Deputada federal · 2008
Manuela D'ávila
PCdoB · RSano inteiro
Atuação de Manuela D'ávila como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
65 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
30proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 14 | 7 | 2 | — |
| mar/2008 | 31 | 8 de 11 | 21 | 3 | 8 | — |
| abr/2008 | 30 | 5 de 9 | 22 | 2 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 24 | 3 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 13 de 16 | 23 | 1 | 5 | — |
| jul/2008 | 31 | 0 de 3 | 3 | 0 | 1 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 11 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 13 | 4 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 9 de 14 | 30 | 4 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 27 | 6 | 11 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 100% (58 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Suprimido o dispositivo. Resultado: aprovado (301 sim · 57 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 387, de 2007. Resultado: aprovado (265 sim · 61 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 2 não) | Sim |
| 17/12/2008 | PDC 387/2007 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e da Venezuela. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (302 sim · 24 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 259 não) | Não |
| 19/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (293 sim · 6 não) | Sim |
| 19/11/2008 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso nº 90, de 2007. Resultado: aprovado (280 sim · 99 não) | Sim |
| 18/11/2008 | PL 940/2007 — Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico. PLEN · Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 940, de 2007, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (279 sim · 26 não) | Sim |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:00). Resultado: rejeitado (8 sim · 262 não) | Não |
| 18/06/2008 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 5º da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (291 sim · 84 não) | Sim |
| 17/06/2008 | MPV 425/2008 — Altera os arts. 18 e 19 da Medida Provisória nº 413, de 3 de janeiro de 2008, para postegar a aplicação das disposições relativas à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas auferidas na venda de álcool. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (9 sim · 244 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 30 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Projetos de lei | 4 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PL 4357/2008 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, dispondo sobre propaganda eleitoral na internet. | Arquivada |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição. | — |
| RIC 3405/2008 | Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a FACOS - Faculdade Cenecista de Osório - RS. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF, com emenda de relatoria. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e do PL 1381/2007, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as agências de modelos, com sede no Brasil, manterem médicos especialistas (endocrinologistas e psicólogos), para acompanhamento da saúde física e mental de todas as jovens contratadas e dá outras providências | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. | — |
| PL 3437/2008 | Dispõe sobre a reserva de local para o estacionamento de bicicletas. | Tramitando em Conjunto |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da CSSF com subemenda. | — |
| PL 3135/2008 | Acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro. | Pronta para Pauta |
| PLP 279/2008 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. | Arquivada |
| RIC 2515/2008 | Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o Concurso 001/2006 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2007 da CTASP. | — |
| REQ 2377/2008 | Requer esclarecimentos sobre impedimento ou óbice da participação parlamentar no Conselho Nacional de Juventude - CNJ. | Transformado em nova proposição |
| PL 2822/2008 | Altera os arts. 283 e 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a publicidade da Apólice ou Certificado de Seguro. | Arquivada |
| EMC 28/2008 | Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007. | — |
| EMC 17/2008 | Altera a redação do art. 3º da MPV 411/2007. | — |
| EMC 5/2008 | Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007 | — |
| EMC 3/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória. | — |
| EMC 2/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória. | — |
| EMC 1/2008 | Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória. | — |
Posicionamentos
Discursos
51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Dados publicados pelo jornal Correio do Povo sobre o avanço do uso de crack no País, especialmente em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Apresentação de emendas orçamentárias destinadas ao Hospital Parque Belém e à Associação Hospitalar Vila Nova, com instalações destinadas ao atendimento de usuários de drogas. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Artigo A Desmemória, sobre o desconhecimento do Ato Institucional nº 5, o AI-5, pela maioria dos brasileiros, de autoria da ex-presidenta do Movimento Feminino pela Anistia, Lícia Peres, publicado pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 11/12/2008 | Pequeno expediente | Balanço dos trabalhos legislativos da Casa em 2008. Afastamento do Coronel Paulo Roberto Mendes do posto de Comandante-Geral da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de projeto de lei concessivo a estudantes do pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Transcurso do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Homenagem aos defensores dos direitos humanos. Assassinato de lideranças da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo dos Alpes, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 09/12/2008 | Pequeno expediente | Depoimento prestado pelo tenente da reserva José Vargas Jiménez à Comissão Especial destinada ao acompanhamento da aplicação da Lei da Anistia. |
| 09/12/2008 | Breves comunicações | Apoio ao Projeto de Lei nº 4.383, de 2008, de autoria do Deputado Beto Albuquerque, sobre a instituição da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Crise financeira da Universidade Luterana do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul. Solicitação ao Presidente Arlindo Chinaglia de criação de Comissão Externa para acompanhamento da situação da Universidade. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Saudações aos participantes da 5ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Solidariedade aos familiares de militantes de centrais sindicais vítimas de acidente de trânsito. |
| 02/12/2008 | Pequeno expediente | Protesto contra restrições impostas ao uso da carteira estudantil. Artigo Um direito ameaçado, de autoria da Presidenta da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Stumpf, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.