Deputado federal · 2007
Luiz Carlos Busato
PTB · RSdesde a posse
Atuação de Luiz Carlos Busato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
93 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
282presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 14 | 0 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 9 de 12 | 34 | 2 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 30 | 2 | 2 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 28 | 1 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 25 | 4 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 8 de 8 | 29 | 2 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 4 de 6 | 36 | 4 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 35 | 0 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 18 | 0 | 1 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 19 | 9 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 98% (40 de 41) |
| do governo | 95% (73 de 77) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Não |
| 13/11/2007 | MPV 387/2007 — Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2007, do Senado Federal, com parecer contrário, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (86 sim · 261 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 310 não) | Não |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 24/10/2007 | — CDU · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (301 sim · 9 não) | Sim |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 21/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 251 não) | Não |
| 15/08/2007 | PL 3702/2004 — Dispõe sobre a instituição em todos condomínios do Brasil, do treinamento de proteção contra incêndio, técnicas de resgate e primeiros socorros na forma que específica e dá outras providências. CDU · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eliene Lima, Laurez Moreira e Lázaro Botelho Resultado: rejeitado (8 sim · 3 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PEC 272/2000 — Dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (377 sim · 1 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| Emendas em comissão | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2710/2007 | Dispõe sobre a implantação do Portal Único de Ações Governamentais e Serviços Eletrônicos com o objetivo de integrar sistemas e disponibilizar na rede mundial de computadores os programas públicos nas esferas federal, estadual e municipais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2709/2007 | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos funerários, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| PL 2708/2007 | Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e da organização e custeio da previdência social para desonerar a remuneração de férias e o décimo terceiro salário. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2707/2007 | Dispõe sobre a produção e comercialização de cerveja em embalagens de resina PET (PolietilenoTereftalato) e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2007 da CDU. | — |
| REQ 2087/2007 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário | Arquivada |
| REQ 64/2007 | Requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para tratar da atuação institucional junto ao sistema carcerário daquele Estado. | Arquivada |
| REQ 63/2007 | Requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul para tratar da atuação institucional junto ao sistema carcerário daquele Estado. | Arquivada |
| REQ 62/2007 | Requer seja realizada Audiência Pública, convidando o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul para expor sobre a atuação da Secretaria na gestão dos presídios daquele Estado. | Arquivada |
| EMC 27/2007 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007. | — |
| REQ 33/2007 | Requer que seja realizado Seminário no dia 04 de setembro do corrente, com propósito de esclarecimentos aos senhores parlamentares dos Programas desenvolvidos através da Caixa Econômica Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| EMP 199/2007 | Emenda modificativa art 3º parágrafo 2º lei 9504/1997 | — |
| EMP 198/2007 | emenda aditiva a lei 9504/1997 - artigo 35A | — |
| EMP 197/2007 | emenda modificativa art 13 da lei 9096/1995 | — |
| REQ 1113/2007 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Habitação perante a Mesa da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| REQ 950/2007 | Solicita que seja realizada Sessão Solene em Homenagem Especial aos Cinqüentenário do Grupo RBS (Rede Brasil Sul). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 771/2007 | Solicita que seja realizada Sessão Solene em Homenagem Especial ao Centenário de Nascimento do Arquiteto Oscar Niemeyer. | Arquivada |
| EMC 94/2007 | Acrescenta artigo à MPV 359/2007. | — |
| EMC 73/2007 | Dá nova redação ao § 1º do art. 10 da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004 da MP 359/07 | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2007 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto. Homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer. |
| 28/11/2007 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PTB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 394, de 2007 (Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei 10.826, de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm.). |
| 15/10/2007 | Grande expediente | Transcurso do Dia do Professor. Enaltecimento do papel social do docente. Experiência do Parlamentar como professor da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Necessidade de treinamento e qualificação de professores no País. Baixa qualidade da educação no País, especialmente nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Deficiência dos métodos de alfabetização adotados no Brasil. Estabelecimento de agenda de transformação da educação básica pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais. Ampliação de repasses do Governo Federal ao setor educacional dos Municípios brasileiros. Relevância da Prova Brasil, do Programa Universidade Aberta do Brasil e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Expectativa de aprovação da proposta de estabelecimento de piso salarial nacional para os professores da educação básica. Homenagem aos professores do ensino básico. Poema Ser Mestre, de autoria desconhecida. |
| 10/10/2007 | Pequeno expediente | Falecimento do arquiteto e professor José Albano Volkmer. |
| 18/09/2007 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário do Grupo RBS - Rede Brasil Sul de Comunicação. |
| 12/06/2007 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 366 de 2007 (Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências). |
| 16/05/2007 | Breves comunicações | Equívoco da declaração da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acerca da indisponibilidade de carvão para geração de energia térmica no País. Solicitação, à Frente Parlamentar do Carvão, de encaminhamento à Casa Civil de requerimento de informações sobre o assunto. |
| 03/05/2007 | Pequeno expediente | Entraves opostos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM à emissão de licenças ambientais para implantação de fábricas de celulose no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 19/04/2007 | Pela ordem | Importação de bens usados pelo País. Exigência aos fabricantes de pneus, pelo Poder Executivo, de cumprimento da tarefa de coleta e destinação de pneus velhos existentes no meio ambiente. |
| 02/04/2007 | Pela ordem | Transcurso do centenário da instalação no Brasil da Congregação dos Irmãos das Escolas Cristãs, conhecida como Irmãos Lassalistas. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.