Deputado federal · 2009
Manoel Junior
PSB → PMDB · PBano inteiro
Atuação de Manoel Junior como deputado federal pela Paraíba em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
97proposições apresentadas
R$ 274 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 7 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 32 | 2 | — |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 22 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 28 | 13 | 3 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 23 | 4 | 3 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 15 | 9 | 3 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 27 | 4 | 5 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 26 | 9 | 3 | R$ 40 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 27 | 9 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 27 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 14 | 3 | 0 | R$ 57 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (57 de 65) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 28 |
| Pareceres como relator | 25 |
| Emendas em comissão | 13 |
| Projetos de lei | 11 |
| Projetos de lei complementar | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 447/2009 | Dá nova redação ao art. 60, III, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| PL 6600/2009 | Dispõe sobre aferição quinquenal obrigatória das condições psíquica e funcionais dos ocupantes de cargos vitalícios. | Arquivada |
| PL 6599/2009 | Institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino. | Arquivada |
| PEC 436/2009 | Acrescenta § 3º ao art. 45 da Constituição Federal para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes à Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| EMR 1/0 | "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região e dá outras providências." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| PEC 428/2009 | Acresce o inciso XIV ao art. parágrafo 11 ao art. 103-B da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 6312/2009 | Altera dispositivo da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir, entre as condicionalidades do programa, a matrícula de analfabetos entre 15 (quinze) e 50 (cinquenta) anos em programas ou cursos de educação de jovens e adultos. | Arquivada |
| PLP 532/2009 | Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Arquivada |
| REQ 5789/2009 | Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão na ordem do dia da PEC 358-A de 2005 | Arquivada |
| REQ 5754/2009 | Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 514 de 2009. | Arquivada |
| REQ 5705/2009 | Requer a criação de Comissão Especial para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008. | Tramitação Finalizada |
| REQ 5704/2009 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5649/09, do Senado Federal - Ideli Salvati. | Tramitação Finalizada |
| REQ 218/2009 | Requer ao presidente da CFT que solicite ao Presidente da Câmara, a revisão do despacho aposto ao PL nº 5649/09, do Senado Federal - Ideli Salvati. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| INC 5414/2009 | Sugere a Ministra de Estado da Casa Civil a pronta regulamentação da gratuidade para deficientes físicos no serviço de transporte aéreo. | Arquivada |
| REQ 5647/2009 | Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 391, de 2009 que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias | Arquivada |
| PL 6123/2009 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar novo crime de perigo. | Arquivada |
| EMP 177/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.646/07, do PL nº 1.804/07, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.646/07, do PL nº 1.804/07, apensado, e do… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PLP 514/2009 | Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, a fim de regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 6045/2009 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de 70% dos gastos com empregado doméstico da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 513/2009 | Altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | Arquivada |
| INC 5030/2009 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei sobre matéria de sua iniciativa exclusiva ao Congresso Nacional. | Arquivada |
| PL 5691/2009 | Altera a Lei nº 10. 836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para incluir a exigência de realização do exame preventivo ginecológico entre as condicionalidades previstas no art. 3º para a concessão dos benefícios. | Arquivada |
| REQ 5248/2009 | Voto de Louvor pelo transcurso do 424º aniversário de emancipação político - administrativa do município de JOÃO PESSOA/PB, comemorado no dia 5 de agosto. | Arquivada |
| PL 5690/2009 | Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar. | Arquivada |
| PL 5640/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para garantir o pagamento de royalty aos Municípios afetados por pontos de entrega, às concessionárias estaduais, de gás natural produzido no País. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 122º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Guarabira, Estado da Paraíba. Anúncio da visita do orador à municipalidade. |
| 19/11/2009 | Pela ordem | Tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.690, de 2009, a respeito da correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Anúncio da apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre a alteração de dispositivos referentes ao transporte escolar, constantes na lei relativa à instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Identificação pela Subcomissão de Assuntos Municipais, da Comissão de Finanças e Tributação, de depósitos judiciais não compartilhados com Estados e Municípios. Apelo à Secretaria da Receita Federal do Brasil de classificação e compartilhamento de receitas com Estados e Municípios. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Posse de Umberto Silveira Porto no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Instalação de campus da Universidade Federal da Paraíba nos Municípios de Pedras de Fogo e Guarabira. |
| 21/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Inciso III do § 4º do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), que considera como procedimento invasivo, atividade privativa de médico, a invasão dos orifícios naturais do corpo atingindo órgãos internos, objeto de DVS. |
| 15/10/2009 | Grande expediente | Atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15, de 1996, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Redução do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB a Estados e Municípios. Trabalho realizado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, da Comissão de Finanças e Tributação, da Casa, para recuperação de depósitos judiciais relativos a tributos e contribuições federais. |
| 06/10/2009 | Pequeno expediente | Participação na comitiva do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em visita à Inglaterra. Inclusão da vacina contra doenças pneumocócicas no Calendário Básico de Vacinação da Criança. |
| 17/09/2009 | Pela ordem | Necessidade de elaboração de projeto de lei sobre a transferência de recursos federais para as Prefeituras Municipais brasileiras. Aprovação pela Casa da proposta de extinção da Desvinculação de Receitas da União - DRU incidente no setor educacional. |
| 17/09/2009 | Comunicação parlamentar | Baixos investimentos realizados na saúde pública no Estado da Paraíba. Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o desvio na aplicação de verbas destinadas à saúde. Irregularidades praticadas pelo ex-Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na aplicação de recursos públicos. |
| 09/09/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Saudações aos Vereadores presentes na Casa, em especial aos dos Estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. |
| 19/08/2009 | Pela ordem | Alerta a Prefeitos Municipais do Estado da Paraíba sobre a estimativa populacional para 2010 divulgada pelo IBGE. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 274.217,45 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RICK DE PAULA PRODUÇÕES LTDA | 7 | R$ 46.000,00 |
| VITA ADVOGADOS & CONSULTORES | 9 | R$ 40.500,00 |
| POSTO SANTA EMÍLIA | 9 | R$ 38.656,38 |
| Cia Aérea - GOL | 99 | R$ 30.066,28 |
| TIM NORDESTE S A | 6 | R$ 21.866,51 |
| ÊXITO GRÁFICA E EDITORA | 3 | R$ 18.917,00 |
| Cia Aérea - WEBJET | 20 | R$ 14.063,34 |
| TIM CELULAR S A | 15 | R$ 10.817,36 |
| BRITISH AIRWAYS | 1 | R$ 9.577,83 |
| VEREDAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |