Deputado federal · 2010
Lindomar Garçon
PV · ROano inteiro
Atuação de Lindomar Garçon como deputado federal por Rondônia em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
32 de 67votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
78presenças registradas em sessões e reuniões
20proposições apresentadas
R$ 348 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 8 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 10 | 1 | 4 | R$ 30 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 12 | 0 | 7 | R$ 20 mil |
| mai/2010 | 31 | 3 de 16 | 8 | 4 | 5 | R$ 13 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 12 | 1 | 1 | R$ 11 mil |
| jul/2010 | 31 | 2 de 4 | 5 | 0 | 4 | R$ 12 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 2 | 4 | R$ 15 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 5 | 8 | 1 | R$ 69 mil |
| dez/2010 | 31 | 9 de 12 | 12 | 3 | 2 | R$ 77 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 97% (29 de 30) |
| do governo | 90% (18 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Sim |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (pendente de análise) | — |
| REQ 7441/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Pec 556 de 2002 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PL 7742/2010 | Autoriza os Agentes Penitenciários Federais e Estaduais a portarem arma fora do horário de expediente. | Arquivada |
| REQ 7311/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| PL 7478/2010 | Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lindomar Garçon (PV-RO), pela aprovação. | — |
| REQ 6216/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Pela ordem | Pedido de inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; 308, de 2004, acerca da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais; 556, de 2002, a respeito da extensão aos ex-seringueiros, os soldados da borracha, de direitos previdenciários concedidos aos ex-combatentes. Agradecimento aos eleitores do Estado de Rondônia pela reeleição do orador. |
| 01/12/2010 | Pela ordem | Apelo à Presidência de inclusão na pauta da sessão extraordinária da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 10/11/2010 | Pequeno expediente | Inauguração da TV digital no Estado de Rondônia. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, a respeito da instituição das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
| 17/08/2010 | Pela ordem | Participação na comitiva do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião de sua visita ao Estado de Rondônia. Garantia pelo Ministro das Cidades, Marcio Fortes, de continuidade das obras do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no Município de Porto Velho. Imediata aprovação, pela Casa, das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, e 308, de 2004, respectivamente, sobre a instituição de piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares e a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Apelo ao Ministro da Justiça de ampliação dos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, no Estado de Rondônia. Imediata votação das Propostas de Emenda à Constituição nºs 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, relativa à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Pedido aos Deputados do PV de comparecimento ao plenário. Inconformismo com o adiamento das votações das Propostas de Emendas à Constituição de nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
| 07/07/2010 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Expectativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Aquisição de ônibus escolares pelo Governo do Estado de Rondônia. |
| 06/07/2010 | Pela ordem | Solicitação aos Deputados do PV de comparecimento ao plenário. |
| 06/07/2010 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PV ao Requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 348.263,55 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTO POSTO BADANESE 2 | 12 | R$ 52.735,71 |
| DEFINIÇÃO GRAFICA E EDITORA LTDA | 3 | R$ 36.800,00 |
| ROVEMA LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 7 | R$ 35.006,90 |
| RADIO PARECIS LTDA | 4 | R$ 28.047,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 25.145,95 |
| TAM | 35 | R$ 20.518,12 |
| LF DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA | 2 | R$ 17.560,00 |
| EXAME ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| LOJA E PAPELARIA PEDAGÓGICA | 2 | R$ 14.993,14 |
| LOJA E PAPELARIA PEDAGOGICA LTDA | 2 | R$ 14.966,50 |