Deputado federal · 2009
Lindomar Garçon
PV · ROano inteiro
Atuação de Lindomar Garçon como deputado federal por Rondônia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
171presenças registradas em sessões e reuniões
31proposições apresentadas
R$ 221 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 8 | 0 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 15 | 4 | 0 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 12 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 21 | 3 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 9 de 15 | 15 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 5 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 27 | 2 | 3 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 6 de 11 | 20 | 5 | 14 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 19 | 7 | 10 | R$ 43 mil |
| nov/2009 | 30 | 17 de 27 | 21 | 2 | 4 | R$ 13 mil |
| dez/2009 | 31 | 3 de 14 | 8 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 96% (70 de 73) |
| do governo | 85% (56 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Não |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 31 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 24 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6073/2009 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 11/2009 | Requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares nas Cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena no Estado de RO. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 5538/2009 | REQUERIMENTO A PEC 308 DE 2004 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PL 5533/2009 | Dispõe sobre direitos dos passageiros no transporte coletivo rodoviário. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PL 5309/2009 | Permite a inclusão no Registro de Identidade Civil e na Célula de Identidade de campo destinado a identificar a pessoa com deficiência. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| INC 3699/2009 | Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente providências no sentido de incluir o município de Candeias do Jamari no âmbito do Programas Ambientais referentes ao processo de licenciamento dos Aproveitamentos Hidrelétricos do rio Madeira. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | Pela ordem | Congratulações aos agentes comunitários de saúde. Aprovação, pela Comissão Especial, do parecer apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Congratulações aos agentes comunitários de saúde. Expectativa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 11/11/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV à Emenda 3 do Senado, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências, que amplia de 12 para 24 meses o prazo para compensação aos Estados e Municípios que vierem a ter redução na arrecadação do ICMS, ocorrida nos vinte e quatro meses subsequentes à interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional. |
| 10/11/2009 | Pela ordem | Apelo aos Parlamentares de votação da medida provisória sobre a interligação do sistema nacional de energia elétrica. |
| 22/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 5.664 de 2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências). |
| 21/10/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 5.664 de 2009 (Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências). |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Presença no Senador Valdir Raupp no plenário. Pedido à Presidência de determinação do encerramento dos trabalhos nas Comissões. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Agradecimento aos Deputados pela votação da proposta de emenda à Constituição sobre a inclusão de servidores públicos do Estado de Rondônia nos quadros da União. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos partidos oposicionistas e ao Presidente Michel Temer pelo apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005. Realização de audiência pública para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Pedido à Presidência de inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 483, de 2005, na pauta de sessão extraordinária. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 221.087,79 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SOCIEDADE DE CULTURA RÁDIO PARECIS LTDA | 7 | R$ 44.280,00 |
| AUTO POSTO BADANESE 2 | 9 | R$ 39.768,62 |
| ROVEMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 30.800,00 |
| CORREIOS | 3 | R$ 18.348,80 |
| EXAME - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA | 1 | R$ 18.000,00 |
| GRAFICA E EDITORA DINÂMICA LTDA | 2 | R$ 17.400,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 10.065,40 |
| Cia Aérea - GOL | 34 | R$ 9.008,04 |
| RAMAL | 36 | R$ 8.596,11 |
| RÁDIO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 4 | R$ 8.000,00 |