Deputado federal · 2008
Manoel Junior
PSB · PBano inteiro
Atuação de Manoel Junior como deputado federal pela Paraíba em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
64 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
247presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 0 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 6 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 19 | 4 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 37 | 13 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 28 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 14 | 5 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 21 | 8 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 3 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 28 | 20 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 40 | 10 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 26 | 17 | 4 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (55 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 16/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00) Resultado: rejeitado (3 sim · 252 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 50 |
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| REC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 154/2008 | Solicita convidar representante do Ministério da Saúde (MS), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da UNICAMP e a autora do PL 164-A de 2007, que propõe a obrigatoriedade para que a vacina do HPV faça parte do calendário do SUS em todo o Brasil, para mulheres entre 9 e 26 anos. | Arquivada |
| REQ 3733/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação político - administrativa do município de PIRPIRITUBA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 04 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3732/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 52º aniversário de emancipação político - administrativa do município de RIO TINTO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 06 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3731/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AROEIRAS, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 02 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3729/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação político - administrativa do município de ARARA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 01 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3728/2008 | Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MONTE HOREBE, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 05 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3727/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BOA VENTURA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 01 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3726/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de UIRAUNA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 02 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3725/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 77º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SAPÉ, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 01 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3724/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 47º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SALGADO DE SÃO FÉLIX, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 05 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3723/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO MAMEDE, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 02 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3722/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 55º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ALAGOINHA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 03 de DEZEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3699/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 46º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BAÍA DA TRAIÇÃO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 18 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3698/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de DONA INÊS, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 20 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3696/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 45º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CONDE, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 18 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3695/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de TAVARES, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 17 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3694/2008 | Requer registro de Voto de Louvor pelo transcurso do 175º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BORBOREMA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 12 de NOVEMBRO. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3465/2008 | Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 e as exigências para criação de novos municípios. | Arquivada |
| REQ 3359/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 95º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAIÇARA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 07 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3358/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 104º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de INGÁ, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 03 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3357/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 51º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JUAZEIRINHO, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 04 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3356/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 45º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SANTANA DE MANGUEIRA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 05 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3355/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 45º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BOM JESUS, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 05 de NOVEMBRO. | Arquivada |
| REQ 3354/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 49º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOSÉ DE CAIANA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 07 de novembro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PSB-PB), pela aprovação desta, e da PEC 339/2004, apensada, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda 1/2008 da PEC49506, e da Emenda 2/2008 da PEC49506. | — |
| SBT 1/0 | Substitutivo a PEC 495 de 2006, que Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios, nas condições estabelecidas pelo artigo. | — |
| REQ 3316/2008 | requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05. | Arquivada |
| PL 4198/2008 | Denomina "Viaduto Major Ciraulo" o viaduto localizado no km 82,7 da BR-101, Rodovia Translitorânea, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 3250/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 45º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de NOVA PALMEIRA, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 14 de OUTUBRO. | Arquivada |
| REQ 3249/2008 | Voto de Louvor pelo transcurso do 45º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MONTADAS, no Estado da Paraíba, comemorado no dia 14 de OUTUBRO. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Potenciais prejuízos orçamentários aos Municípios, decorrentes de medidas fiscais adotadas pelo Governo Federal para enfrentamento do impacto da crise financeira internacional na economia brasileira. |
| 09/12/2008 | Pela ordem | Manifestação de pesar pelo falecimento de Luiz Augusto Crispim, professor de Direito e membro da Academia Paraibana de Letras. |
| 04/12/2008 | Como líder | Aprovação, pela Casa, da proposta de emenda à Constituição sobre a regularização de municípios brasileiros criados até o ano 2000. Responsabilidade da Casa pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996, sobre o estabelecimento de critérios para a criação de novos municípios. Desmandos administrativos praticados pelo Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Expectativa de confirmação da cassação do seu mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral. |
| 03/12/2008 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN/PRB à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário ao Substitutivo à PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000), em apreciação em primeiro turno. |
| 26/11/2008 | Breves comunicações | Artigos O sacador de talões mais ágil do Brasil, de Augusto Nunes, publicado pelo Jornal do Brasil; De papel passado, de Dora Kramer, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo; Oposição reage à "farra" de Assembléia e Breve Retorno, veiculados pelo jornal O Globo. |
| 25/11/2008 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação da PEC 495 de 2006 (Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000). Ponderações sobre a necessidade de aprovação urgente da matéria. Defesa da quebra de interstício para votação do segundo turno. |
| 25/11/2008 | Pela ordem | Apelo aos Parlamentares de votação de proposta de emenda à Constituição sobre a regularização da situação jurídica de municípios. |
| 25/11/2008 | Breves comunicações | Cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Urgente apreciação, pela Casa, da proposta de emenda à Constituição nº 495, de 2006, sobre a regularização da situação jurídica de Municípios brasileiros. |
| 13/11/2008 | Como líder | Conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, sobre a formação de novos municípios até o ano 2000. Urgente votação da matéria pela Casa. Eleição de Adaurio Almeida para a Prefeitura de Salgado de São Félix, Estado da Paraíba. Solicitação pelo Ministro Eros Graus, do Supremo Tribunal Federal, de tramitação do processo sobre cassação do mandato do Governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. |
| 16/10/2008 | Como líder | Desempenho de partidos políticos nas eleições municipais de 2008. Elevação do número de Prefeituras Municipais comandadas pelo PSB. Transcurso do Dia do Professor e do Dia do Médico. Visita do orador ao Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso , para participação em debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 495, de 2006, relativa à criação de novos Municípios. Reeleição da Prefeita Clarice Ribeiro, do Município de Pedras de Fogo, e do Prefeito Ricardo Coutinho, do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.