Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Leandro Sampaio
PPS · RJtoda a legislatura
Atuação de Leandro Sampaio como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PPS em RJ com 44.575 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PPS / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
213 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
742presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
R$ 511 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 7 de 10 | 16 | 2 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 8 de 12 | 33 | 0 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 8 de 22 | 21 | 1 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 29 | 6 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 32 | 6 | 5 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 15 | 7 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 24 | 3 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 1 de 6 | 32 | 0 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 6 de 12 | 38 | 3 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 23 | 3 | 3 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 12 | 1 | 1 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 21 | 3 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 28 | 3 | 3 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 29 | 3 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 7 de 16 | 32 | 1 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 13 | 1 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 16 | 1 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 3 de 6 | 10 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 6 de 14 | 15 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 16 | 5 | 2 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 6 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 20 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 18 | 3 | 4 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 11 de 16 | 24 | 1 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 16 | 3 | 2 | R$ 9 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 16 | 1 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 22 | 3 | 4 | R$ 12 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 16 | 7 | 2 | R$ 26 mil |
| nov/2009 | 30 | 16 de 27 | 22 | 4 | 2 | R$ 8 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 12 | 5 | 2 | R$ 86 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| fev/2010 | 28 | 4 de 5 | 7 | 0 | 1 | R$ 2 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 15 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2010 | 30 | 2 de 7 | 17 | 5 | 0 | R$ 8 mil |
| mai/2010 | 31 | 6 de 16 | 23 | 5 | 2 | R$ 12 mil |
| jun/2010 | 30 | 3 de 4 | 11 | 2 | 0 | R$ 6 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2010 | 31 | 0 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2010 | 30 | 0 de 3 | 6 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| dez/2010 | 31 | 0 de 12 | 2 | 0 | 0 | R$ 109 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 94% (193 de 206) |
| do governo | 36% (60 de 168) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 28 |
| Requerimentos | 20 |
| Projetos de lei | 12 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| EMR | 4 |
| PFC | 3 |
| ESB | 3 |
| CVO | 3 |
| VTS | 1 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4547/2008, apensado. | — |
| EMR 1/0 | Proíbe a comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dáoutras providências | — |
| REQ 305/2010 | Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha… | Arquivada |
| PL 7304/2010 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens nutricionais e advertências nos estabelecimentos comerciais e nos produtos que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Leandro Sampaio, pela implementação. | — |
| REQ 339/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de Ipanema, Hospital do Andaraí, Hospital da Lagoa, Hospital de… | Arquivada |
| REQ 338/2010 | Requer sejam convocados o Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, e a Sra. Márcia Bassit Lameiro da Costa, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, para prestarem esclarecimentos acerca do desvio de dinheiro público em hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de… | Arquivada |
| PL 7233/2010 | Proíbe a venda de cigarros, cigarrilhas e charutos aromatizados no país e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 329/2010 | Requer sejam convidados, o Dr. Geraldo Di Biasi Filho (Diretor do Hospital de Ipanema), o Dr. João Marcelo Ramalho Alves (Diretor do Hospital do Andaraí), a Dra. Riberli Helena Birracha Pinto (Diretora do Hospital da Lagoa), o Dr. Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Hospital de Jacarepaguá), o Dr. Leslie de… | Arquivada |
| REQ 328/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion". | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 324/2010 | Requer a convocação do Ministro da Integração Nacional, JOÃO REIS SANTANA FILHO para prestar esclarecimentos acerca da distribuição de recursos da Secretaria de Defesa Civil, afeta àquele ministério. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a produção, o comércio, o registro, a padronização, a classificação, o controle, a inspeção e fiscalização da Cachaça e aguardente de cana e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4547/2008, apensado, com substitutivo. | — |
| PL 6679/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro | Arquivada |
| PL 6678/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a gratuidade na obtenção e renovação do documento de habilitação pelo deficiente físico. | Arquivada |
| PL 6677/2009 | Altera a redação do art. 30 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde". | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | obriga as farmácias e as empresas de distritbuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera dispositivos das Leis nº9.069,de 1995, nº 8987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDEIC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | dispõe sobre a criação de uma zona franca no subúrbio Ferroviário do Município de Salvador, capital do Estado da Bahia | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 4368/2009 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Parecer CNE nº 13, de 2009, que estabelece diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Especial. | Arquivada |
| REQ 266/2009 | Solicita convocar o Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, para esclarecer concessão de crédito pela União à Caixa Econômica Federal - CEF. | Arquivada |
| PL 6194/2009 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
61 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/05/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 478 de 2009 (Dispõe sobre a extinção da Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, altera a legislação tributária relativamente às regras de preços de transferência e dá outras providências). |
| 13/05/2010 | Breves comunicações | Aprovação, pela Casa, das propostas de reajuste de aposentadorias e pensões em 7,72% e de extinção do fator previdenciário. |
| 11/02/2010 | Breves comunicações | Natureza inconstitucional e afrontosa à pluralidade religiosa brasileira da proibição, contida no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, da exposição de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos. |
| 16/12/2009 | Breves comunicações | Relevância do trabalho sob o título Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. |
| 03/12/2009 | Pequeno expediente | Realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima - COP 15, em Copenhague, Dinamarca. Importância de cumprimento das recomendações contidas no relatório final da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. |
| 18/11/2009 | Breves comunicações | Ineficiência da gestão da Previdência Social. Apoio do PPS ao projeto de lei sobre extinção do fator previdenciário. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Necessidade de maciços investimentos do capital privado em obras de infraestrutura e industriais no País. Protesto contra a exclusão do Município de Petrópolis de benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a estabelecimentos industriais. |
| 29/10/2009 | Pequeno expediente | Classificação do Brasil no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Implementação de medidas necessárias para a melhoria dos indicadores educacionais brasileiros. |
| 08/10/2009 | Pequeno expediente | Apoio ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, desenvolvido pelo Ministério da Justiça. Expectativa de implantação do programa nos Municípios de Teresópolis e Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 24/09/2009 | Pequeno expediente | Falecimento do jornalista Rubens Silva. Regozijo com a eleição do jornalista Marin de Toledo Melquíades para a Academia Petropolitana de Letras. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 511.283,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS | 227 | R$ 54.482,96 |
| MELO & GAERTNER ADVOGADOS ASSOCIADOS | 2 | R$ 51.000,00 |
| INST. PARANÁ DE PESQUISAS E ANÁLISE DE CONS. LTDA | 3 | R$ 40.000,00 |
| BR CORONEL VEIGA COMBUSTÍVEIS LTDA | 9 | R$ 39.961,18 |
| BUREAU DE ARTES GRÁFICA E EDITORA LTDA | 4 | R$ 35.667,86 |
| LAHR E MACHADO SERVIÇOS DE SEGRANÇA LTDA ME | 8 | R$ 33.952,50 |
| GALP AUTO POSTO SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 31.400,00 |
| FOR UP LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME | 1 | R$ 29.870,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 38 | R$ 22.802,51 |
| WEBJET LINAS AÉREAS S/A | 59 | R$ 16.823,03 |