantação do programa nos Municípios de Teresópolis e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/09/2009 | Pequeno expediente | Falecimento do jornalista Rubens Silva. Regozijo com a eleição do jornalista Marin de Toledo Melquíades para a Academia Petropolitana de Letras. |
| 16/09/2009 | Breves comunicações | Resultado da eleição realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes - CESEC, para escolha das melhores ações de combate à violência adotadas pela polícia cidadã do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/09/2009 | Pequeno expediente | Classificação alcançada por universidades do Estado do Rio de Janeiro no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Excelência do ensino da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e do Instituto Militar de Engenharia. |
| 02/09/2009 | Breves comunicações | Elogio à Federação das Indústrias do Estado de Rio de Janeiro - FIRJAN pela realização de pesquisa acerca do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros. Posicionamento das comunas fluminenses na pesquisa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 230.718,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS | 129 | R$ 41.622,96 |
| INST. PARANÁ DE PESQUISAS E ANÁLISE DE CONS. LTDA | 3 | R$ 40.000,00 |
| GALP AUTO POSTO SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 31.400,00 |
| FOR UP LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 1 | R$ 29.870,00 |
| RÁDIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA | 4 | R$ 16.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 10.931,34 |
| BR CORONEL VEIGA COMBUSTÍVEIS LTDA | 2 | R$ 9.000,00 |
| FORMATO GRÁFICA E EDITORA FORMATO LTDA | 1 | R$ 7.900,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 7.171,16 |
| WEBJET LINAS AÉREAS S/A | 25 | R$ 6.208,24 |
