Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Lúcio Vale
PR · PAtoda a legislatura
Atuação de Lúcio Vale como deputado federal pelo Pará na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PA com 57.768 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
334 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
837presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 543 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 15 | 3 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 27 | 2 | 4 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 30 | 1 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 24 | 2 | 1 | — |
| jun/2007 | 30 | 13 de 13 | 23 | 1 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 3 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 32 | 0 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 33 | 1 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 12 de 12 | 41 | 7 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 24 | 1 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 18 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 11 de 11 | 23 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 33 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 29 | 4 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 24 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 3 de 9 | 9 | 0 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 3 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 16 | 4 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 13 de 14 | 20 | 0 | 1 | — |
| dez/2008 | 31 | 2 de 9 | 22 | 1 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 9 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 18 | 0 | 0 | R$ 451,83 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 29 | 5 | 0 | R$ 14 mil |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 23 | 1 | 1 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 12 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 4 de 7 | 11 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 22 | 0 | 1 | R$ 15 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 24 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 27 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2009 | 30 | 24 de 27 | 28 | 3 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 18 | 3 | 0 | R$ 51 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 12 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 28 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| mai/2010 | 31 | 12 de 16 | 21 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 8 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 20 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 14 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (259 de 277) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Emendas em comissão | 16 |
| Substitutivos | 3 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| ESB | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. | — |
| EMC 2/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010. | — |
| EMC 1/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória 480/2010. | — |
| EMC 61/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 60/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| RIC 4559/2009 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, sobre a Criação da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, em São Luis (MA). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| EMC 12/2009 | Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009. | — |
| EMC 11/2009 | Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009. | — |
| EMC 10/2009 | Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009. | — |
| EMC 9/2009 | Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste. | — |
| REQ 430/2008 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro dos Transportes, do Presidente do IBAMA, do Presidente do BNDES, do Diretor do Setor Aquaviário da CNT, do Presidente da ANTAQ, Presidente da FENAVEGA, do Presidente do… | Arquivada |
| REQ 180/2008 | Requer a Inversão da presente Ordem do Dia, para apreciação do PL nº 4.804/01. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei n° 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, no Estado do Amapá. | — |
| EMR 1/0 | Estende os benefícios fiscais concedidos pelo Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, e Decreto-Lei n° 1.435, de 16 de dezembro de 1975, às áreas pioneiras, zonas de fronteira e outras localidades da Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio de Macapá/Santana, no Estado do Amapá. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste, do PL 5289/2005 e do PL 3189/2008, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com as emendas de relator apresentadas. | — |
| EMC 170/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 169/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 168/2008 | Altera redação do inciso II do art. 10 e do inciso V do art. 154 da MPV 440/2008. | — |
| REQ 3005/2008 | Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio o Projeto de Lei nº 5.921, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a atividade de empresa emissora de cartão de crédito e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 1784/2003 e do PL 4347/2004, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2003 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 7277/2002 e do PL 1156/2003, apensados, na forma do substitutivo. | — |
| EMC 5/2008 | Dá nova redação ao art. 2º da Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/03/2010 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do ex-Senador Joaquim Lobão da Silveira, ao ensejo do transcurso de seu centenário de nascimento. |
| 10/02/2010 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao empresário Luiz Rebelo Neto, do Estado do Pará, falecido em decorrência de acidente aéreo. |
| 28/10/2009 | Pela ordem | Ocorrência de assaltos a agências do Banco do Estado do Pará S.A. e do Banco do Brasil S.A., no Município de Viseu, Estado do Pará. Apelo à Governadora Ana Júlia Carepa de adoção de providências a respeito do caso. |
| 03/09/2009 | Breves comunicações | Pedido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reexame da retirada de compensação financeira concedida aos Estados exportadores por perdas de receitas decorrentes da Lei Kandir. Defesa de realização da reforma tributária. |
| 17/08/2009 | Grande expediente | Avaliação das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da região amazônica. Aspectos positivos da Lei nº 11.952, de 2009, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. |
| 28/05/2009 | Breves comunicações | Anúncio de abertura, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, de processo licitatório para as obras de recuperação da BR-308, no Estado do Pará. Apelo ao Governo Estadual de providências para asfaltamento da PA-102, conhecida como Estrada Nova. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Escalada da violência no Estado do Pará. Realização de investimentos na educação como forma de reversão dos índices de criminalidade registrados no País. |
| 27/11/2008 | Breves comunicações | Encaminhamento ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, de proposta para incremento do transporte fluvial no País. |
| 21/02/2008 | Breves comunicações | Participação na cerimônia de inauguração de Defensorias Agrárias dos Municípios de Redenção e Marabá, Estado do Pará. |
| 19/02/2008 | Pequeno expediente | Escalada dos assaltos em vias fluviais da região amazônica, em especial nas proximidades de Belém, Estado do Pará. Ações conjuntas de governantes para o combate ao crime na região. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 543.415,07 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WULFERT DE OLIVEIRA E CIA LTDA | 22 | R$ 130.400,00 |
| POSTO ICCAR LTDA | 24 | R$ 97.169,91 |
| REBELO INDUSTRIA, COM. E NAVEGAÇÃO LTDA. | 4 | R$ 91.492,80 |
| RAMAL | 90 | R$ 55.438,81 |
| ATLANTA REN A CAR LTDA. | 16 | R$ 41.850,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 195 | R$ 20.236,83 |
| OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A | 37 | R$ 17.313,18 |
| CELPA - CENT. ELETR. DO PARÁ S/A | 23 | R$ 11.019,55 |
| Cia Aérea - TAM | 37 | R$ 10.354,92 |
| Cia Aérea - GOL | 26 | R$ 6.657,34 |