Deputado federal · 2011
Luiz Carlos Setim
DEM · PRparte do ano: 3 dias fora do exercício
Atuação de Luiz Carlos Setim como deputado federal pelo Paraná em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
260presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 334 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2011 | 25 | 6 de 8 | 13 | 0 | 11 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 0 | 3 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 20 | 1 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 35 | 1 | 4 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 26 | 0 | 1 | R$ 26 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 36 | 0 | 3 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 25 | 1 | 2 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 26 | 3 | 3 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 34 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 92% (65 de 71) |
| do governo | 18% (11 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 07/12/2011 | — CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 4 |
| Requerimentos | 2 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 111/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela rejeição deste e da Emenda 1/2011 da CAPADR. | — |
| EMC 31/2011 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011. | — |
| EMR 2/0 | Altera o Art. 3º do PL nº 1.435/2011. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com duas emendas. | — |
| EMR 1/0 | Altera o Inciso VIII, do Art. 48 da Lei nº 8.171; alterado pelo art. 1º do PL 1.435/2011. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 2491/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com Emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim, pela aprovação. | — |
| REQ 1243/2011 | Requer a Inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003 | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Lions Club. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 05/10/2011 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa de projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Juventude. |
| 05/10/2011 | Breves comunicações | Aprovação, pela respectiva Comissão Especial, do parecer oferecido ao projeto de lei sobre a criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Prioridade da Casa na votação da matéria. |
| 05/09/2011 | Pequeno expediente | Realização do Encontro Estadual do PMDB maranhense. Implantação de rede de saúde pelo Governo do Estado. Anúncio da inauguração, pela Presidenta Dilma Rousseff, de unidades de saúde e habitacionais no Estado. Alcance social do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Destinação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o Maranhão. |
| 01/09/2011 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública destinada ao debate do novo Plano Nacional de Educação - PNE. |
| 25/08/2011 | Breves comunicações | Aplausos aos Professores Greiciane Lima, Antônio de Pádua de Queiroz, Rui Carlos de Farias e Djalma Nascimento pelo sucesso de alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática. |
| 24/08/2011 | Pela ordem | Aprovação pela Comissão de Educação e Cultura do projeto de lei sobre a instituição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. |
| 16/08/2011 | Pela ordem | Recusa, por setores do Poder Executivo, da renovação de pedidos de cessão de servidores à Casa. Apelo à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2003, acerca da possibilidade de alteração da lotação funcional de servidores públicos requisitados, do órgão cedente para o órgão cessionário. |
| 07/07/2011 | Pela ordem | Congratulações ao Relator do Projeto de Lei 2 de 2011-CN (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências), Deputado Márcio Reinaldo Moreira, pelo acolhimento de proposta que desburocratiza a assinatura de contratos e convênios com a União, especialmente com relação às prefeituras. |
| 05/07/2011 | Pela ordem | Apelo ao Ministro dos Transportes de recuperação asfáltica da BR-153, no trecho compreendido entre os Municípios de Imbituva, Irati, Mallet e Paulo Frontin, Estado do Paraná. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 334.440,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BRASAL BRASILIA SERV AUTOM S/A | 12 | R$ 51.456,00 |
| VENTURI CONSULTORIA IMOBILIARIA S\C LTDA. | 12 | R$ 34.400,00 |
| ASS. DE MORADORES DO JD. AVIAÇÃO E MARIA CECILIA | 10 | R$ 28.300,00 |
| EDITORA JORNAL DA MANHÃ DE PONTA GROSSA LTDA. | 13 | R$ 24.535,00 |
| TIM CELULAR S. A. | 36 | R$ 22.778,10 |
| BRASIL TELECOM S. A. | 50 | R$ 19.667,94 |
| AUTO POSTO HILGEMBERG LTDA. | 114 | R$ 14.811,65 |
| TECNOPAPER SERV. DE ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA ME | 3 | R$ 14.700,00 |
| FERNANDO ZILLI | 71 | R$ 14.464,09 |
| ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL SETENARESKI S/C LTDA. | 2 | R$ 14.200,00 |