Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Manoel Junior
PSB → PMDB · PBtoda a legislatura
Atuação de Manoel Junior como deputado federal pela Paraíba na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSB em PB com 126.339 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PRB / PT / PMDB / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
266 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
880presenças registradas em sessões e reuniões
315proposições apresentadas
R$ 671 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 5 | 3 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 26 | 4 | 6 | — |
| abr/2007 | 30 | 13 de 22 | 23 | 22 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 27 | 1 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 21 | 3 | 4 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 15 | 9 | 6 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 26 | 10 | 5 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 28 | 5 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 32 | 14 | 8 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 21 | 1 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 15 | 14 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 5 de 6 | 11 | 0 | 4 | — |
| mar/2008 | 31 | 7 de 11 | 18 | 6 | 2 | — |
| abr/2008 | 30 | 2 de 9 | 19 | 4 | 4 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 37 | 13 | 5 | — |
| jun/2008 | 30 | 11 de 16 | 28 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 14 | 5 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 8 de 9 | 21 | 8 | 3 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 3 | 1 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 28 | 20 | 2 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 40 | 10 | 5 | — |
| dez/2008 | 31 | 4 de 9 | 26 | 17 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 7 | 7 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 26 | 32 | 2 | — |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 22 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| mai/2009 | 31 | 9 de 16 | 28 | 13 | 3 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 23 | 4 | 3 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 15 | 9 | 3 | R$ 31 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 27 | 4 | 5 | R$ 28 mil |
| set/2009 | 30 | 4 de 11 | 26 | 9 | 3 | R$ 40 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 27 | 9 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 27 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 14 | 3 | 0 | R$ 57 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 9 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 29 | 5 | 3 | R$ 37 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 18 | 6 | 2 | R$ 18 mil |
| mai/2010 | 31 | 8 de 16 | 26 | 6 | 4 | R$ 21 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 17 | 8 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 9 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 7 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 14 | 6 | 3 | R$ 37 mil |
| dez/2010 | 31 | 10 de 12 | 16 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 92% (193 de 210) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | — CPI-DIVI · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (8 sim · 5 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 315 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 99 |
| Emendas em comissão | 67 |
| Pareceres como relator | 56 |
| Projetos de lei | 48 |
| Projetos de lei complementar | 10 |
| Propostas de emenda à Constituição | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| EMR | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| PSS | 2 |
| CVO | 2 |
| SPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7908/2010 | Altera o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, de modo a permitir o ajuizamento da ação penal mesmo nos casos em que o suspeito recusar a realização do teste do bafômetro. | Arquivada |
| PL 7901/2010 | Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e de nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7900/2010 | Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar, às pessoas com sessenta anos ou mais, a gratuidade das rodovias e obras-de-arte especiais, integrantes do sistema rodoviário federal, exploradas mediante a cobrança de pedágio. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7899/2010 | Altera a redação do art. 30 da Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, "que dispõe sobre o sistema de consórcio", para determinar a devolução imediata dos valores pagos ao consorciado excluído. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 7898/2010 | Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. | Arquivada |
| PL 7897/2010 | Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 6.515, de 23 de dezembro de 1977, de modo a permitir que, após a averbação do divórcio, as certidões de registro possam indicar o estado civil de solteiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| EMC 5/2010 | Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| EMC 4/2010 | Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| EMC 3/2010 | Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| EMC 2/2010 | Emenda apresentada ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| EMC 1/2010 | Emenda apresentada na CFT ao PL 7445 de 2010, que Altera a Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | — |
| REQ 272/2010 | Requer ao presidente da CFT que solicite a revisão do despacho aposto ao PL nº 6500/09, da Câmara dos Deputados - Edmar Moreira. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 268/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.872/08, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| EMR 1/0 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares." | — |
| INC 6477/2010 | Sugere a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.037/08, do PL nº 5.807/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com… | — |
| PRL 3/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) | — |
| REQ 258/2010 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Finanças e Tributação(CFT) e Educação e Cultura (CEC), acerca do ajuste da complementação ao Fundeb promovido em parcela única, nos termos da Portaria nº 496/2010, do Ministério da Educação | Arquivada |
| PL 7337/2010 | Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor, solar pelo SUS, para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 7336/2010 | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma que o ajuste à complementação da União ao Fundeb seja realizado em três parcelas quadrimestrais, no exercício subsequente. | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 4/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
Posicionamentos
Discursos
124 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | Pequeno expediente | Êxito da estudante Rossana Dias Costa na Olimpíada de Língua Portuguesa, do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba. |
| 16/11/2010 | Pequeno expediente | Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, para a destinação de recursos para a saúde pública. Posicionamento do orador contrário à criação de novo imposto destinado à arrecadação de recursos para o setor. Apoio à gestão do Governador José Maranhão, do Estado da Paraíba. Realização, pela Comissão de Finanças e Tributação, da audiência pública destinada ao debate da revisão do Código de Trânsito Brasileiro. |
| 03/11/2010 | Pequeno expediente | Agradecimento ao eleitorado do Estado da Paraíba, em especial aos dos Municípios de Pedras de Fogo e Barra de São Miguel, pela reeleição do orador. Urgente necessidade de revisão do pacto federativo e de realização da reforma política. Congratulações à ex-Ministra Dilma Rousseff e ao Deputado Michel Temer pela eleição, respectivamente, para a Presidência e a Vice-Presidência da República. Eleição do Deputado Rômulo Gouveia para o cargo de Vice-Governador do Estado da Paraíba. |
| 04/08/2010 | Pela ordem | Defesa de aprovação pela Casa das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 190, de 2007; 300, de 2008; e 308, de 2004, respectivamente, sobre a criação do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário, a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. |
| 22/06/2010 | Pela ordem | Realizações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Considerações sobre as regras de partilha de royalties de petróleo. Aprovação da proposta sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela Justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa. Cassação do mandato do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima. |
| 10/06/2010 | Breves comunicações | Nomeação do advogado José Ricardo Porto no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Conquista pelo do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba do segundo lugar nacional, em percentual de aprovação, no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 25/05/2010 | Pela ordem | Alteração do mérito do Projeto Ficha Limpa pelo Senado Federal. Expectativa de impedimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da candidatura de políticos condenados pela Justiça. |
| 20/05/2010 | Como líder | Apoio à 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Protesto contra a alteração do Projeto Ficha Limpa pelo Senado Federal. Prática de corrupção no âmbito do Governo do Estado da Paraíba. |
| 18/05/2010 | Pela ordem | Imediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação de piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. |
| 06/05/2010 | Comunicação parlamentar | Transcurso do 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba. Empenho do orador na instalação de campus da Universidade Federal da Paraíba na municipalidade. Retomada da construção do Hospital Regional de Pedras de Fogo. Necessidade de aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de reajuste dos proventos dos trabalhadores aposentados e do Projeto Ficha Limpa. Greve dos servidores da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest?o. Inauguração de sistema de abastecimento de água no Município de Salgado de São Félix, na Paraíba. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 671.497,22 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VITA ADVOGADOS & CONSULTORES | 21 | R$ 94.500,00 |
| POSTO SANTA EMÍLIA | 21 | R$ 92.656,38 |
| RICK DE PAULA PRODUÇÕES LTDA | 10 | R$ 64.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 192 | R$ 59.515,36 |
| TIM NORDESTE S A | 17 | R$ 59.353,96 |
| ÊXITO GRÁFICA E EDITORA | 7 | R$ 47.380,94 |
| TIM CELULAR S A | 47 | R$ 40.650,58 |
| Cia Aérea - WEBJET | 32 | R$ 22.357,96 |
| RAMAL | 89 | R$ 15.142,23 |
| VEREDAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 2 | R$ 14.000,00 |