Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Lúcio Vale
PR · PAtoda a legislatura
Atuação de Lúcio Vale como deputado federal pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PR em PA com 142.116 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PHS / PP / PR / PSC / PT / PT do B / PTB / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
307 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
885presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 25 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 33 | 1 | 1 | R$ 21 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 30 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 31 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 26 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 23 | 4 | 0 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 25 de 25 | 25 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 26 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 23 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 33 | 2 | 2 | R$ 31 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 13 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 19 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 2 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 11 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 27 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 17 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 20 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 34 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 29 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 24 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 21 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 34 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2013 | 31 | 22 de 22 | 44 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 28 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 19 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 21 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| abr/2014 | 30 | 15 de 18 | 27 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2014 | 31 | 8 de 12 | 36 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 10 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 16 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 18 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 86% (197 de 230) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 13 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. | — |
| SBT 3/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade de emissão de Boletins Informativos em caso de interdição das rodovias federais. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 7219/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006. | Tramitação Finalizada |
| INC 3665/2013 | Sugere ao Ministério da Educação, reiterando a sugestão para criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição deste e do PL 6.949/10, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3.649/12, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PEC 165/2012 | Altera o art. 201 da Constituição Federal para resguardar o valor real das aposentadorias e demais benefícios da Previdência Social. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 148/2012 | Altera o Art. 159, da Constituição Federal para resguardar a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Arquivada |
| PRC 114/2012 | Acrescenta o inciso XXI ao Art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão Permanente de Saúde. | Arquivada |
| PRC 113/2012 | Altera o inciso XVII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, estabelecendo novas atribuições à Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| PRR 2/0 | Parecer Reformulado, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 95/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação das obras sobre a Hidrovia Tocantins-Araguaia e o derrocamento do Pedral do Lourenço, com a presença de representantes do Ministério do Planejamento - Representação do PAC, do Ministério dos Transportes, do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale, pela aprovação. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| EMC 7/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| EMC 1/2011 | Altera o art. 11 da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela rejeição. | — |
| REQ 1617/2011 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Lúcio Vale (PR-PA), pela aprovação. | — |
| INC 194/2011 | Sugere ao Ministério da Educação, a criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA. | — |
| REQ 399/2011 | Requer o desarquivamento das proposições: PL 842/2007; PL 1636/2009. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2014 | Grande expediente | Agradecimento aos eleitores paraenses pela reeleição do orador. Realização de obras de infraestrutura de transportes no Estado do Pará. |
| 12/03/2013 | Pequeno expediente | Importância para as Regiões Norte e Centro-Oeste da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Morosidade do Governo Federal na determinação do início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço e de dragagem do Rio Tocantins, para viabilidade da hidrovia. |
| 17/10/2012 | Pela ordem | Apoio ao financiamento público de campanhas eleitorais. Inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Estado do Maranhão. |
| 04/07/2012 | Breves comunicações | Apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para a definição da data de fornecimento de máquinas de fabricação de gelo aos Municípios de Quatipuru e Viseu, Estado do Pará. |
| 27/06/2012 | Breves comunicações | Apelo ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, de definição da data de entrega de máquinas de fabricação de gelo aos Municípios de Viseu e Quatipuru, Estado do Pará. |
| 25/05/2012 | Grande expediente | Realização de obras no setor de infraestrutura de transportes do Estado do Pará, para a implementação de novos empreendimentos e novas fontes de geração de emprego e renda. |
| 03/05/2012 | Breves comunicações | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 148, de 2012, sobre a compensação aos Estados e Municípios por perdas na arrecadação de impostos. |
| 13/03/2012 | Pequeno expediente | Apresentação de proposições sobre a criação de nova Comissão Permanente, de Saúde, e a alteração das funções da Comissão de Seguridade Social e Família. |
| 08/06/2011 | Breves comunicações | Apoio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Estado do Pará. Concessão pelo IBAMA de licença ambiental para a realização do empreendimento. |
| 24/05/2011 | Breves comunicações | Apelo ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de ampliação do repasse de recursos ao Estado do Pará. |
Assinou 22 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.321.031,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| WUFERT DE OLIVEIRA & CIA LTDA | 103 | R$ 513.940,00 |
| Cia Aérea - TAM | 841 | R$ 291.208,81 |
| POSTO ICCAR LTDA | 35 | R$ 148.395,04 |
| Cia Aérea - GOL | 156 | R$ 64.588,23 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 367 | R$ 38.561,33 |
| ATLANTA RENT A CAR | 14 | R$ 37.800,00 |
| TELEMAR NORTE L.ESTE S.A | 89 | R$ 35.581,59 |
| RAMAL | 220 | R$ 26.936,49 |
| CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ | 47 | R$ 22.922,00 |
| POSTO ICCAR LTDA | 4 | R$ 17.737,45 |