Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Leonardo Quintão
PMDB · MGtoda a legislatura
Atuação de Leonardo Quintão como deputado federal por Minas Gerais na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em MG com 141.737 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PRB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
191 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
866presenças registradas em sessões e reuniões
149proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 4 | 2 | R$ 38 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 20 | 7 | 3 | R$ 26 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 28 | 3 | 3 | R$ 23 mil |
| mai/2011 | 31 | 0 de 8 | 23 | 8 | 5 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 31 | 1 | 3 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 11 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 36 | 3 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 25 | 8 | 4 | R$ 20 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 25 | 4 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 28 | 6 | 1 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 14 | 2 | 3 | R$ 21 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 10 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 35 | 2 | 6 | R$ 22 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 24 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 29 | 2 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2012 | 30 | 0 de 6 | 9 | 6 | 2 | R$ 19 mil |
| jul/2012 | 31 | 3 de 8 | 12 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 13 | 6 | 2 | R$ 21 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 9 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 32 | 6 | 3 | R$ 28 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 13 | 28 | 0 | R$ 32 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2013 | 31 | 6 de 12 | 18 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 30 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| mai/2013 | 31 | 9 de 27 | 17 | 5 | 1 | R$ 32 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 30 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 24 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 44 | 11 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 40 | 5 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2013 | 31 | 11 de 22 | 24 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 25 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 17 | 2 | 0 | R$ 66 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2014 | 28 | 6 de 8 | 17 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 12 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| abr/2014 | 30 | 7 de 18 | 26 | 2 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 29 | 3 | 0 | R$ 45 mil |
| jun/2014 | 30 | 7 de 10 | 9 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 8 | 2 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2014 | 30 | 1 de 6 | 14 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 11 | 0 | 1 | R$ 44 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 92% (162 de 177) |
| do governo | 80% (115 de 143) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (4 sim · 16 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (8 sim · 13 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Rejeitado o Destaque. Resultado: rejeitado (7 sim · 16 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 149 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 36 |
| Pareceres como relator | 35 |
| Requerimentos | 29 |
| EMR | 11 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| VTS | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| ESB | 3 |
| SOR | 2 |
| RDF | 2 |
| PRR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PDC 1507/2014 | Susta a eficácia da Instrução Normativa RFB n.º 1.453, de 24 de fevereiro de 2014, que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras… | Arquivada |
| EMC 8/2014 | Altera o Art. 1º da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 - preferência aos trabalhadores do OGMO para contratação de trabalhadores avulsos. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer à Emenda de Plenário nº 3 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | — |
| REQ 321/2014 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a eventual instalação, pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), de um novo programa de averbação de margem online nas operações de crédito consignado com aposentados e pensionistas do… | Arquivada |
| REQ 320/2014 | Solicita sejam convidados os Srs. Rodrigo Assunpção - Presidente da DATAPREV, Warley Martins Gonçalles - Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e, Ponceano dos Santos Vivas - Diretor Institucional da Associação Brasileira de Bancos para debaterem o Sistema ECO, em desenvolvimento pela… | Arquivada |
| ESB 2/0 | Altera os artigos 134 e 139 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a divisão das férias em até três períodos. | — |
| ESB 1/0 | Altera os artigos 134 e 139 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a divisão das férias em até três períodos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira e orçamentária deste e dos PLs 463/2011, 3403/2012, 4679/2012, 5.138/13, 5306/2013, e 5807/2013, apensados, e das 372 emendas apresentadas ao projeto; e, no mérito, pela aprovação… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 212 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (passagens de nível). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| RIC 3845/2013 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o histórico de movimentação, alocação e licença de servidores conselheiros no âmbito daquela Pasta, a partir de notícias jornalísticas sobre a gestão de pessoal do Ministério que dirige. | — |
| PRR 3/0 | Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição. | — |
| REQ 8752/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 555 de 2006, que "Revoga o art. 4° da Emenda Constitucional n° 41, de 2003". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 5.657/2013, apensado. | — |
| REQ 46/2013 | Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado de Santa Catarina para discutir a proposta do novo marco legal da mineração. | Arquivada |
| REQ 45/2013 | Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Rio Grande do Sul para discutir a proposta do novo marco legal da mineração. | Arquivada |
| REQ 40/2013 | Requer a inclusão, no cronograma de atividades desta Comissão, de visitas ao Centro de Pesquisas da Petrobras e ao Centro de Tecnologia Mineral. | Arquivada |
| REQ 238/2013 | Requer a realização de audiência pública para tratar de problemas relacionados ao transporte escolar. | Arquivada |
| REQ 39/2013 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública agendada para o dia 04 de setembro que contará com representantes das Entidades Ambientais. | Arquivada |
| REQ 35/2013 | Solicita informação ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a previsão orçamentária do Departamento Nacional de Produção Mineral para o ano de 2014, tendo em vista sua transformação em uma agência reguladora. | Arquivada |
| REQ 33/2013 | Requer a realização de mesa redonda no Estado do Tocantins. | Arquivada |
| REQ 32/2013 | Requer a realização de Mesa-Redonda no Estado do Amazonas para discutir a proposta do novo marco legal da mineração. | Arquivada |
| REQ 31/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e da BM&Bovespa | Arquivada |
| REQ 30/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Agências de Regulação e a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais. | Arquivada |
| REQ 29/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). | Arquivada |
| REQ 28/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor-Geral do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Comandante Geral da Marinha do Brasil e o Presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1612, de 2014, (escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992). |
| 02/07/2014 | Parecer | Parecer favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. |
| 02/07/2013 | Discussão | Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 207, de 2012, sobre a garantia de autonomia administrativa e financeira às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Reiteração de requerimento de inclusão da matéria na pauta, conforme acordo estabelecido no Colégio de Líderes. Carência de Defensores Públicos da União no País. |
| 06/06/2013 | Outros | Promulgação da Emenda Constitucional nº 73/2013, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões. |
| 16/05/2013 | Breves comunicações | Contestação ao discurso do Líder do Governo na Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, a respeito da ausência da bancada do PMDB no plenário. Cumprimento do Regimento Interno pelo Presidente Henrique Eduardo Alves. |
| 29/04/2013 | Grande expediente | Crise dos setores industrial e siderúrgico brasileiros. |
| 09/04/2013 | Homenagem | Sessão solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. NÃO LIBERAR PARA PÁGINA DO ORADOR. |
| 09/04/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 79 anos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 12/03/2013 | Discurso encaminhado | Dificuldades históricas impostas ao desenvolvimento econômico brasileiro. Natureza lesiva do sistema tributário nacional. Avanços do País revelados em indicadores econômicos. Acerto da iniciativa do Governo Federal de estímulo aos investimentos no setor produtivo nacional. Fatores determinantes do desempenho insatisfatório do setor agropecuário em 2012. Solidez da economia brasileira. Estabelecimento de parcerias público-privadas para mitigação de gargalos na área de infraestrutura e melhoria da distribuição de renda. |
| 14/11/2012 | Discurso encaminhado | Incremento da renda e da escolaridade da população brasileira e redução das desigualdades entre ricos e pobres, revelados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de 2011. Acerto da condução de políticas socioeconômicas pela Presidenta Dilma Rousseff. Realização de maiores investimentos na educação brasileira. |
Assinou 131 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.334.509,41 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA | 29 | R$ 301.262,50 |
| CONSTRUTORA \MIRANDA CORREA LTDA | 42 | R$ 152.830,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 382 | R$ 88.451,49 |
| POSTO ARAPONGA LTDA | 54 | R$ 86.995,94 |
| TIM CELULAR S.A | 160 | R$ 57.258,39 |
| AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS | 149 | R$ 52.864,70 |
| A NOSSA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - ME | 21 | R$ 46.200,00 |
| RAMAL | 210 | R$ 44.116,17 |
| CONDOMINIO DE EDIFICIO SIRIUS | 44 | R$ 42.080,15 |
| CELULAR FUNCIONAL | 148 | R$ 41.874,99 |